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Casal descobre chance de reconhecer neta durante 7ª Expedição Araguaia-Xingu, em Jacaré Valente

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Imagine carregar por três anos a dúvida sobre a legitimidade de uma neta. Para o casal Milton Antônio de Brito, 63 anos, e Valdeci Cardoso da Silva, 55 anos, moradores da Agrovila de Jacaré Valente, em Confresa (1.027km de Cuiabá), essa espera está perto do fim. A resposta começou a chegar graças ao atendimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre do Norte, instalado na 7ª Expedição Araguaia-Xingu do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Os dois vivem juntos há 35 anos, são trabalhadores rurais e pais de quatro filhos. A incerteza começou após a morte de um dos filhos do casal. Para comprovar o vínculo com a criança, seria necessário um exame de DNA. Eles tentaram resolver por conta própria, mas o custo inviabilizou o andamento desse procedimento. “Quando o nosso filho era vivo, o exame era mais possível. Mas depois que ele faleceu, ficou muito caro. Teríamos que pagar por uma amostra minha, da minha esposa, de outro filho nosso, da criança e da mãe. Era coisa de mais de R$ 400 por pessoa, fora o deslocamento até a cidade mais próxima”, contou Milton.

Sem recursos e vivendo em uma comunidade rural distante do centro urbano, a solução parecia cada vez mais distante até a chegada da Expedição.

Um atendimento que mudou tudo – Na expedição, o casal foi orientado pela equipe do Cejusc Porto Alegre do Norte, preencheu a documentação necessária e conseguiu realizar a coleta de DNA de forma totalmente gratuita, ação realizada em parceria com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, que também promove diversos atendimentos no local. “Cheguei aqui e quando vi tanta gente, quase fui embora. Mas foi rápido, foi muito rápido mesmo”, lembrou Milton, sorrindo.

O atendimento não parou no exame. Eles também receberam orientações sobre a guarda e os direitos da criança, caso o vínculo seja confirmado. A gestora do Cejusc de Porto Alegre do Norte, Lígia de Oliveira Ribeiro, explicou como o procedimento foi encaminhado. “Nós registramos os documentos no processo e coletamos o material genético aqui. Em Porto Alegre do Norte, vou contatar a mãe da criança para fazer a coleta dela e da menina, que tem três anos”, detalhou. “Depois, juntamos o material genético com a certidão de óbito do pai e enviamos para análise. Quando o resultado sai, já vai direto para o sistema. A equipe do laboratório anexa no processo do PJe e nós avisamos o Milton e a Valdeci por WhatsApp”, complementou.

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Lígia também reforçou que o caso pode evoluir sem necessidade de abertura de processo judicial tradicional. “Com o resultado, podemos transformar o atendimento em um procedimento pré-consensual, para tratar de pensão, guarda ou visitas, se houver interesse das partes. Tudo pode ser resolvido pelo Cejusc, sem ação judicial”.

Casamento após 35 anos juntos – Além do DNA, o casal também aproveitou o mutirão para atualizar a biometria junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e ainda iniciar o processo para oficializar o casamento civil, um desejo antigo e nunca realizado por falta de condições de deslocamento até o cartório. No local, receberam a orientação de que é preciso regularizar a segunda via das certidões de nascimento e logo entrarão com o processo de matrimônio. “Moro aqui há 32 anos. Já teve campanha política, mas uma ação assim, do Judiciário, eu nunca vi. Isso é justiça. Conseguimos resolver muita coisa! É nota 10 de 10”, exaltou Milton.

Estrutura – Os atendimentos seguem nesta quinta-feira (06 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h Nas salas de aula, funcionam os postos de emissão de RG, CPF e título eleitoral, onde equipes de saúde também realizam vacinação, consultas e exames rápidos, como aferição de glicemia e pressão arterial. Ainda estão disponíveis orientações sobre programas do INSS e atualização do Cadastro Único, entre outros.

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Além do atendimento individual, a expedição oferece atividades voltadas para prevenção, orientação e educação em direitos.

Parceiros – A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e conta com a atuação direta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A expedição é viabilizada por uma ampla rede institucional: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público de Mato Grosso, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Também participam a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro, prefeituras dos municípios atendidos, além do apoio de parceiros privados como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

Acesse mais fotos da Expedição no Flickr do TJMT

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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