Tribunal de Justiça de MT
Comissão para validar remição de pena pela leitura é instituída em Nortelândia
Publicado em
4 de abril de 2026por
Da Redação
A Justiça instituiu uma nova comissão para validar atividades de leitura de pessoas privadas de liberdade em Nortelândia. A medida permite reconhecer o esforço educacional dos internos e contribuir para a redução do tempo de pena, conforme regras legais.
A iniciativa foi formalizada pela Portaria nº 19/2026, assinada pela juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Nortelândia, Lorena Amaral Malhado. A norma cria a Comissão de Validação do projeto Remição pela Leitura – Literaliberdade, responsável por avaliar e confirmar as atividades realizadas pelos participantes.
A remição pela leitura é um mecanismo previsto na legislação que possibilita a diminuição da pena por meio de atividades educativas. Nesse caso, pessoas privadas de liberdade participam de leituras orientadas e produzem relatórios ou resenhas, que são avaliados por uma comissão. A validação dessas atividades garante que o benefício seja concedido de forma adequada.
A portaria considera a importância da ressocialização como função da pena, com foco na redução da reincidência e na reintegração à sociedade. Também atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a necessidade de uma comissão específica para validar as atividades de leitura no sistema prisional.
A nova comissão é composta por Alessandra Laura Batista, como coordenadora do projeto, e pelas integrantes Eliane de Arruda, Welika Christiane Corrêa Gonçalves, Gizele Cavalcanti de Souza, Ariane Souza Gil da Costa e Brunna Karolline Quinteiro de Souza, que atuam na avaliação das atividades.
De acordo com a portaria, os membros poderão ser substituídos por ato administrativo do diretor da unidade prisional, em casos como ausência ou impedimento, desde que respeitados os critérios estabelecidos pelas normas vigentes.
No estado, iniciativas como essa integram uma política mais ampla de incentivo à educação no sistema prisional. Por meio do projeto “Mentes Literárias”, Mato Grosso passou a contar com ações de leitura em 100% das unidades prisionais em funcionamento. A ampliação dessas ações elevou de 15 para 40 o número de unidades com projetos de remição pela leitura.
O projeto busca estimular o hábito da leitura, qualificar os acervos das unidades prisionais, por meio de arrecadação de livros, e formar mediadores para conduzir rodas de leitura. Nessas atividades, os participantes leem uma obra ao longo de até seis meses e discutem o conteúdo em grupos, com acompanhamento de mediadores e educadores.
O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (30), na página 12.
Autor: Adellisses Magalhães
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude
Published
1 mês agoon
9 de agosto de 2026By
Da Redação

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
Mercado do Porto começa a receber instalação de 98 câmeras para reforçar segurança em Cuiabá
Prefeitura acelera obras e prevê entrega de oito quadras esportivas em Cuiabá
Prefeitura de Cuiabá leva orientações sobre bem-estar animal e adoção responsável neste fim de semana
Prefeitura promove atividades voltadas ao bem-estar emocional no Horto Florestal
Prefeitura vai atender moradores da Vila Lourdes e região
CUIABÁ
Mercado do Porto começa a receber instalação de 98 câmeras para reforçar segurança em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá realizou uma vistoria técnica no Mercado do Porto para definir os pontos de instalação de 98...
Prefeitura acelera obras e prevê entrega de oito quadras esportivas em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá prevê concluir, nos próximos dias, a revitalização de oito quadras esportivas e de pelo menos duas...
Prefeitura de Cuiabá leva orientações sobre bem-estar animal e adoção responsável neste fim de semana
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA), participa da ExpoPet Cuiabá, feira voltada ao...
MATO GROSSO
TAC garante encerramento de lixão e recuperação ambiental
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Querência, firmou Termo de Ajustamento...
Mês da Inteligência debate cooperação e recuperação de ativos
O Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 15...
Procuradora destaca proteção às mulheres indígenas em oficina
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Gênero...
POLÍCIA
PF apreende veículo roubado com cigarros contrabandeados no Paraná
Dionísio Cerqueira/SC. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Polícia Militar do Paraná (PMPR) e a Receita Federal, apreendeu...
PF, em ação conjunta, resgata paraguaia em Marechal Candido Rondon/PR
Ipatinga/MG. Nessa quarta-feira (9/9), a Polícia Federal, em ação conjunta com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do...
PF apreende drogas e prende homem em flagrante em Guajará-Mirim/RO
Guajará-Mirim/RO. A Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON), realizou, nesta quinta-feira (10/9), diligências em uma...
FAMOSOS
Ana Paula Siebert homenageia Fabiana Justus pelos 40 anos da influenciadora
Ana Paula Siebert, de 38 anos, usou as redes sociais para homenagear Fabiana Justus, que completou 40 anos. A influenciadora...
Ana Hickmann se declara a Edu Guedes e conta os dias para casamento: ‘Nosso dia!’
Ana Hickmann está cada vez mais ansiosa para subir ao altar com Edu Guedes. Às vésperas do casamento, a apresentadora...
Roberta Miranda celebra anos 80 e relembra sucesso de sua carreira: ‘Ahhh os anos 80’
Roberta Miranda entrou na trend que resgata a estética e a nostalgia dos anos 80 e aproveitou o momento para...
ESPORTES
Corinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
O Corinthians arrancou um empate por 1 a 1 com o Estudiantes na noite desta quarta-feira, no Estádio Jorge Luis...
Giay marca, Palmeiras vence a LDU e larga na frente nas quartas da Libertadores
O Palmeiras saiu na frente na busca por uma vaga nas semifinais da Copa Libertadores ao vencer a LDU-EQU por...
Gabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
O Santos largou na frente na busca por uma vaga nas semifinais da Copa Sul-Americana ao vencer o Atlético-MG por...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
Sinop4 dias agoFesteja Sinop: Segundo dia do 6º Torneio de Pesca reúne competidores na Praia do Cortado e revela vencedor da categoria barco
-
OAB - MT5 dias agoParanatinga, Primavera, Campo Verde e Rondonópolis recebem primeiras edições do projeto Conecta Advocacia
-
Lucas do Rio Verde3 dias agoLucas do Rio Verde celebra Independência do Brasil com tradicional desfile cívico
-
Política MT6 dias agoRealidades do interior podem inspirar reportagens para o Troféu Parlamento





