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Comarca de Alto Garças celebra 61 anos com cidadania, história e novo fórum moderno

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O Poder Judiciário de Mato Grosso celebra nesta quinta-feira (31 de outubro) os 61 anos de instalação da Comarca de Alto Garças, entregando à população uma prestação jurisdicional cada vez mais próxima, eficiente e humanizada.

Criada pela Lei nº 2.152, de 28 de abril de 1964, a Comarca de Alto Garças segue sendo referência de comprometimento, evolução e proximidade com a sociedade alto-garcense, hoje composta por cerca de 13 mil habitantes.

Entre os projetos mais marcantes realizados no último ano está o Cidadania Conjugal, uma iniciativa que proporcionou a formalização da união de 53 casais da comunidade, por meio da conversão da união estável em casamento. Em um único dia de mutirão, foram realizadas todas as audiências necessárias, com a participação de 106 testemunhas. Os casais receberam suas certidões em uma cerimônia que reuniu emoção e reconhecimento ao trabalho do Judiciário.

O juiz diretor da Comarca, Luiz Antônio Muniz Rocha, destaca que a celebração coincide com um período de conquistas significativas. “Graças ao investimento do Poder Judiciário, hoje contamos com um fórum novo, moderno, acessível e preparado para oferecer o melhor atendimento à população. Também temos orgulho de projetos como o Cidadania Conjugal, que aproximou o Judiciário da comunidade, promovendo cidadania e dignidade”, afirmou.

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Para o magistrado, celebrar 61 anos é também celebrar a confiança da população.
“A Justiça de Alto Garças cresceu junto com a cidade. Nosso maior presente é ver a transformação que a Justiça promove na vida das pessoas”, resume o juiz.

Além do trabalho voltado à cidadania, a Comarca também viveu um momento histórico no final de 2024, com a inauguração do novo fórum Doutor Agnelo Bezerra Neto, entregue pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso à época, desembargadora Clarice Claudino da Silva, natural de Alto Garças. A estrutura moderna, sustentável e acessível simboliza o compromisso do Judiciário com a qualidade do atendimento à população.

Para a magistrada, o aniversário da Comarca é também um momento de orgulho e emoção pessoal. “A comemoração do aniversário da Comarca de Alto Garças é um momento de celebração da história e, ao mesmo tempo, de reconhecimento pelo caminho percorrido. É com orgulho que vejo minha cidade natal abrigar, desde o final de 2024, o moderno e acessível prédio do Fórum, resultado do investimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e do compromisso contínuo com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, que passa pelo cuidado humanizado com o cidadão que busca o atendimento do Poder Judiciário”, lembrou.

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De acordo com a desembargadora, ao longo das décadas o Judiciário caminhou ao lado do desenvolvimento do município. “Onde havia apenas estrutura modesta, hoje há tecnologia, atendimento humanizado e espaços preparados para garantir inclusão e dignidade a servidores, advogados, partes e cidadãos. A Justiça deixou de ser distante para se tornar mais presente, mais eficiente e mais próxima da comunidade”, acrescentou.

“Celebrar esta data é reconhecer que o crescimento de Alto Garças não se limita ao avanço econômico e social, mas também ao fortalecimento das instituições que constroem cidadania. A Comarca evoluiu com o município, testemunhando transformações, acompanhando seus desafios e contribuindo, diariamente, para a promoção da paz social. Sou muito feliz e agradecida por fazer parte dessa história!”, celebrou Clarice Claudino.

Com 2.033 processos em tramitação, 18 servidores, três assessores, seis colaboradores, dois credenciados e cinco integrantes da guarda patrimonial, a unidade tem se destacado por ações que reiteram o compromisso com o acesso à Justiça e à cidadania.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Novos desembargadores tomam posse e passam a integrar a Corte do TJMT

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Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto foram empossados, nesta sexta-feira (24), como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Realizado no Plenário 1 – Desembargador Wandyr Clait Duarte – do Palácio da Justiça, o ato oficializou o ingresso dos magistrados na Segunda Instância do Judiciário mato-grossense.
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal. Os dois foram eleitos pelo Pleno do TJMT na quinta-feira (23), sendo o primeiro pelo critério de merecimento e o segundo por antiguidade. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Como parte do ritual de posse, Agamenon Alcântara Moreno Júnior foi conduzido ao Plenário pelo desembargador Orlando de Almeida Perri e pela desembargadora Gabriela Knaul de Albuquerque. Já Antonio Horácio da Silva Neto foi conduzido pelos desembargadores Márcio Vidal e Ricardo Almeida.
Agamenon lembrou seus 30 anos de carreira na magistratura e destacou que a chegada à função de desembargador do Poder Judiciário de Mato Grosso representa a coroação de sua trajetória. Segundo ele, a vida está lhe dando a oportunidade de ascender em um tribunal considerado de vanguarda, referência e que se preocupa com a sociedade.
“É a coroação de um longo período de estudos, de trabalho, dedicação e voltado sempre para buscar o melhor para a sociedade mato-grossense. O que eu pretendo fazer agora é continuar trabalhando e atuando em um tribunal que tem um perfil fantástico, com atuação em políticas públicas de saúde, educação, acessibilidade e várias outras áreas”, disse o novo desembargador.
Antonio Horácio, por sua vez, enfatizou a satisfação em chegar à Segunda Instância da Justiça mato-grossense e classificou o momento como o ápice de sua carreira jurídica. Ele evidenciou o compromisso dos desembargadores com a celeridade processual, lembrando que o TJMT está entre os tribunais brasileiros mais ágeis em julgamento de processos.
“O sonho de todo juiz, quando ingressa na magistratura, é o de desempenhar um bom papel na Primeira Instância e ser acolhido, seja pelo critério de antiguidade ou merecimento, no Tribunal de Justiça. Vou me desdobrar para ajudar o nosso Judiciário a continuar sendo ranqueado com o Selo Diamante e um dos mais céleres do Brasil”, afirmou Antônio Horácio.
O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira avaliou que a ascensão dos novos desembargadores é vista como um momento de júbilo. Ele apontou que Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antonio Horácio da Silva Neto são magistrados experientes que chegam para somar e ajudar na produtividade do Tribunal de Justiça.
“Nós estamos crescendo dia a dia. Em tecnologia, em atendimento ao cidadão, nas ações sociais. E esses dois membros do Judiciário estão vindo para o Segundo Grau para somar. Nosso tribunal é o mais produtivo do Brasil e, com esse reforço, vamos continuar correspondendo a todos os anseios da sociedade”, comentou o presidente José Zuquim Nogueira.
Mesa de honra
A mesa de honra da solenidade de posse foi composta pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda; pelo ex-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Henrique Nelson Calandra; pela presidente da Ordem do Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso; pela defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo; pela juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Eliane Xavier de Alcântara; pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costas; pelo governador do Estado, Otaviano Pivetta; e pelo representante da Assembleia Legislativa, deputado Wilson Santos.
Trajetórias

Agamenon Alcântara Moreno Júnior – Natural de Cuiabá, ingressou na magistratura mato-grossense como juiz substituto em 26 de fevereiro de 1999, após aprovação em concurso público. Foi promovido a juiz de Direito em 3 de março de 2001. Iniciou a carreira na Comarca de Juara e, ao longo de mais de 27 anos, atuou em diversas unidades judiciárias do estado.
Durante esse período, passou pelas comarcas de Poxoréu, Dom Aquino, Colíder, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Juscimeira, Jaciara, Campo Verde, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Poconé, Santo Antônio do Leverger, Primavera do Leste, Várzea Grande e Cuiabá.
Exerceu jurisdição em varas cíveis, criminais, fazendárias, juizados especiais, Turma Recursal, Núcleo de Justiça Digital e Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em diferentes gestões (2007, 2010/2011, 2019/2020, 2023 e 2025).
Ele era titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, mas está exercendo as funções de juiz auxiliar da presidência e secretário-geral do TJMT.
Antônio Horácio da Silva Neto – Natural de Manaus (AM), ingressou na magistratura de Mato Grosso como juiz substituto em 20 de maio de 1996 e tornou-se juiz de Direito em 20 de maio de 1998. A primeira comarca em que atuou foi a de Barra do Garças.
Passou também pelas comarcas de Dom Aquino, Primavera do Leste, Poxoréu, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá. Antes de ser eleito desembargador, era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá e atuava, por designação, no 3º Juizado Especial Cível da Capital.
Além disso, exerceu jurisdição em varas especializadas da Fazenda Pública, do Meio Ambiente, da Infância e Juventude, Turma Recursal e Juizados Especiais. Também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2004/2005 e juiz auxiliar da Corregedoria na gestão 2005/2006.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias e Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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