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TCE-MT antecipa eleição e Sérgio Ricardo será reeleito por unanimidade
Publicado em
29 de abril de 2025por
Da Redação
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Conselheiro Sérgio Ricardo será reeleito presidente do TCE-MT. Clique aqui para ampliar. |
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será reeleito presidente da instituição, de forma inédita. Na sessão ordinária desta terça-feira (29), os membros foram unânimes na definição da candidatura única do atual presidente para comandar a 58ª Mesa Diretora do TCE-MT.
Conforme alteração regimental aprovada, a eleição, que seria realizada em novembro, foi antecipada para a última sessão plenária de junho, garantindo tempo adequado para o processo de transição de gestão. Também serão definidos, na ocasião, o novo vice-presidente e o corregedor-geral. A votação é secreta e somente conselheiros podem votar e ser votados.
A reeleição do conselheiro ao cargo é resultado de um trabalho inovador, que amplia o papel do controle externo, construindo soluções para os principais desafios enfrentados pelo estado. Ao agradecer o apoio unânime, o presidente Sérgio Ricardo destacou a confiança dos colegas e o compromisso com a continuidade da gestão.
“Estou muito feliz pela oportunidade que vossas excelências me concedem de ser novamente presidente do Tribunal de Contas. Contem comigo, com meu trabalho, companheirismo e parceria. Fico feliz que estou sendo aprovado, que aquilo que tenho feito aqui está sendo aprovado por unanimidade. Estou recebendo esse voto porque vossas excelências estão satisfeitas comigo, e isso me dá ainda mais força para continuar sendo assim. Vamos continuar trabalhando, porque é isso que a população espera de nós. Estaremos sempre juntos pelo melhor para Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.
O conselheiro Antonio Joaquim afirmou que a decisão coletiva reforça o compromisso institucional com o fortalecimento do controle externo. “Vossa excelência foi inteligente em aceitar, porque a unanimidade não pode ser dispensada. Se estamos todos fazendo esse pacto, é porque estamos endossando a gestão. Com nossa visão crítica e experiência — já que todos foram presidentes —, estamos satisfeitos com os encaminhamentos. Temos que enfrentar juntos, com convergência e unanimidade, problemas que precisam ser mitigados. O controle externo tem que ser revigorado. Tenho certeza de que vossa excelência tem esse compromisso.”
O conselheiro José Carlos Novelli também manifestou apoio à continuidade da gestão. “Em cima das opiniões e troca de ideias, vossa excelência resolveu assumir uma tarefa dificílima, que é presidir esse Tribunal. Pela gestão que está fazendo, está ultra preparado para mais dois anos de mandato. Tenho certeza de que serão anos prósperos, como está sendo este. Não tenho dúvida de que é a pessoa certa para conduzir o Tribunal. Fico feliz e desejo sucesso absoluto nesse novo mandato.”
Para o conselheiro Valter Albano, a união entre os membros fortalece o TCE-MT e amplia a capacidade de contribuir com políticas públicas eficazes. “Sabemos que, quando estamos unidos, somos mais fortes. Sabemos que as batalhas sempre batem à nossa porta. Então, nosso presidente precisa estar fortalecido como está e como permanecerá. Destaco a importância de colocar uma mão forte sobre o controle externo, o compromisso com nossas comissões temáticas — que vêm produzindo tanto para entregar matéria-prima ao governo do estado e aos municípios — e o compromisso de vossa excelência com o fortalecimento interno.”
Já o conselheiro Waldir Teis ressaltou o papel coletivo do Tribunal e o envolvimento técnico nas ações da Corte. “Ser presidente não é apenas fazer a função de despesas e receitas e controlar o orçamento que nos cabe, mas buscar sempre o melhor controle externo para Mato Grosso e fazer com que o Tribunal consiga contribuir efetivamente com a gestão pública. Com todos juntos, sempre seremos fortes. E não estou falando só dos membros, mas de todo o corpo técnico, que faz com que as coisas possam acontecer de forma harmoniosa e produtiva, com bons resultados à população.”
Por sua vez, o conselheiro Campos Neto parabenizou Sérgio Ricardo e reforçou seu apoio. “Parabenizo vossa excelência, que vai conduzir e compor mais dois anos este Tribunal. Conte com meu apoio, presença e dedicação a ser conselheiro em Mato Grosso, que é um orgulho. Que o senhor tenha todas as bênçãos de Deus!”
O vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, destacou a construção da unidade como resultado do trabalho realizado ao longo do primeiro mandato. “Gostaria também de enaltecer a atitude de vários conselheiros, que têm todas as prerrogativas para serem presidentes também, e que abriram mão em função desse projeto de continuidade, em função de tornar este Tribunal ainda mais forte. Sei que o senhor vai colocar em primeiro plano o que é necessário para este Tribunal. Conte com meu apoio incondicional e de todos os outros conselheiros.”
Ao se posicionar favoravelmente à recondução, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, elogiou o consenso construído em torno da decisão. “Essa sinalização da recondução com apoio integral representa a aprovação da atual gestão e o desejo de todos de que o próximo mandato seja ainda melhor que este — se é que isso é possível. Destaco a maturidade e a evolução institucional deste Tribunal, que abdica de ter mais de uma opção para a próxima gestão e define a unidade por meio de um colegiado de membros instituído pelo seu regimento interno. Em várias outras instituições isso não acontece. Somos maduros, institucionalmente evoluídos, e vamos seguir essa linha.”
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Fonte: TCE MT – MT
TCE MT
TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado
Published
5 meses agoon
19 de fevereiro de 2026By
Da Redação
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| TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar |
O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.
O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.
Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.
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| O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag. |
“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.
Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.
Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561
Fonte: TCE MT – MT
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