Tribunal de Justiça de MT

Avanços tecnológicos do Judiciário Estadual são tema do Programa Explicando Direito

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Está no ar a 42ª edição do programa Explicando Direito, com uma entrevista do desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro ao juiz coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Antônio Veloso Peleja Júnior, sobre os recentes avanços tecnológicos do Poder Judiciário.
 
Saboia, pós-graduado em Direito Digital, Proteção de Dados e cibersegurança pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e em Direito Digital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é coautor da obra “Desafios e Inovações do Direito Digital: uma Perspectiva Judicial”, na qual escreveu um artigo sobre Prova Digital no Processo Judicial.
 
No início da entrevista, o desembargador contou sobre a trajetória profissional dele, desde que se formou e a partir de quando se tornou juiz de Direito, aos 24 anos. Discorreu sobre as várias atuações na área administrativa e correicional do Judiciário Estadual, inclusive quando a pandemia da Covid-19 teve início, e sobre como se deu a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Mato Grosso.
 
“Apesar de ter sido um evento lamentável do ponto de vista humanitário, do ponto de vista epidemiológico, foi uma grande oportunidade que o Judiciário teve de dar saltos de qualidade. Por exemplo, nós digitalizamos quase todo o acervo. Foi a melhor digitalização feita? Não, mas foi a digitalização que era possível ser feita. A gente terminou a gestão com mais de 90% do nosso acervo todo digitalizado. Nós implementamos o PJe em mais de 95% das unidades do Estado. Nós transformamos o processo físico em processo híbrido, mesmo que ele não estivesse ainda dentro do PJe. (…) A gente virou a chave dentro do Poder Judiciário”, salientou.
 
Ainda segundo o magistrado, nessa época foi necessária a adoção de modelos de negócios diferentes para que a instituição não parasse. “E o Judiciário efetivamente não parou. A tecnologia permitiu que nós avançássemos, que nós desenvolvêssemos e aperfeiçoássemos o home office. Hoje, o home office é uma realidade! E isso abriu muitas portas. Hoje o que eu vejo é a possibilidade, por exemplo, da inteligência artificial ser um outro fator de mudança de chave dentro do Poder Judiciário. Nós temos já muitos dados, nós temos uma maturidade tecnológica e a gente precisa se inserir nesse momento de inteligência artificial, principalmente quando a gente está falando com inteligência artificial generativa, que eu acho que é o próximo passo que a gente precisa dar aqui dentro.”
 
Clique neste link para assistir à íntegra da entrevista, em que outros assuntos são abordados, como a Lei Geral de Proteção de Dados e a necessidade de os magistrados em geral testarem e usarem novas tecnologias. 
 
O programa Explicando direito, iniciativa da Esmagis-MT, desenvolve conhecimento sobre temas jurídicos e sociais, visando ao aperfeiçoamento das relações humanas, por meio de um bate-papo com personalidades convidadas, seja no estúdio da Esmagis ou virtualmente.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte colorida em tons de verde onde aparece, na parte central, o nome do programa “Explicando direito – 42º episódio”, e a foto do convidado. Ele é um homem branco, de cabelos curtos escuros. Abaixo, está escrito Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro.
 
Lígia Saito 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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