Tribunal de Justiça de MT

Curso reforça diretrizes do CNJ sobre prevenção ao assédio no Judiciário

Publicado em

20 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

Segue aberto até 23 de março o curso autoinstrucional EAD “Políticas de Prevenção e de Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação – Turma 1/2026”, promovido pela Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A formação está alinhada à Resolução nº 351 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consolidou diretrizes nacionais para prevenção e enfrentamento de condutas que comprometam a dignidade no ambiente de trabalho. A normativa estabelece parâmetros para acolhimento, orientação e responsabilização, fortalecendo a cultura institucional baseada no respeito e na ética.

Com carga horária de 40 horas, o curso é ofertado na modalidade EaD autoinstrucional, permitindo acesso flexível pela plataforma Moodle da Escola dos Servidores, disponível 24 horas por dia.

A capacitação é destinada a servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as), credenciados(as) e contratados(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso.

As inscrições permanecem abertas e podem ser realizadas pelo link:

https://escolavirtual.tjmt.jus.br/course/view.php?id=1064

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

4 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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