Tribunal de Justiça de MT

Consepre encerra com Carta que prioriza segurança jurídica e qualidade dos serviços do Judiciário

Publicado em

27 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

Autoridades do Judiciário posam para foto oficial no encerramento do XIX Consepre. Em dois níveis, magistrados e presidentes de tribunais estão alinhados diante de painel azul do evento, em ambiente moderno e iluminado.

O XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) chegou ao fim nesta sexta-feira (27) com a divulgação da “Carta de Fortaleza”. O documento reúne compromissos e conclusões aprovadas por magistrados de todo o país, após três dias de painéis temáticos e reuniões institucionais realizadas na capital cearense.

Sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento contou com a participação de autoridades dos diferentes níveis do Poder Judiciário, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira. O encontro promoveu debates sobre temas importantes para a modernização e construção de uma Justiça ainda mais eficiente.

“Foram três dias de troca constante de experiências que serão muito bem aproveitadas dentro propósito principal do Judiciário, que é atender o cidadão com justiça, humanidade e qualidade. O diálogo e o alinhamento estratégico entre os tribunais fortalecem nossa capacidade de inovar e aprimorar a gestão”, avalia José Zuquim Nogueira.

O Encontro contou com as presenças dos ministros Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Carta de Fortaleza

O documento manifesta apoio institucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício da função de guardião da Constituição e destaca a importância de uniformizar o regime jurídico, reduzir desigualdades e garantir segurança jurídica. Também reafirma apoio à valorização da magistratura, com critérios transparentes para melhorar a prestação de serviço à sociedade.

A Carta reconhece ainda a relevância de iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Fundo de Modernização e suas resoluções, reforçando o apoio à cooperação entre tribunais. Outro ponto destacado é o compromisso dos tribunais com o diálogo institucional, a cooperação federativa e a busca por soluções conjuntas para desafios comuns do sistema de Justiça.

“Essa carta representa um compromisso coletivo dos tribunais com a cooperação institucional, a segurança jurídica e o fortalecimento do sistema de Justiça. Para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o documento será como um guia que nos ajudará a continuar avançando de forma integrada”, completa Zuquim.

Temporais em MG

Ao assinar a carta, os presidentes dos Tribunais de Justiça também oferecem apoio e solidariedade à população de Juiz de Fora e demais municípios da Zona da Mata de Minas Gerais diante da tragédia provocada pelos temporais que atingiram a região nos últimos dias.

“O Consepre, de mãos dadas com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reitera o seu firme propósito de continuar contribuindo no que for necessário para amenizar o quadro de dificuldade e sofrimento decorrente da tragédia climática provocada pelas chuvas intensas, deslizamentos, inundações e desabamentos registrados em fevereiro de 2026”, diz trecho do documento.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

7 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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