Tribunal de Justiça de MT

Cooperação entre instituições busca acelerar proteção às vítimas de violência doméstica em MT

Publicado em

11 de março de 2026

por

Da Redação

Foto em grupo com dezenas de pessoas posando em uma escadaria metálica branca em ambiente amplo e iluminado.

Com o objetivo de conferir maior agilidade às medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência, representantes do sistema de justiça e da segurança pública participaram da Oficina de Melhoria de Processo de Trabalho. O evento ocorreu na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso e contou com condução técnica da equipe da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A oficina fortaleceu o diálogo entre Judiciário, Ministério Público, Polícia Civil, Defensoria Pública e demais órgãos envolvidos na rede de proteção às mulheres.

A atividade integra as ações do Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025, firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo e teve como foco revisar fluxos de trabalho, identificar gargalos e propor soluções para tornar mais rápido o caminho entre o pedido de proteção e a execução da decisão judicial.

Mulher branca e loira de colete azul bordado dando entrevista, olhando para cima e para a esquerda.

Para a coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD), juíza Henriqueta Lima, o principal resultado da oficina foi permitir que todos os atores envolvidos no processo fossem ouvidos.

“Permitimos que várias falas fossem ouvidas e compartilhadas. Com isso, conseguimos conhecer os gargalos enfrentados por todos esses atores — Ministério Público, delegacias, Judiciário, oficiais de justiça, psicólogos e equipes do Estado. A partir desse mapeamento, conseguimos apontar caminhos possíveis e prazos para buscar soluções viáveis para reduzir esses entraves”, explicou.

Segundo a magistrada, o diagnóstico construído coletivamente agora servirá de base para um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas no estado.

Atuação interdisciplinar

Homem branco, de camiseta azul com crachá falando ao microfone de um celular durante entrevista.

A participação de diferentes áreas do Judiciário também contribuiu para ampliar o olhar sobre possíveis soluções para os desafios identificados durante a oficina. Para o gestor de Projetos de Inovação do InovaJusMT, Thomas Augusto Caetano, iniciativas como essa permitem conectar conhecimento técnico e experiência prática na construção de melhorias institucionais.

“A inovação precisa estar presente em todas as atividades das instituições, especialmente em desafios complexos como o aprimoramento dos processos de trabalho no enfrentamento à violência doméstica”, reforçou.

Segundo ele, a atuação do laboratório de inovação também busca aproximar áreas distintas do Judiciário e fortalecer o trabalho colaborativo entre as instituições envolvidas na rede de proteção.

“A participação do InovaJusMT nesse processo é justamente aprender com os profissionais que atuam diretamente na rede de proteção e, ao mesmo tempo, contribuir com metodologias e ferramentas de inovação”, corroborou.

Cooperação fortalece a proteção

Homem calvo de barba e paletó escuro em close, concedendo entrevista gravada por celular.

A integração entre as instituições foi apontada como um dos principais avanços da atividade. Para o delegado Richard Damaceno, responsável pelo Plantão 24 Horas da Mulher em Cuiabá, o encontro permitiu compreender melhor como cada órgão atua dentro do processo de proteção às vítimas.

“Vejo de forma muito positiva essa união das pessoas que trabalham na proteção contra a violência doméstica. É um momento para entender o trabalho das outras instituições e buscar formas de agilizar o procedimento. Isso impacta diretamente no resultado final, que é a proteção da mulher vítima de violência”, afirmou.

O delegado destacou que conhecer o funcionamento do Judiciário e das etapas posteriores ao registro da ocorrência amplia a compreensão sobre todo o fluxo da medida protetiva.

“Na delegacia damos início ao atendimento e ao pedido da medida protetiva. Aqui, tivemos a oportunidade de entender melhor como funciona a parte judicial, as intimações e todo o complemento desse trabalho. Essa troca de experiências traz um olhar novo sobre o nosso próprio processo”, completou.

Comunicação entre instituições

Para Rosimar Caetano Marino, oficial de gabinete da 15ª Promotoria Especializada na Violência Doméstica, a principal contribuição da oficina foi aproximar as instituições e melhorar a comunicação entre elas.

“Essa união entre os órgãos é fundamental. Quando conhecemos melhor a realidade de trabalho de cada setor, conseguimos compreender melhor os processos e alinhar nossas ações. Isso ajuda a melhorar a prestação de serviço e a proteção à vítima, que é o nosso objetivo final”, destacou.

Segundo ela, entender como funciona o trabalho das outras instituições permite que as demandas sejam feitas de forma mais precisa e eficiente.

Plano de ação

Com a conclusão da oficina, os diagnósticos e propostas elaborados pelos participantes servirão como base para a elaboração de um plano de ação voltado à melhoria do fluxo das medidas protetivas em Mato Grosso.

A expectativa é que o trabalho conjunto entre as instituições permita reduzir entraves, aprimorar a comunicação entre os órgãos e tornar mais ágil a resposta do Estado às mulheres que buscam proteção contra a violência doméstica.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

1 dia ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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