Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria realiza primeira reunião preparatória para o Registre-se 2026

Publicado em

2 de dezembro de 2025

por

Da Redação

Com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho e 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi antecipada para abril de 2026. Em preparação a 4ª edição, que acontecerá entre os dias 13 a 17 de abril, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou segunda-feira (01 de dezembro), a primeira reunião com parceiros para alinhar o público atendido e locais da próxima edição.

A iniciativa promovida pelo CNJ em todo Brasil busca erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade. Com o apoio de diversos órgãos, vários serviços serão ofertados como: emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização do CPF, alistamento eleitoral, emissão de documentos de identidade, além de informações sobre registro tardio.

Durante o encontro foi estabelecido um cronograma básico da mobilização, assim como os locais de realização da Semana em Mato Grosso, que em 2026 será dividido em dois polos Cuiabá (Cuiabá e Rondonópolis) e Sinop (atendimento à população indígena).

O público prioritário também foi ampliado com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho e 2025 do CNJ. A nova norma amplia o rol de beneficiários diretos do programa para abarcar 15 grupos sociais vulneráveis.

Em Mato Grosso, na capital, serão atendidas as pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social, pessoas trans, egressos do sistema prisional e imigrantes. Em Rondonópolis o público prioritário são as pessoas em situação de rua, vulnerabilidade social e idosos e em Sinop a população indígena.

“Este primeiro encontro os esforços estão concentrados no planejamento. Definimos o publico prioritário, as localidades e solicitamos aos parceiros que já realizem um cadastro prévio dos participantes”, contou a juíza auxiliar da CGJ-MT, Myrian Pavan Schenkel, responsável pela coordenação da campanha no Estado.

Outra novidade, é que embora a Semana Nacional seja um evento anual, o novo provimento permitiu a promoção de ações contínuas com a realização de mutirões ao longo de todo o ano. “O que irá garantir um maior alcance”, complementou a magistrada.

Neste primeiro encontro participaram representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-MT), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Fundação Nova Chance, Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP-MT).

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Published

16 horas ago

21 de julho de 2026

Da Redação

Capa da quarta edição da revista jurídica

A quarta edição da revista científica Interface Direito e Sociedade consolida a parceria entre a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa tem contribuído para ampliar os espaços de produção e divulgação científica, reunindo pesquisadores, magistrados(as), docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um ambiente voltado à reflexão sobre temas jurídicos e sociais contemporâneos.

Para a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, o periódico consolida a união de forças em prol do desenvolvimento intelectual e do papel social da Justiça no estado. “A parceria entre a Esmagis, a UFMT e a Unemat representa a convergência de instituições que compartilham o compromisso com a excelência acadêmica, a produção científica e o fortalecimento da democracia por meio do conhecimento. A revista Interface Direito e Sociedade é fruto dessa união e da convicção de que os grandes desafios contemporâneos exigem uma abordagem interdisciplinar, capaz de aproximar o saber jurídico das reflexões produzidas pela Filosofia, pela Sociologia e por outras áreas que contribuem para a compreensão da realidade social.”

Mulher de longos cabelos escuros ondulados, sorrindo de frente para a câmera. Ela veste um blazer verde-água sobre uma blusa de tom semelhante, com fundo cinza claro e neutro.

A desembargadora ressalta ainda que a publicação amplia o diálogo entre diferentes atores envolvidos na construção do conhecimento jurídico e no aperfeiçoamento das instituições. “Ao reunirmos magistrados, pesquisadores, docentes, estudantes e profissionais da sociedade civil em um mesmo espaço de debate científico, ampliamos as possibilidades de construção de respostas qualificadas para questões que impactam diretamente o sistema de justiça e a vida em sociedade. Essa parceria reafirma a importância do diálogo entre universidade e Poder Judiciário, promovendo uma cultura jurídica mais crítica, plural e comprometida com a inovação, a ética e a permanente busca pelo aperfeiçoamento das instituições e da prestação jurisdicional.”

Na avaliação do diretor da Faculdade de Direito da UFMT, professor Carlos Eduardo Silva e Souza, a cooperação institucional representa um avanço importante para a pesquisa jurídica em Mato Grosso e na região Centro-Oeste, ao aproximar a produção acadêmica dos desafios enfrentados pelo Sistema de Justiça. “Trata-se de uma iniciativa que aproxima, de maneira concreta e permanente, a academia e o Sistema de Justiça, permitindo que o conhecimento produzido nas universidades dialogue diretamente com os desafios contemporâneos enfrentados pela magistratura, pelos operadores do Direito e pela sociedade.”

O professor Carlos aparece, de frente e sorrindo, em meio corpo. Veste terno, camisa branca e gravata estampada. No fundo, há um painel de madeira com prateleiras e vasos de plantas

Segundo o professor, a Interface Direito e Sociedade foi concebida como um espaço plural e interdisciplinar de reflexão científica. “A revista nasceu justamente com esse propósito: criar um espaço qualificado, plural e interdisciplinar de reflexão científica, reunindo pesquisadores, magistrados, docentes, estudantes e profissionais comprometidos com a construção de soluções jurídicas mais modernas, humanas e alinhadas às transformações sociais.”

A publicação também amplia as oportunidades para estudantes de pós-graduação, pesquisadores e docentes divulgarem seus trabalhos em um ambiente editorial voltado à excelência científica. “A publicação oferece uma oportunidade concreta para que pesquisadores publiquem estudos com elevada relevância acadêmica e social, em um ambiente editorial comprometido com a excelência científica, a interdisciplinaridade e o debate contemporâneo sobre temas jurídicos.”

Homem sorrindo com barba curta, cabelos cacheados e óculos de grau. Veste camisa social azul-marinho. Está posicionado da cintura para cima, com fundo desfocado em ambiente externo.

Para o professor do curso de Direito e assessor de Gestão de Formação da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da Unemat, José Ricardo Menacho, a parceria fortalece a visibilidade das produções científicas desenvolvidas nas instituições participantes e contribui para a qualificação dos debates jurídicos. “As parcerias institucionais – como esta firmada entre a Unemat, a UFMT e a Esmagis – proporcionam-nos visibilizar as nossas produções científicas, com mais força, eficiência e alcance, contribuindo, assim, para a qualificação dos debates e discussões jurídicas nos mais diversos níveis, local, estadual, regional, nacional e internacional.”

Ele destaca ainda que a iniciativa favorece a criação de redes de pesquisa e a troca de conhecimentos entre pesquisadores de diferentes instituições. “Nos possibilitam estreitar laços de trabalho com colegas de outras instituições, abrindo o terreno para a constituição de redes de pesquisa e de trocas de saberes, enriquecendo sobremaneira o olhar e a leitura de nossos muitos objetos de estudos.”

Além disso, a revista é vista como um espaço de excelência para a divulgação científica e para o fortalecimento de uma reflexão crítica sobre o Direito. “A Revista abre um espaço de excelência e rigor técnico-científico para a divulgação do Direito; para a promoção de uma reflexão crítica e comprometida com a realidade material, à luz de suas condições de produção; e para a proposição e o dimensionamento de caminhos outros na área, tanto em termos formativos quanto profissionais.”

Com prazo de submissão reaberto até 21 de agosto, a quarta edição da Interface Direito e Sociedade recebe trabalhos inéditos nas áreas de Direito, Filosofia e Sociologia, fortalecendo a integração entre instituições

de ensino superior e o Poder Judiciário na promoção do conhecimento científico e da reflexão sobre temas de interesse da sociedade.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ6 dias ago

Com “esquenta” no estande da Prefeitura, 58ª Expoagro reúne shows regionais e abertura do rodeio

MATO GROSSO6 dias ago

Polícia Civil prende jovem investigado por furto em estabelecimento comercial de Cuiabá

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Trump confirma tarifaço político, poupa café e carne, mas atinge açúcar, etanol e arroz

Sinop6 dias ago

Prefeitura de Sinop leva vacinação itinerante ao Shopping Sinop neste sábado (18) e domingo (19)

Tribunal de Justiça de MT

Corregedoria realiza primeira reunião preparatória para o Registre-se 2026

Tribunal de Justiça de MT

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Bella Longuinho posa de biquíni na neve durante viagem ao Chile: ‘Dia de neve’

PF combate fraudes bancárias no Paraná

VG em Ação leva limpeza, manutenção e serviços de zeladoria a bairros e avenidas nesta quarta-feira (22)

Seis regiões de Várzea Grande recebem serviços de manutenção viária nesta quarta-feira (22)

Várzea Grande inicia quatro cursos gratuitos de qualificação e amplia oportunidades para a população

CUIABÁ

Prefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático

Prefeitura avança no Programa Casa Cuiabana com aprovação de 1,2 mil novas moradias em Cuiabá

Feira da Agricultura Familiar reúne mais de 50 expositores e mantém movimento na Praça Alencastro

MATO GROSSO

Réu é condenado a 21 anos e 8 meses por homicídio de agente prisional

Direito e Sociedade: parceria entre Esmagis, UFMT e Unemat fortalece produção científica

Superendividamento compromete dignidade e exige busca precoce por ajuda, alerta juiz em podcast

POLÍCIA

PF combate fraudes bancárias no Paraná

PF prende dois homens com 375 kg de composto à base de cianeto

PF e PRF atuam contra corrupção e vazamento de informações sigilosas

FAMOSOS

Bella Longuinho posa de biquíni na neve durante viagem ao Chile: ‘Dia de neve’

Virginia Fonseca celebra inauguração de academia e realiza novo sonho em Goiânia

Ex-nora de Preta Gil se emociona ao falar da saudade um ano após morte da cantora

ESPORTES

Atlético-MG e Bahia ficam no empate pela 19ª rodada do Brasileirão

Santos goleia Universidad Central na Venezuela e abre vantagem nos playoffs da Sul-Americana

Espanha conquista bicampeonato mundial e frustra sonho argentino

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS