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Chapada fortalece rede de enfrentamento à violência doméstica com capacitação integrada

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Com foco na prevenção e na atuação integrada entre instituições, o Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu representantes de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil nesta terça-feira (17), em Chapada dos Guimarães, para uma atividade de capacitação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica. Ao final da reunião de trabalho, prevaleceu o entendimento de que o combate efetivo à violência contra a mulher passa pela articulação entre os serviços de proteção e acolhimento e pela disseminação de informações.

Realizado no plenário do Tribunal do Júri da comarca, o evento reuniu profissionais da segurança pública, assistência social, saúde, educação e gestores municipais de Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia e Planalto da Serra.

Articulação para salvar vidas

Na abertura, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior enfatizou que o objetivo é dar os primeiros passos para consolidar uma rede de proteção estruturada e eficiente no município. “Estamos iniciando um processo de organização dessa rede, para que possamos atuar de forma mais articulada e proteger melhor as mulheres vítimas de violência doméstica”, destacou o magistrado.

Ele também chamou a atenção para a gravidade do problema e a necessidade de ampliar o alcance das informações. “Muitas mulheres ainda sofrem em silêncio e nem chegam a procurar ajuda. Por isso, é fundamental que cada profissional aqui seja um multiplicador de informação”, afirmou.

Outro ponto ressaltado pelo juiz foi a importância da prevenção. Segundo ele, quando o caso chega ao sistema de justiça, a violência já ocorreu. “Precisamos agir antes, levando informação às escolas e à comunidade, para que essas mulheres se sintam seguras para buscar apoio”, completou.

Integração entre instituições fortalece atendimento

Durante o evento, o delegado de Polícia Civil de Chapada dos Guimarães, Bruno Lima Barcelos destacou que o enfrentamento à violência doméstica depende diretamente do trabalho em rede. “A gente nunca trabalha sozinho. Cada instituição atua até determinado ponto, e a outra dá continuidade. Essa integração é o que garante um atendimento mais eficaz à vítima”, explicou.

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Ele também alertou para o número significativo de ocorrências no município e para fatores que contribuem para os casos, como o consumo de álcool. O delegado reforçou ainda que a delegacia é a principal porta de entrada, mas que hoje já existem alternativas, como o pedido online de medidas protetivas.

Inteligência e prevenção no ambiente escolar

Uma sala com dezenas de pessoas sentadas assistem a um homem de terno preto que fala ao microfone, de pé, em frente a um painel de madeira com um crucifixo.A programação contou ainda com palestra do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Mato Grosso, Felipe Midon, que abordou o papel da inteligência na prevenção de violências, especialmente no ambiente escolar.

Ele destacou o crescimento de ameaças e ataques em escolas, muitos deles relacionados à disseminação de ideologias extremistas na internet. “Esse é um fenômeno que parecia distante, mas já é uma realidade. Por isso, a prevenção passa pela capacitação de professores e profissionais da educação”, pontuou.

Segundo Midon, esses profissionais estão na linha de frente e podem identificar sinais de risco antes que situações mais graves ocorram.

Prevenção é o eixo central da rede

A assessora técnica multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso – Cemulher-MT, Adriany Carvalho reforçou que a rede de enfrentamento vai além do atendimento às vítimas, ela precisa atuar principalmente na prevenção. “Quando a mulher chega ao sistema de justiça, ela já teve seus direitos violados. O nosso desafio é evitar que essa violência aconteça”, explicou.

Ela destacou que o feminicídio é o resultado de um ciclo de violências e que grande parte desses casos poderia ser evitada com uma atuação integrada. Dados apresentados durante a capacitação mostram que a maioria dos feminicídios ocorre dentro de casa e no contexto de relações íntimas.

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Adriany também enfatizou que a rede não é um espaço físico, mas uma articulação entre instituições. “Se houver falha em um ponto, toda a rede é comprometida. Por isso, cada órgão tem um papel essencial”, afirmou.

Municípios destacam importância da união

O prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, destacou que a troca de experiências contribui para fortalecer a organização da rede local. “Não podemos agir apenas depois que a violência acontece. A prevenção é o caminho para evitar perdas e proteger famílias”, disse.

A secretária de Assistência Social de Planalto da Serra, Amanda Alves Martins Cerenza, avaliou que o fortalecimento da rede melhora diretamente o atendimento às vítimas. “Quanto mais estruturada for essa rede, mais eficiente será o apoio oferecido às mulheres”, afirmou.

Já o secretário de Assistência Social de Nova Brasilândia, Edimar Rodrigues Silva, chamou a atenção para a urgência do tema. “Os números mostram que precisamos agir agora. A violência está presente no nosso dia a dia e exige resposta imediata”, pontuou.

Fortalecimento contínuo

O encontro integra uma série de ações voltadas à consolidação da rede de enfrentamento à violência doméstica na região. A proposta é promover a troca de experiências, alinhar fluxos de atendimento e ampliar a atuação conjunta entre os órgãos.

A iniciativa segue as diretrizes da Lei Maria da Penha, que estabelece a atuação integrada entre instituições como estratégia fundamental para prevenir e combater a violência contra a mulher.

Ao final, o consenso entre os participantes foi claro: somente com articulação, informação e atuação preventiva será possível reduzir os índices de violência e garantir proteção efetiva às mulheres.

Imagens: Aldenor Camargo – TJMT

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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