Tribunal de Justiça de MT

Atendimentos do Juizado Especial Itinerante transformam vidas em Campos de Júio

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Entre os dias 6 e 10 de abril de 2026, moradores de Campos de Júlio tiveram acesso facilitado a serviços essenciais, com a realização de mais de 150 atendimentos pelo Juizado Especial Itinerante e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante. A ação garantiu, entre outros serviços, a oficialização de 50 casamentos, promovendo segurança jurídica e a realização de sonhos.

A iniciativa integrou a programação do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (JEI/TJMT), que percorre a região de Conquista D’Oeste entre os dias 5 e 18 de abril, com o objetivo de aproximar a Justiça da população e ampliar o acesso a direitos.

Durante os cinco dias de atendimentos em Campos de Júlio, o ônibus itinerante transformou a rotina da cidade em um mutirão de cidadania, diálogo e resolução de demandas. Entre os serviços mais procurados estiveram os casamentos, marcados por emoção e novos começos para dezenas de casais.

Um dos aspectos que chamou atenção nas cerimônias foi a escolha, em alguns casos, de inversão do padrão tradicional de sobrenomes, com maridos adotando o nome das esposas. A decisão simboliza mudanças importantes nas relações familiares, reforçando a igualdade entre homens e mulheres.

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Além das celebrações, a equipe também realizou atendimentos voltados à mediação de conflitos, orientações e outros serviços, sempre com foco em soluções rápidas e consensuais.

De acordo com o gestor do ônibus itinerante, Caymmi Sousa e Silva, quem deseja participar dos atendimentos deve ficar atento à documentação necessária. Para a realização de casamento, é preciso apresentar documento de identidade, CPF e certidão de nascimento (para quem nunca foi casado). Pessoas que já foram casadas devem levar a certidão de casamento com averbação de divórcio. Caso haja filhos, também é necessário apresentar a certidão de nascimento deles. O procedimento exige ainda a presença de duas testemunhas, com documentos pessoais e comprovante de endereço.

Para divórcios, é necessário que haja acordo entre as partes. Nesses casos, devem ser apresentados documentos pessoais, comprovante de endereço e, se houver, documentos de bens a serem partilhados e também dos filhos, para definição de guarda e pensão alimentícia.

A presença do JEI em Campos de Júlio não apenas garantiu acesso à Justiça, mas também promoveu um atendimento mais próximo, humanizado e inclusivo.

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Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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