TRE

TRE-MT planeja ações de ampliação do cadastro biométrico

Publicado em

A ampliação do cadastro biométrico de eleitores e eleitoras em Mato Grosso foi o tema central de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (26.05), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Coordenado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), o encontro contou com a participação de representantes de diversos setores, com o objetivo de discutir ações que visem ao aumento da cobertura da biometria no cadastro eleitoral.

Atualmente, das 2,6 milhões de pessoas aptas ao voto no estado, pouco mais de 2,2 milhões possuem o cadastro biométrico, ou seja, 86,7%. Na reunião, a Corregedoria elencou 12 Zonas Eleitorais que devem receber mais atenção no planejamento das ações. São elas: 1ª, 39ª, 51ª e 55ª ZEs, com sede em Cuiabá; 20ª e 49ª ZEs, com sede em Várzea Grande; 28ª ZE, com sede em Porto Alegre do Norte; 57ª ZE, com sede em Paranatinga; 35ª ZE, que fica em Juína; 11ª ZE, em Aripuanã; 27ª ZE, com sede em Juara; e 43ª ZE, em Sorriso.

Entre as medidas que estão sendo analisadas pela equipe da CRE, estão a ampliação do horário de atendimento ao público; intensificação de mutirões, principalmente em comunidades rurais, indígenas e quilombolas; revisão dos critérios do prêmio Esemplare, visando à valorização de Zonas Eleitorais que obtenham melhor desempenho na coleta de dados biométricos; entre outros.

Leia Também:  Distritos de Bom Jesus do Araguaia recebem mutirão eleitoral para coleta biométrica

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, esteve na reunião e reiterou o comprometimento com as ações que serão definidas pela equipe. “A presidência está com vocês nesta missão e tenho certeza de que iremos avançar no cadastro biométrico em nosso estado”, afirmou.

O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Marcelo Sebastião Prado De Moraes, frisou a importância de fortalecer e ampliar as parcerias com outros órgãos públicos. “No caso dos Cartórios Eleitorais, é importante a celebração de Termos de Cooperação com as Prefeituras para disponibilização de mais pontos de atendimento ou, dentro do possível, ampliação do horário. No âmbito estadual, já temos parcerias com o Executivo, Legislativo e Judiciário e podemos intensificar isso, pois a segurança do voto deve ser um interesse comum de toda a sociedade”.

Segundo o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, é preciso elaborar o planejamento o quanto antes, a fim de garantir orçamento para custear as ações. “Temos que fazer o máximo possível este ano, porque para 2026 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já sinalizou que não terá recurso orçamentário para ações voltadas à biometria. No caso dos mutirões, por exemplo, temos os gastos com diárias e deslocamentos das equipes de servidores e servidoras que farão os atendimentos”, pontuou.

Leia Também:  TRE-MT lança Plano de Gestão 2025-2027 com foco em eficiência e inovação

O coordenador da Corregedoria, Breno Antonio Sirugi Gasparoto, explicou que serão concluídos relatórios, como por exemplo, o da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), a fim de que sejam levantados dados de quadro de pessoal disponível para atendimento em cada Zona Eleitoral. Dessa forma, será possível verificar a possibilidade de ampliação do horário de atendimento e de que foram isso poderá ser feito. Além disso, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) fornecerá relatório com dados do eleitorado sem biometria por local de votação, e outros detalhamentos que ajudarão a nortear o planejamento.

Após a conclusão do planejamento, uma campanha massiva será elaborada pela Assessoria de Comunicação do TRE-MT, divulgando as ações definidas e para conscientizar a população sobre a importância da biometria para a segurança do voto, além de conclamar o eleitorado a fazer o cadastro da digital.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Foto principal que mostra os participantes da reunião, sentados ao redor de uma grande mesa retangular, a maioria está olhando para um slide projetado na parede, que fica próxima a uma das pontas da mesa. No corpo do texto, tem uma foto de outro ângulo, com os mesmos participantes e a presidente do TRE-MT, que está de pé, conversando com eles.

Fonte: TRE – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

TRE

Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público orientam partidos sobre período pré-eleitoral

Published

on

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em ação conjunta com a Procuradoria Regional Eleitoral, iniciou nesta terça-feira (26.05) a divulgação de regras de conduta para o período pré-eleitoral. A Recomendação 01/2026 traça os limites legais para a realização de eventos, reuniões e convenções por parte de legendas partidárias, filiados e pré-candidatos. O documento de órgão de controle reforça que a propaganda eleitoral possui permissão de circulação apenas a partir do dia 15 de agosto do ano de eleição.   

O texto de orientação estabelece que as convenções de partidos possuem autorização para ocorrer em formato presencial, virtual ou híbrido, no período de 20 de julho a 5 de agosto. A realização de atos de convenção deve manter o caráter de ambiente intrapartidário e evitar condutas que configurem propaganda de oficialidade. As legendas estão proibidas de realizar pedidos explícitos de votos, de usar instrumentos vetados em campanha e de apresentar elementos como números, bandeiras, slogans e jingles de forma antecipada.   

Leia Também:  TRE-MT lança Plano de Gestão 2025-2027 com foco em eficiência e inovação

A legislação de eleições resguarda o direito de participação de pré-candidatos em entrevistas e em debates de rádio, de televisão e de internet, com o dever de emissoras de garantir tratamento de isonomia. Os partidos podem custear encontros em locais fechados para a discussão de políticas de sociedade, de planos de governo e de alianças de legendas. A lei também autoriza campanhas prévias de arrecadação de recursos financeiros e a exposição de posicionamentos pessoais de política em redes de relacionamento social. A promoção de showmícios e de eventos com a presença de artistas para animação de público possui proibição total.   

“Considerando a relevância das orientações para a regularidade do pleito, determino sua ampla divulgação no âmbito desta Justiça Eleitoral”, fundamentou a presidente do TRE, desembargadora Serly Marcondes Alves.  O procurador regional eleitoral, Fabrizio Predebon da Silva, ressaltou o caráter de prevenção de documento. “O Ministério Público Eleitoral, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, prefere atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e se produzam resultados eleitorais legítimos”, atestou o membro de Ministério Público no texto de recomendação.  

Leia Também:  Justiça Eleitoral realiza mais de 600 atendimentos na 3ª Semana do "Registre-se!"

FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PUNIÇÃO  

A desobediência aos limites traçados em legislação eleva o risco de configuração de propaganda eleitoral antecipada, de condutas vedadas e de abuso de poder. A Procuradoria Regional Eleitoral destaca que qualquer encontro político de proporção ampla exige rigorosa observância de normas de artigo 36-A de Lei das Eleições. O descumprimento de recomendação sujeita os infratores à adoção de medidas judiciais de cabimento.   

A Secretaria Judiciária de tribunal fará a notificação de juízes membros de corte e de diretórios estaduais de agremiações.  

 

Daniel Dino 

Assessoria TRE-MT 

 

Fonte: TRE – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA