Tribunal de Justiça de MT

Curso InovaGPT capacita magistrados e servidores para uso seguro e eficiente da IA

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertou nesta semana, entre os dias 8 e 10 de outubro, mais uma edição do Módulo 1 do curso InovaGPT, voltado à capacitação prática no uso da Inteligência Artificial Generativa no cotidiano do Poder Judiciário. A iniciativa integra o eixo de Tecnologia da Informação e Inovação da escola, sob coordenação do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, que fez a abertura do curso.

Durante o evento, o desembargador destacou a importância da IA como ferramenta já presente na rotina dos cidadãos e, cada vez mais, no sistema de Justiça. “Mesmo sem perceber, já somos usuários da Inteligência Artificial. O Conselho Nacional de Justiça reconhece isso e tem incentivado seu uso com responsabilidade. Mato Grosso tem uma escola de excelência, capaz de desenvolver um curso próprio, voltado às necessidades específicas do nosso estado”, afirmou.

O curso abrange todas as principais tecnologias de IA, com foco nas LLMs (Large Language Models), e tem como diferencial o desenvolvimento de soluções personalizadas para os desafios enfrentados por magistrados e servidores do Judiciário mato-grossense. Segundo o desembargador, a expectativa é que grande parte dos servidores esteja capacitada até 2026.

“O cidadão ganha porque nós estamos conseguindo ampliar o escopo do trabalho, elevando o número de produtividade sem perder a qualidade dos trabalhos. Essa é a necessidade de termos capacitação para que a gente cumpra nossas metas e desenvolva os trabalhos com menos tempo, com segurança e com qualidade”, destacou o magistrado.

O juiz Vinícius Paiva Galhardo, instrutor do curso, trouxe uma abordagem técnica e estratégica sobre os desafios e oportunidades da IA no Judiciário. Segundo ele, o primeiro passo para uma implementação segura é a capacitação. “Hoje temos a Resolução 615 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece diretrizes para o uso ético e responsável da IA. Nosso Tribunal está à frente nesse processo, com mais de 400 pessoas já capacitadas”, destacou.

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Galhardo também apresentou o LexIA, sistema de Inteligência Artificial desenvolvido pelo próprio Tribunal de Justiça de Mato Grosso. “É uma ferramenta criada para sanar nossas dores, pensada para a realidade dos gabinetes. O LexIA auxilia magistrados e assessores na elaboração de minutas e na gestão de processos, com segurança e eficiência”, explicou.

No Módulo 1 do curso, os participantes são introduzidos aos conceitos fundamentais das LLMs (Large Language Models), aprendendo como funcionam, como interagem com os usuários e quais são seus limites. “A ideia é superar a primeira barreira: entender como essas ferramentas ‘pensam’, o que podem ou não fazer, e principalmente como construir agentes inteligentes que atuem de forma personalizada na rotina de cada gabinete”, detalhou o juiz.

Segundo ele, a construção de agentes vai além da simples criação de prompts. “Trabalhamos com oficinas práticas, onde cada participante desenvolve agentes específicos para sua realidade. A partir do primeiro agente, o magistrado ou servidor já consegue criar outros de forma autônoma, aplicando os princípios da engenharia de prompts e da arquitetura de agentes.”

Galhardo enfatizou os ganhos concretos que a IA pode trazer à Justiça. “Com um agente bem treinado, é possível extrair os principais dados de um processo em segundos. Isso não é exagero. Estamos falando de segundos mesmo. Essa agilidade impacta diretamente na entrega da tutela jurisdicional, que se torna mais célere e eficiente”, afirmou. “A IA permite que o magistrado se concentre em tarefas mais complexas, enquanto os agentes cuidam da triagem e organização das informações. Isso representa uma revolução na forma como trabalhamos”, concluiu.

A aplicação prática da IA também foi enfatizada pelo Juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da Primeira Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste. “Temos hoje uma quantidade de distribuição altíssima de processos, e infelizmente o material humano é escasso. Então temos que utilizar esses recursos, com todo o conhecimento que está sendo repassado, para que a gente entregue a prestação jurisdicional de forma mais rápida e mais eficiente para os jurisdicionados.”

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Segundo ele, com o uso da IA é possível realizar múltiplas tarefas simultaneamente, como audiências e análises de processos, otimizando tempo e aumentando a produtividade.

Já a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, reforçou a importância da ética no uso da tecnologia. “Vai acelerar bastante o julgamento, mas a gente tem que ter o domínio do tema, trabalhar com ética, tomar cuidado com os dados, que são dados de terceiros, então sempre trabalhar com inteligência artificial fornecida pelo Tribunal de Justiça. Precisamos olhar essas resoluções do CNJ nesse sentido, então dominar o tema e sempre para o lado da ética e com a sensibilidade de um ser humano. A máquina vai ajudar na extração de dados, a fazer um resumo, mas a palavra final vai continuar sendo do magistrado.”

O assessor Giancarlo Ferreira Rezende, da Quarta Vara Criminal de Várzea Grande, também compartilhou sua experiência com os modelos de IA. “A tecnologia permite uma análise mais rápida e precisa dos processos, sem substituir o ser humano, mas otimizando nosso trabalho. A máquina não consegue nos substituir, ela consegue otimizar nosso trabalho e facilitar a nossa vida. Às vezes o processo é demorado, trabalhoso, extenso e ela consegue agilizar, verificar todas as peças com uma velocidade muito mais rápida. Então, acho bem viável para nós utilizarmos esse sistema.”

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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