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Carreira de 39 anos: desembargador Sebastião Barbosa de Farias encerra trajetória no TJMT

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“Este momento, que guardarei com enorme carinho, simboliza não apenas o encerramento de um ciclo profissional, mas sobretudo a celebração de uma história construída em conjunto”. Foi com essas palavras, regadas com sentimento de dever cumprido e saudade antecipada, que o desembargador Sebastião Barbosa de Farias finalizou sua última sessão como magistrado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Após 39 anos de carreira, o desembargador vestiu a toga pela última vez, já que completa 75 anos no próximo dia 8 de dezembro e alcança o tempo limite para a aposentadoria. Sebastião, presidiu nesta terça-feira (02) a sessão da Primeira Câmara de Direito Privado e recebeu homenagens de companheiros da magistratura e servidores do TJMT pelos anos de serviços prestados ao Poder Judiciário.

“Aqui aprendi, cresci e inspirei-me diariamente. Sinto-me honrado por ter caminhado ao lado de todos. Recebo as homenagens não como um ponto final, mas como um gesto de amizade, reconhecimento e parceria que levarei comigo para sempre. O diálogo constante contribuiu imensamente para que as nossas sessões fossem ricas, produtivas e orientadas pelo compromisso com a justiça”, disse o desembargador.

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Representando o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o procurador de justiça Luiz Eduardo Martins Jacob, destacou o respeito que o desembargador sempre demonstrou por todos com quem teve contato. “O Tribunal tem muito a agradecer pelo trabalho. Sempre independente, equilibrado e uma pessoa do bem. Sempre tratou todo mundo com muito respeito, com muita consideração”, afirmou.

O oficial de justiça Geraldo Augusto Macedo de Vasconcelos Dias foi o responsável por vestir a toga em Sebastião no início da magistratura e, nesta terça-feira, cumpriu também o ritual de retirar a vestimenta. “É uma pessoa íntegra, justa e trabalhadora. Eu tive a honra de vestir a toga nele e hoje retirei. Ele só sairá do corpo físico do Tribunal, mas jamais sairá dos nossos corações”, relatou.

Para o juiz Márcio Aparecido Guedes, o desembargador deixa um legado de simplicidade e humanidade. “Ele deixa um legado imensurável, que não se resume aos votos bem fundamentados, nem às decisões prudentes e equilibradas. O desembargador é um exemplo de como é possível julgar com exatidão e ao mesmo tempo viver com leveza. Muito mais que um grande julgador, é um mestre da convivência”, comentou o juiz.

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De acordo com a juíza Tatiane Colombo, a trajetória do desembargador no TJMT foi marcada por dedicação, dever cumprido e muita alegria. “Foi uma honra participar de uma sessão tão especial quanto aquela que nos abre a porta do Poder Judiciário. Desejo nesse ciclo, muitas alegrias e que ele possa estar junto com os que amam, com tempo mais dedicado a eles e aproveitar essa fase que é só mais um novo início”, enfatizou.

A sessão da Primeira Câmara de Direito Privado desta terça-feira também contou com a participação da desembargadora Marilsen Andrade Addario.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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