Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria inicia organização para III Semana Nacional da Regularização Tributária

Publicado em

Os participantes estão sentados ao redor de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou, nesta quinta-feira (28), a primeira reunião de alinhamento para a III Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorrerá de 5 a 9 de outubro em todo o país. O encontro, que aconteceu de maneira híbrida, presencial na sala de reuniões da Corregedoria e virtual pela plataforma Microsoft Teams, reuniu magistrados das Varas Fazendárias, de Execução Fiscal e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) para discutir estratégias voltadas à ampliação dos acordos tributários e à redução da litigiosidade fiscal no Estado.

A mobilização nacional é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo estimular o uso de métodos consensuais na solução de conflitos tributários, promover mutirões de negociação e fortalecer a cooperação entre o Poder Judiciário, órgãos fazendários e contribuintes.

Segundo o juiz auxiliar da CGJ-MT, Jorge Alexandre Martins Ferreira, que irá coordenar as ações no Estado, a reunião deu início à organização do evento.

“Esse foi o nosso primeiro encontro de alinhamento com os juízes das Varas Fazendárias, de Execução Fiscal e Nupemec e teve o intuito de verificar quais são as necessidades e os gargalos. Na próxima semana, iremos nos reunir com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e com as procuradorias municipais de Cuiabá e Várzea Grande, para alinhar mais detalhes”, destacou.

Leia Também:  Entrega Legal abre caminho para novas famílias em Lucas do Rio Verde

A juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, ressaltou que Mato Grosso possui histórico consolidado de atuação na área da conciliação tributária e que a iniciativa traz benefícios tanto para os contribuintes quanto para a administração pública e o Poder Judiciário.

“Os devedores têm bastante benefício durante a Semana, porque conseguem descontos e podem regularizar sua situação, saindo do Cadin e do protesto para começar uma nova vida. Ao mesmo tempo, o Estado e municípios arrecadam valores que poderão ser aplicados em políticas públicas, como saúde e educação. E o Judiciário consegue reduzir o estoque processual, dando uma resposta mais célere a sociedade”, afirmou.

Participaram ainda da reunião presencialmente os magistrados Laura Dorilêo Cândido, Ramon Fagundes Botelho, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Paulo Márcio Soares de Carvalho, Roberto Teixeira Seror, Carlos Roberto Barros de Campos e Cristiane Padim da Silva, além do gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior. E remotamente os magistrados: Glenda Moreira Borges e Francisco Ney Gaíva.

Edição de 2025 – A II Semana Nacional de Regularização Tributária foi realizada entre os dias 17 e 21 de março de 2025, em Cuiabá, contabilizou mais de R$ 103 milhões negociados. A ação, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu a negociação de débitos, como IPTU, ISSQN, ITBI, taxas diversas (alvará, localização, publicidade, horário especial, cemitério) e multas aplicadas por órgãos como Procon, Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Meio Ambiente, entre outros.

Leia Também:  Portas abertas ao cidadão: TJMT conquista Selo Diamante de Transparência

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Corrida transforma esporte em mobilização contra a violência doméstica em São José do Rio Claro

Published

on

Mais do que cruzar a linha de chegada, os 200 inscritos para a 1ª Corrida pela Vida, em São José do Rio Claro (297km de Cuiabá), vão correr por uma causa que diz respeito a toda a sociedade: a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Promovido pela 1ª Vara Cível e Criminal da comarca, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o evento será realizado no dia 16 de agosto, às 6h30, com largada na Praça Central Domingos Briante.

A iniciativa surgiu a partir da instalação da Rede de Enfrentamento no município e tem como objetivo ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher, aproximando a comunidade das ações de prevenção e proteção. Para a juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau Ribeiro, magistrada titular da 1ª Vara de São José do Rio Claro e coordenadora da Rede, a corrida representa uma oportunidade de mobilizar toda a sociedade em torno de uma causa que afeta a comunidade como um todo.

“A violência contra a mulher é uma realidade que não atinge só a mulher, mas todos nós. Temos mães, filhas, parentes e amigas. Isso impacta toda a comunidade”, destaca a magistrada. Ela ressalta ainda que a participação no evento está aberta a todos que desejam abraçar a causa, independentemente de serem homens ou mulheres.

Leia Também:  Corregedor do TJMT recebe comenda Louvor Correcional em encontro nacional de corregedorias

Para a gestora da 1ª Vara e diretora executiva da Rede, Jaqueline de Lima Klein, a corrida é uma forma de levar a discussão para além dos espaços institucionais. “A ‘Corrida pela Vida’ simboliza a luta pela preservação de uma vida digna, reforçando que a sociedade tem um papel fundamental na prevenção da violência e na construção de um futuro mais seguro e acolhedor. É responsabilidade de todos e as instituições trabalham para alcançar esse objetivo”, destaca.

Mobilização

A corrida terá percurso de 5 quilômetros e é aberta a atletas profissionais e amadores. As inscrições já foram encerradas após o preenchimento do número máximo de vagas, mas toda a população está convidada a prestigiar o evento. A expectativa é reunir, além dos 200 corredores, um público expressivo para acompanhar a programação. Alguns atletas, inclusive, virão de outras localidades.

Além da corrida, o evento contará com tendas de informação e saúde, atividades de alongamento com educador físico e outras ações. A programação também será uma oportunidade para ampliar o conhecimento da população sobre os mecanismos de proteção às mulheres, os canais de denúncia e os serviços de apoio disponíveis.

A juíza Raisa Tavares explica que a proposta é fazer com que as informações compartilhadas durante o evento também sejam levadas adiante pelos participantes. “Queremos que as mulheres e também os homens, aquelas pessoas que são amigas dessa causa, tenham a informação para repassar, para que as mulheres saibam que não estão sozinhas nesse tipo de situação. Existem medidas que podem ser adotadas para cessar essa violência”, afirma.

Leia Também:  Condomínio indenizará criança após choque elétrico em playground

A magistrada destaca ainda que a corrida é uma iniciativa da Rede de Enfrentamento, formada por diversas instituições, entre elas o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e o município, por meio de suas secretarias. “Todos esses poderes e instituições estão envolvidos, fortalecendo o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”, ressalta.

Para Jaqueline, o principal resultado da iniciativa será construído pela própria comunidade. “Mais do que a realização de um evento esportivo, esperamos fortalecer a conscientização social, ampliar o conhecimento sobre os mecanismos de proteção às mulheres e consolidar a Corrida pela Vida como uma ação permanente de mobilização, prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar em nosso município”, afirma.

A organização já planeja a realização de uma segunda edição. “O sucesso não será da Rede, será da população”, conclui Jaqueline.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA