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Adolescente obtém guarda compartilhada após anos vivendo com avós em área rural de Confresa

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Um atendimento que começou com a simples intenção de emitir uma nova identidade mudou o rumo da história de uma adolescente de 14 anos que vive com os avós em uma região rural da Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa (1.027km de Cuiabá). Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, ação do Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com diversas instituições, Talissa Silva Andrade conseguiu a formalização da guarda com os avós paternos, Maria das Dores Ferreira e Lauro de Andrade, com quem ela vive desde os seis anos de idade, em razão do fato de seu pai, Mauro Saviano de Andrade, trabalhar em uma fazenda em um local afastado.

Ao apresentar os documentos no posto de atendimento, foi identificado um entrave. Isso porque, embora morasse com os avós, a guarda constava exclusivamente em nome do pai, o que impedia a emissão do RG e dificultava atos cotidianos como matrícula escolar, autorização médica ou assinatura de documentos.

A técnica judiciária da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Samara Coelho de Souza, voluntária na expedição, e que atuou junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), relatou que o caso exigiu, além de orientação técnica, escuta e mediação. “A avó não tinha autonomia legal para representar a neta. A adolescente dependia da presença dos pais para qualquer procedimento. A expedição permitiu transformar a realidade familiar em segurança jurídica”.

Samara então orientou que a família entrasse em contato com o pai da adolescente, que trabalha em uma fazenda na região e compareceu ao local. Com todos presentes, e com o apoio integrado do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Receita Federal e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o procedimento foi conduzido de forma completa e imediata. O pedido de guarda compartilhada entre o pai e os avós foi formalizado. Com residência fixa da adolescente com os avós, a medida dá autonomia para que eles possam representar a neta em decisões escolares, médicas e de rotina.

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Para Talissa, a sensação é de plenitude. “Agora está tudo certo. Estou feliz”. Para a avó, a presença da Expedição marcou positivamente a vida da família. “Se não fosse essa Expedição, a gente ia ficar indo e voltando da cidade. Aqui, resolvemos tudo em um só lugar”. Além desse encaminhamento, Talissa saiu da expedição com RG, CPF e documentação regularizada em poucas horas.

Acesso que muda vidas – A técnica judiciária Samara explica que o caso não é isolado. Em zonas rurais, onde comunidades estão separadas por dezenas de quilômetros de estrada de chão, a falta de documentação básica impede o acesso a serviços públicos considerados essenciais e benefícios sociais. “Aqui ouvimos muitas vezes: ‘Eu não consigo nem aposentar porque não tenho documento’. A expedição traz o que essas pessoas não têm, que é o acesso”.

Além desse atendimento, dezenas de outros foram registrados em Jacaré Valente, levando cidadania, direitos e dignidade a comunidades de difícil acesso no interior do estado. Raiane Souza, moradora de uma comunidade localizada a cerca de 20 km da Agrovila, levou a filha Ana Lis, de 4 meses, para atualizar a caderneta de vacinação e aproveitar consultas médicas oferecidas no local. “Aqui conseguimos fazer tudo de uma vez. Na cidade é mais difícil, às vezes o sistema cai e pedem muitos documentos. Hoje resolvemos vacina, consulta e até documentos”, contou.

Para ela, a presença da equipe evita deslocamentos longos e garante atendimento completo. “Facilitou demais. Se não fosse a expedição, seria muito mais complicado”.

Programação – A Expedição segue nesta sexta-feira (07) rumo ao Distrito de Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (1.060 km de Cuiabá). Lá, durante os dias 08 e 09 de novembro, os atendimentos serão na Escola Municipal Alberto Nunes da Silveira. Depois disso, nos dias 11 e 12 de novembro, a Expedição atenderá na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo, no Distrito Veranópolis, de volta a Confresa (1.027 km de Cuiabá). Em todos os locais, o horário de atendimento será das 8h às 11h30 e de 13h às 17h.

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Parcerias – A Expedição é liderada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, com participação direta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A realização da iniciativa só é possível graças a uma grande articulação institucional que reúne Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Somam-se ao esforço conjunto a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras das localidades atendidas, além do apoio de empresas parceiras, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Acesse mais fotos da Expedição no Flickr do TJMT

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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