Tribunal de Justiça de MT

Comitê de Integridade do TJMT troca experiências com Estado para fortalecer programa interno

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Reunião entre CGE e TJMT em sala com mesa em "U". Sete pessoas assistem a uma apresentação em TV com o título "Construindo Confiança", sobre programas de integridade na administração pública.

O fortalecimento da integridade e transparência no serviço público foi pauta de uma troca de experiências entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado. Nesta terça-feira (28), o Comitê Gestor de Integridade do Poder Judiciário se reuniu com integrantes do Programa de Integridade de Mato Grosso para debater estratégias de implantação da iniciativa no Judiciário.
O encontro marcou mais um passo dado pelo TJMT na construção de uma política interna voltada à ética, confiança institucional, transparência e à melhoria contínua na prestação de serviços à população. Criado em janeiro deste ano, o comitê tem buscado referências para estruturar e implantar o Programa de Integridade e Compliance de forma prática e eficiente.
Coordenador do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário, o desembargador Jones Gattass destacou que o encontro teve papel estratégico justamente por permitir ao Tribunal aprender com quem já percorreu esse caminho. Conforme o magistrado, o grupo do Judiciário de Mato Grosso está trabalhando na criação de um código de conduta voltado a magistrados e servidores.

Homem de terno azul e gravata roxa gesticula com as mãos enquanto fala em uma reunião. Ele está sentado à mesa com um copo de água, um celular e uma pasta à sua frente.

“O que vimos na reunião foi uma experiência de mais de três anos com o programa de integridade em operação, nos mostrando o que funcionou, o que não funcionou, a melhor maneira de abordar o tema e de implantação desse programa. A reunião foi importantíssima, pelo aspecto do aprendizado com aqueles que estão um passo à frente do nosso”, comentou Jones Gattass.
Ainda de acordo com o desembargador, a expectativa é que o trabalho desenvolvido pelo comitê contribua para o aperfeiçoamento institucional e na prestação de serviços à sociedade. “Temos um prazo inicial de 120 dias para estruturação do programa no TJMT, com possibilidade de prorrogação”, explicou Gattass.
Segundo o controlador-geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto, o encontro foi uma oportunidade de apresentar a experiência acumulada pelo Executivo estadual. Ele destacou que o programa implantado pelo Governo de Mato Grosso já apresenta resultados positivos tanto no fortalecimento da confiança da sociedade, quanto na melhoria da capacidade de entrega dos serviços públicos.

Homem de terno cinza e camisa branca posa para foto. Ele possui cabelos curtos e escuros, e usa um pequeno broche na lapela. Ao fundo, uma tela colorida retrata uma paisagem com árvores retorcidas.

“Trouxemos nossa experiência, de sucessos e dificuldades, e a nossa visão sobre o programa. Ele deve melhorar a confiança da sociedade na administração pública. Então, precisamos pensar em ações que tenham impacto na maneira ética que devemos fazer as coisas, mas também na capacidade de entrega para o cidadão, seja do Executivo ou do Judiciário”, disse Paulo Farias.
O controlador-geral ressaltou que a equipe do Estado está à disposição para auxiliar o TJMT nesse processo de implementação e fortalecimento da cultura da integridade. “Precisamos entender um programa como um construtor de confiança. Confiança da sociedade nas instituições, dos prestadores de serviços, e dos servidores entre os próprios servidores”, completou.
A reunião de troca de experiências contou ainda com as participações do juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, do juiz auxiliar da Ouvidoria do Poder Judiciário, Bruno Marques, membros do Comitê Gestor de Integridade do Judiciário e do Programa de Integridade do Governo do Estado.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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