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Com foco em fisioterapia, AAPOC amplia cuidado a pacientes oncológicos com apoio do Judiciário

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Contemplada com R$ 73.920,00, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPOC) está entre as instituições beneficiadas com recursos oriundos de transações penais, repassados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso durante cerimônia realizada no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. A iniciativa integra o Edital nº 01/2025 do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Cuiabá, que destinou, ao todo, R$ 720.000,00 a 10 instituições sociais.

Fundada em 2020, a AAPOC é uma organização sem fins lucrativos que atua no acolhimento e suporte a pacientes oncológicos, oferecendo dignidade, cuidado e esperança a pessoas em tratamento contra o câncer. A entidade é presidida por Janaína Santana de Oliveira, ativista da causa oncológica, que destaca que a manutenção das atividades depende majoritariamente da solidariedade da sociedade e de parcerias institucionais.

Segundo Janaína, todo o trabalho desenvolvido pela associação é sustentado por doações e pela comercialização de produtos próprios. “Temos uma marca registrada e vendemos camisetas, canecas, planners, agendas e bolsas. Também contamos com uma loja na Feira do Porto e participamos de projetos do Tribunal de Justiça, do Sicredi e de outras instituições, além do apoio de pessoas que acreditam na nossa causa”, explicou.

Esta é a segunda vez que a AAPOC é contemplada com recursos do Judiciário. No repasse anterior, realizado em 2024, os valores permitiram atender demandas estruturais essenciais, como a instalação de placas solares, reduzindo os custos com energia elétrica, além da aquisição de mobiliário para a casa de apoio da entidade. A obra foi concluída recentemente, após um período prolongado em razão dos elevados custos com materiais e mão de obra. Ainda assim, a associação manteve como prioridade o atendimento direto aos pacientes, com apoio em exames e consultas.

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Com os recursos recebidos neste ano, a AAPOC dará um novo passo na ampliação dos serviços oferecidos, com investimentos voltados à área de fisioterapia. A casa de apoio e a casa transitória já estão finalizadas, com inauguração prevista para o dia 22 de dezembro, e início dos atendimentos a partir de janeiro do próximo ano. A entidade conta com uma equipe de profissionais voluntários, entre fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e dentistas.

O novo investimento viabilizará a aquisição de equipamentos específicos para fisioterapia, especialmente direcionados a pacientes que desenvolvem linfedema nos braços ou nas pernas em decorrência do tratamento oncológico. Também foram adquiridos climatizadores, filtro de água, máquina de ozônio e outros equipamentos necessários para assegurar um cuidado mais completo, seguro e humanizado.

“Nosso compromisso é oferecer sempre o melhor cuidado possível a cada paciente oncológico”, ressaltou Janaína.

Para a presidente da AAPOC, o repasse representa mais do que um apoio financeiro. “Não esperávamos ser contemplados novamente e a notícia nos trouxe muita emoção. Sou profundamente grata à juíza Maria Rosi de Meira Borba, que compreende de forma sensível os desafios enfrentados por quem passa por esse processo. Esse olhar de acolhimento faz toda a diferença”, afirmou.

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A magistrada, que atua no Juizado Especial Criminal, destacou que o processo de seleção das instituições é criterioso, seguindo os parâmetros estabelecidos em edital e incluindo visitas técnicas às sedes das entidades. Segundo ela, a legislação permite esse tipo de atuação, que dá transparência à destinação dos recursos oriundos de transações penais, provenientes de infrações de menor potencial ofensivo.

Ainda conforme Janaina, o momento marca um encerramento de ano especial para a entidade. “Vivemos um período de muita gratidão e alegria. Este fim de ano tem um significado ainda mais especial, pois no dia 20 celebro meu aniversário e não poderia receber um presente mais simbólico e emocionante do que esse”, concluiu.

A cerimônia de entrega dos recursos foi realizada no dia 16 de dezembro.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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