TRE
Projeto do TRE-MT “Linguagem Simples e Democracia” é apresentado em conferência internacional
Publicado em
17 de novembro de 2025por
Da Redação
O projeto “Linguagem Simples e Democracia”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em cooperação voluntária com especialistas da comunidade de Linguagem Simples e com o apoio da Rede InovaGov, foi apresentado no evento internacional Brussels Plain Language Experience 2025 (Experiência de Linguagem Simples de Bruxelas 2025), realizado de 5 a 7 de novembro, em Bruxelas, Bélgica. A apresentação ocorreu no formato pôster, conduzida pela servidora Marcela Lopes, e por Sidan O Rafa, membro do Linguagem Simples Lab e integrante do projeto. O case brasileiro foi selecionado por sua abordagem inovadora na tradução das etapas técnicas da votação eletrônica em linguagem simples e visual, tornando o tema mais acessível à população e contribuindo para o combate à desinformação eleitoral.
A iniciativa mostra como a clareza das informações públicas pode aproximar o cidadão da Justiça Eleitoral e reforçar a confiança nas instituições democráticas. O trabalho integra um movimento colaborativo que reúne servidores públicos, voluntários e especialistas de diferentes regiões do país, conectados pela Rede InovaGov, rede nacional de inovação no setor público.
“Levar a experiência brasileira a um evento dessa magnitude é uma oportunidade de mostrar que o Brasil tem avançado na forma de se comunicar com o cidadão. No caso da Justiça Eleitoral, traduzir as explicações sobre o sistema eletrônico de votação em linguagem simples é mais do que uma questão de clareza — é uma forma de fortalecer a confiança e a própria democracia. A comunicação clara é uma ponte entre o cidadão e o Estado, capaz de aproximar, esclarecer e gerar pertencimento”, destaca Marcela Lopes, servidora do TRE-MT e coautora do projeto.

A participação no evento reforça o papel do TRE-MT como instituição que aposta na inovação e na comunicação clara para aproximar o cidadão do processo eleitoral. Ao tornar informações complexas mais acessíveis, o Tribunal atua em consonância com a Agenda 2030, especialmente com o ODS 16, que incentiva instituições transparentes, inclusivas e eficazes, pilares essenciais para a democracia.
Sobre o evento
O Brussels Plain Language Experience 2025 (Experiência de Linguagem Simples de Bruxelas 2025) é um dos principais encontros internacionais dedicados à linguagem simples e comunicação clara. Promovido pela Plain Language Association International (PLAIN) (Associação Internacional de Linguagem Simples), em parceria com a Clarity International, o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia, o Governo da Bélgica e o Instituto Belga de Formação Judicial (Judicial Training Institute), o evento reuniu centenas de especialistas, pesquisadores e profissionais de governo de todo o mundo.
Com o tema “Uniting for a Brighter Future: A New Era for Plain Language” (Unindo-nos por um futuro mais luminoso: uma nova era para a linguagem simples), a conferência discutiu o papel da linguagem simples como instrumento de inclusão, transparência e fortalecimento democrático. A programação incluiu painéis sobre inteligência artificial aplicada à comunicação clara, linguagem simples e mídia, design da informação e tradução institucional multilíngue.
A sessão de pôsteres ocorreu em dois momentos: no dia 5 de novembro, no Instituto Belga de Formação Judicial (Judicial Training Institute), e no dia 7 de novembro, na sede do Governo da Bélgica (Chancellery of the Prime Minister), proporcionando aos participantes a oportunidade de compartilhar experiências e resultados de projetos inovadores de linguagem simples de diferentes países.
Saiba mais
🌐 Evento oficial: Brussels Plain Language Experience 2025 (https://plainlanguagenetwork.glueup.com/event/brussels-plain-language-experience-2025-151260)
💡 Conheça o cartaz e folder produzido (https://inovagov.enap.gov.br/content/show/184)
Assessoria de Comunicação do TRE-MT
Fonte: TRE – MT
TRE
Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público orientam partidos sobre período pré-eleitoral
Published
2 semanas agoon
26 de maio de 2026By
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em ação conjunta com a Procuradoria Regional Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (26.05) a divulgação de regras de conduta para o período pré-eleitoral. A Recomendação 01/2026 traça os limites legais para a realização de eventos, reuniões e convenções por parte de legendas partidárias, filiados e pré-candidatos. O documento de órgão de controle reforça que a propaganda eleitoral possui permissão de circulação apenas a partir do dia 15 de agosto do ano de eleição.
O texto de orientação estabelece que as convenções de partidos possuem autorização para ocorrer em formato presencial, virtual ou híbrido, no período de 20 de julho a 5 de agosto. A realização de atos de convenção deve manter o caráter de ambiente intrapartidário e evitar condutas que configurem propaganda de oficialidade. As legendas estão proibidas de realizar pedidos explícitos de votos, de usar instrumentos vetados em campanha e de apresentar elementos como números, bandeiras, slogans e jingles de forma antecipada.
A legislação de eleições resguarda o direito de participação de pré-candidatos em entrevistas e em debates de rádio, de televisão e de internet, com o dever de emissoras de garantir tratamento de isonomia. Os partidos podem custear encontros em locais fechados para a discussão de políticas de sociedade, de planos de governo e de alianças de legendas. A lei também autoriza campanhas prévias de arrecadação de recursos financeiros e a exposição de posicionamentos pessoais de política em redes de relacionamento social. A promoção de showmícios e de eventos com a presença de artistas para animação de público possui proibição total.
“Considerando a relevância das orientações para a regularidade do pleito, determino sua ampla divulgação no âmbito desta Justiça Eleitoral”, fundamentou a presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves. O procurador regional eleitoral, Fabrizio Predebon da Silva, ressaltou o caráter de prevenção de documento. “O Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos”, atestou o membro de Ministério Público no texto de recomendação.
FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PUNIÇÃO
A desobediência aos limites traçados em legislação eleva o risco de configuração de propaganda eleitoral antecipada, de condutas vedadas e de abuso de poder. A Procuradoria Regional Eleitoral destaca que qualquer encontro político de proporção ampla exige rigorosa observância de normas de artigo 36-A de Lei das Eleições. O descumprimento de recomendação sujeita os infratores à adoção de medidas judiciais de cabimento.
A Secretaria Judiciária de tribunal fará a notificação de juízes membros de corte e de diretórios estaduais de agremiações.
Daniel Dino
Assessoria TRE-MT
Fonte: TRE – MT
Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal
Com 1.410 metros de extensão, ponte do Rio Juruena chega a 68% de execução
Sema e parceiros iniciam capacitação para manejo e contenção de fauna em caso de incêndios florestais
Cavalaria da PM conduz dois faccionados e apreende 13,7 quilos de drogas em Nova Mutum
Sedec conecta operadores de MT à plataforma global e amplia oportunidades para turismo internacional
CUIABÁ
Playground da Orla do Porto funciona junto ao Museu do Rio e Aquário Municipal
As famílias que desejam visitar o novo playground instalado na Orla do Porto devem ficar atentas aos horários de funcionamento...
Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e...
Mutirão Fiscal segue em Cuiabá com descontos de até 95% em juros e multas
Os contribuintes de Cuiabá que possuem débitos municipais ainda têm tempo para aproveitar as condições especiais oferecidas pelo Mutirão Fiscal...
MATO GROSSO
Com 1.410 metros de extensão, ponte do Rio Juruena chega a 68% de execução
As obras de construção da maior ponte de Mato Grosso, sobre o Rio Juruena na MT-208, já estão com 68%...
Sema e parceiros iniciam capacitação para manejo e contenção de fauna em caso de incêndios florestais
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) inicia, nesta segunda-feira (8.6), com abertura programada para as 8h30, o III...
Sedec conecta operadores de MT à plataforma global e amplia oportunidades para turismo internacional
Com intermediação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), representantes da plataforma global Civitatis participaram de uma rodada de...
POLÍCIA
Cavalaria da PM conduz dois faccionados e apreende 13,7 quilos de drogas em Nova Mutum
Policiais militares da Cavalaria do 14º Comando Regional prenderam um homem, de 18 anos, e apreenderam um adolescente, de 17...
Polícia Militar prende casal por tráfico de drogas em Alto Paraguai
Policiais militares da Cavalaria e do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam um homem, de 19 anos, e...
Polícia Militar registra aumento nas prisões em flagrante e por tráfico de drogas em 2026
A Polícia Militar de Mato Grosso aumentou o número de prisões de suspeitos em todo o Estado no ano de...
FAMOSOS
Thais Carla exibe transformação após perder mais de 100 kg e recebe elogios
Thais Carla, de 34 anos, surpreendeu os seguidores ao mostrar nas redes sociais seu antes e depois após perder mais...
Mariana Rios se declara ao filho e emociona ao falar sobre a maternidade: ‘Tanto amor’
A atriz e apresentadora Mariana Rios, de 40 anos, encantou os seguidores ao compartilhar uma declaração emocionante para o filho,...
Ana Paula Siebert realiza festa junina de última hora e surpreende família Justus
Ana Paula Siebert, de 38 anos, decidiu promover uma festa junina no sítio da família Justus, e animou os familiares. O...
ESPORTES
Antonelli domina o caos em Mônaco e dispara na liderança do Mundial
Em uma tarde marcada por acidentes e abandonos em série, o jovem Kimi Antonelli provou por que é a nova...
Seleção Feminina vence Estados Unidos em amistoso preparatório para o Mundial
Em uma noite de futebol intenso e superação, a Seleção Brasileira Feminina conquistou uma vitória importante sobre os Estados Unidos...
Endrick brilha e Brasil supera Egito em último teste antes do Mundial
A Seleção Brasileira encerrou seu ciclo de amistosos preparatórios com uma vitória por 2 a 1 sobre o Egito, na...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Sinop5 dias agoPrefeitura de Sinop registra 197 alvarás e mais de 39 mil m² construídos em maio
-
Esportes5 dias agoBarra do Bugres recebe competição que homenageia origens históricas da cidade
-
Sorriso4 dias agoSorriso será um dos homenageados no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil
-
POLÍCIA6 dias agoHomem com 28 passagens criminais é preso pela PM após furtar estepe de carro em Cuiabá







