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Centro de Solução de Conflitos fala de autocomposição com fiéis de igreja em Rondonópolis

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rondonópolis (215km da capital), reuniu-se com fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEAD) para falar das políticas judiciárias de autocomposição e da Justiça Restaurativa, iniciativa que visa estimular a autocomposição, diminuir conflitos entre os cidadãos e reduzir a judicialização de causas. A Assembleia de Deus conta com mais de 40 igrejas no município e mais de 15.000 membros.
O auditório da Igreja Evangélica Assembleia de Deus recebeu mais de 150 pessoas na noite de segunda-feira (06), das 19h às 21h, em um encontro entre integrantes do Cejusc e membros de entidades sociais. O Poder Judiciário local tem ido a grandes polos de concentração comunitária da cidade levando as políticas públicas judiciárias ao conhecimento da sociedade e buscando a adesão social a elas.
Durante o encontro, foram ministrados dois temas centrais que dialogam diretamente com os valores de conciliação e restauração de laços familiares e sociais. Conduzido pelo juiz Wanderlei José dos Reis, coordenador do Cejusc de Rondonópolis, o evento reuniu centenas de líderes religiosos de bairros e obreiros da Igreja Assembleia de Deus em torno de um objetivo comum: a edificação de uma sociedade mais pacífica e harmoniosa.
Na primeira etapa, intitulada “A Autocomposição e o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seus papéis na pacificação social”, o magistrado explicou como a estrutura do Judiciário moderno trabalha para que as próprias pessoas encontrem a solução de seus impasses ou conflitos sociais por meio do diálogo, com a celebração de acordos, evitando o desgaste de processos judiciais. Também abordou o papel do Cejusc nesse contexto, com suas inúmeras vantagens ao jurisdicionado e a forma acessá-lo.
Logo na sequência, o juiz Wanderlei José dos Reis aprofundou o debate sobre as ferramentas do Cejusc e outra política pública judiciária realizada em Rondonópolis com o tema “O Papel da Justiça Restaurativa em promover a reparação de danos e a pacificação social”. Demonstrou que o foco da Justiça Restaurativa não é punir, mas prevenir e curar as relações rompidas por meio do diálogo. Citou as iniciativas realizadas nas escolas públicas municipais e estaduais de Rondonópolis com os Círculos de Construção de Paz, em parceria institucional do Judiciário com o Estado e o Município, beneficiando mais de 41 mil alunos na construção de ambientes escolares mais empáticos e harmoniosos.
Na visão do juiz coordenador do Cejusc, a Igreja e o Judiciário compartilham de um mesmo objetivo ao buscar a construção de famílias estruturadas e comunidades vivendo em harmonia e em paz social, com a diminuição do número de processos judiciais. “Trazer informações da autocomposição e da Justiça Restaurativa para a Igreja Assembleia de Deus é unir esforços. O Cejusc oferece ferramentas jurídicas e humanas acessíveis e eficazes para que o cidadão resolva seus conflitos do cotidiano, como problemas de vizinhança, questões de família ou dívidas, de forma rápida e simplificada. Ao trazermos isso ao conhecimento dos dirigentes de igrejas de todos os bairros da cidade, contribuímos para que o trabalho da pacificação social, que já é realizado pela Igreja, ganhe ainda mais força e mais adesão social com o acesso ao Cejusc”, destacou.
Na visão do pastor presidente da Assembleia de Deus em Rondonópolis, Moisés de Dias Oliveira, a presença do Judiciário no auditório do templo sede reforça o papel social que a instituição religiosa desempenha no município, servindo como um ponto de apoio espiritual e civil para a população. “Foi uma grande satisfação receber o Poder Judiciário da Comarca de Rondonópolis, na pessoa do Dr. Wanderlei, que transmitiu, de forma clara, direta e esclarecedora, conhecimentos sobre autocomposição e Justiça Restaurativa. A palestra foi de grande importância para todos nós, especialmente por tratar de uma pauta relevante para a sociedade. Registramos nossos agradecimentos pela presença do Judiciário e pela oportunidade de receber uma formação desse nível, algo inédito em nossa comunidade.”
Para o pastor Jocimar Macaúba Silva, vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus, “a palestra ministrada pelo Dr. Wanderlei foi de suma importância. O tema ampliou nosso entendimento sobre conciliação e o Cejusc e nos trouxe orientações relevantes para auxiliar irmãos, amigos e a comunidade em geral. Consideramos muito positiva a iniciativa do Poder Judiciário de se aproximar das comunidades, levando conhecimento e orientação a todos. Em 29 anos atuando na igreja aqui em Rondonópolis, ainda não havíamos recebido uma palestra dessa natureza e desse nível.”
O evento também foi considerado muito positivo por outros dirigentes da igreja que atuam diretamente nas congregações dos bairros, destacando a utilidade dos temas para a rotina de aconselhamento dos membros.
Para o pastor auxiliar Heverson Carlos Bezerra de Souza, da congregação transcultural, “trata-se de uma iniciativa muito importante de aproximação entre o Judiciário e a comunidade, algo até então inédito em nosso meio. Foi um privilégio receber o Poder Judiciário e conhecer melhor a atuação do Cejusc em nossa cidade. As informações apresentadas nos permitem atuar como agentes multiplicadores, levando orientações à comunidade e auxiliando pessoas que enfrentam conflitos que podem ser solucionados por meio da conciliação, de forma mais rápida e com menor custo”.
Da mesma forma destacou o pastor auxiliar Celso dos Santos Souza, da congregação do bairro Dom Osório: “A presença do Poder Judiciário na igreja foi excelente, importante e esclarecedora, especialmente por se tratar de uma iniciativa inédita em nossa comunidade. A palestra contribuiu para que possamos orientar melhor os irmãos, ministros e demais pessoas sobre os caminhos adequados para a solução de conflitos, contando com o apoio do Judiciário, que se colocou aqui à disposição da população.”
O juiz Wanderlei José dos Reis falou do objetivo da iniciativa de realizar esse tipo de palestra nos bairros da cidade. “Dar conhecimento de como o Cejusc funciona, qual a sua utilidade prática e como acessá-lo. Também expor que a Justiça Restaurativa busca reparar o dano social e reestruturar a convivência. Esse é o objetivo do nosso trabalho com essas palestras a milhares de pessoas em várias instituições de Rondonópolis. Acreditamos que a partir de hoje o dirigente de Igreja saberá como direcionar um membro ou uma família que precisa resolver uma pendência jurídica de maneira rápida, eficiente e humanizada por meio do Cejusc local”, completou o juiz coordenador.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

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Capa da quarta edição da revista jurídica A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.
Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”
Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”
Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”
O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantasSegundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”
A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”
Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”
Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”
Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”
Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições
de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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