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Inovação, sustentabilidade e salto qualitativo na formação judicial marcam o ano de 2025 na Esmagis

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) encerra 2025 com um salto qualitativo na formação judicial. Com ações estruturadas em cinco eixos estratégicos — Meio Ambiente, Tecnologia Digital e Inteligência Artificial, Comunicação, Deontologia e Economia — a Escola consolidou-se como referência nacional em inovação, sustentabilidade e qualificação de magistrados.
Os responsáveis pelos eixos de atuação são: desembargadores Rodrigo Roberto Curvo (Meio Ambiente) e Lídio Modesto da Silva Filho (Tecnologia), juízes Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva (Comunicação), Gonçalo Antunes de Barros Neto (Deontologia) e Jorge Iafelice dos Santos (Economia). Já a coordenação da Esmagis-MT está sob responsabilidade do desembargador Márcio Vidal (diretor-geral), da desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira (vice-diretora) e do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior (coordenador pedagógico).
Com uma agenda diversificada de cursos e eventos — da Deontologia à Reforma Tributária, passando por debates em podcasts e entrevistas — a Esmagis-MT qualificou magistrados, servidores e a sociedade para os desafios jurídicos, tecnológicos e sociais do século XXI.
Destaque – O ano de 2025 foi decisivo para a institucionalização da pauta ambiental na Esmagis-MT com a criação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima). O Centro nasce com o objetivo de fortalecer a governança ambiental e a atuação interinstitucional, sendo um marco na defesa dos compromissos ambientais do Estado. Com a certeza da união para alcançar resultados melhores, para além do Judiciário, o Cesima reúne instituições que também promove a consciência de um futuro climático melhor. Confira aqui todas as instituições integrantes. https://cesima.tjmt.jus .br/pagina/2
O projeto foi idealizado pelo desembargador Vidal, há 12 anos, em 2013, porém, somente agora, abriu-se o caminho para uma trajetória de expansão. Hoje, segundo ele, o Cesima materializa a necessidade de unir esforços e criar redes de cooperação para enfrentar a crise climática.
O projeto tem como coordenador-geral o juiz Rodrigo Curvo e como juíza coordenadora Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima. Em dezembro de 2025, foi lançado o portal da ação (cesima.tjmt.jus.br) que passa a reunir informações, pesquisas, agenda de eventos, publicações e ações articuladas com universidades, órgãos ambientais e instituições parceiras, ampliando o diálogo entre Judiciário e sociedade.
Em complemento à criação do Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente, a Escola sediou webinários sobre a judicialização de questões ambientais e promoveu, em parceria com o TJMT, o 10º Encontro de Sustentabilidade e do 2º Seminário de Mudanças Climáticas, refletindo a urgência do tema.
Diálogo Social – A gestão anual da Esmagis-MT foi marcada pela expansão da comunicação e pelo estreitamento dos laços entre o Judiciário e a sociedade. Os programas de entrevista produzidos pela Escola foram cruciais para este diálogo, como “Magistratura e Sociedade”, em conexão direta com a Deontologia e que trouxe para o debate grandes intelectuais como Djamila Ribeiro (18/11), discutindo racismo e sexismo, e Mário Sérgio Cortella (31/10), sobre ‘Ética, Judiciário e Sociedade’.
O podcast “Explicando Direito” alcançou a marca de 140 edições, tratando de forma acessível temas diversos, desde a discussão sobre sistema de cotas, direitos de passageiros até a complexidade da bissexualidade. A Esmagis-MT também celebrou a cultura e a história mato-grossense com o 6º e 7º Sarau Prosa, Poesia e Justiça, este ano em homenagem a Dom Aquino Correia e ao Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, consolidando-se como um espaço de encontro entre a justiça, a arte e a formação humanística do magistrado.
Tecnologia – O balanço anual revela um investimento maciço em Inteligência Artificial e um dos principais destaques foi o curso INOVAGPT, oferecido em múltiplas turmas ao longo do ano. Esta capacitação estratégica qualificou magistrados e servidores para o uso seguro e eficiente de IA Generativa e ferramentas como o ChatGPT, garantindo que a inovação seja aplicada com responsabilidade e ética.
O curso foi pensado especialmente para atender às demandas do Estado e incentivar o aprofundamento no uso de tecnologias emergentes. A ideia é que a inteligência artificial proporcione mais agilidade e eficiência no trabalho de magistrados e assessores, além de melhorar a qualidade de vida desses profissionais.
O tema de IA se mostrou transversal, integrando debates cruciais como “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil Ambiental: o Desafio Judicial na Era da Caixa-Preta Algorítmica”, no webinário conduzido pela Juíza Vanessa Ferrari (TJSP), provando a interdisciplinaridade da tecnologia na formação jurídica.
Ética e Inclusão – A ética, a conduta profissional e a inclusão foram elementos estruturantes da formação. A Esmagis-MT promoveu debates de alto nível sobre o tema interligado à função jurisdicional, trazendo para a pauta, por exemplo, os Princípios de Bangalore e a deontologia com o pós-doutor Tiago Gagliano (22/09).
No campo social, a gestão se destacou pelo foco na diversidade e direitos humanos, realizando webinários sobre a população LGBTQIAPN+ e a atuação do TJMT Inclusivo, sobre o autismo, em parceria com a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça.
O combate ao crime organizado também foi intensificado com o VI Encontro do Sistema de Justiça Criminal, bem como os cursos Recupera-MT e Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para a Recuperação de Ativos e o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Avançado, reforçando a integração das forças do Estado para descapitalizar o crime organizado.
Economia e Agronegócio – A Esmagis-MT acompanhou grandes discussões econômico-jurídicas, defendendo uma posição estratégica para a economia do Estado. Um dos destaques foi o 8º Congresso Internacional de Direito Tributário e Financeiro, que debateu os impactos e o período de transição da Reforma Tributária, culminando na importante “Carta de Cuiabá”.
Autoridades nacionais em Direito Tributário e Direito Financeiro assinaram a Carta, que alerta a sociedade e instituições sobre repercussões da alteração radical da estrutura constitucional tributária. O documento destaca ainda que a centralização do núcleo tributário na União Federal compromete a Federação, reduzindo a competência tributária dos estados e, de forma mais severa, dos municípios.
Durante dois dias de evento (3 e 4/11), foram debatidos os impactos da reforma tributária nas finanças públicas dos estados e municípios, considerando o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023.
Já a parceria firmada com a Fundação Getúlio Vargas, por sua vez, permitiu a oferta do curso “Direito, Economia e Mercados”. Além disso, reconhecendo a importância do setor primário, a gestão focou no agronegócio, realizando – em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) – o Seminário Internacional Multidisciplinar do Agronegócio.
Também foram ofertados cursos específicos, como a capacitação sobre o Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas, qualificando a magistratura para a segurança jurídica e econômica do setor.
Jurisdição moderna – “Encerramos este ano com a profunda satisfação do dever cumprido e a certeza de que a Esmagis-MT deu um salto de qualidade na formação da nossa magistratura e dos nossos servidores e parceiros. Não apenas oferecemos cursos essenciais, como o INOVAGPT, preparando nosso corpo judiciário para a era da Inteligência Artificial, mas também estruturamos o futuro ao criar o Cesima, nosso Centro de Estudos em Meio Ambiente. Este centro é a prova de que a sustentabilidade e a justiça climática são inseparáveis da função jurisdicional moderna”, destacou o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal.
“Olhando para o balanço de 2025, vemos uma Escola que soube equilibrar o rigor técnico, presente nos intensos debates sobre Reforma Tributária e Combate ao Crime Organizado, com a sensibilidade social, expressa nos aprofundados estudos sobre Deontologia, Direitos Humanos e Inclusão. A Esmagis-MT está cada vez mais preparada, conectada e engajada com os grandes desafios do nosso Estado e do nosso país. Temos o compromisso de seguir fortalecendo o Judiciário mato-grossense para que ele seja cada vez mais ágil, ético e justo para todos os cidadãos”, afirmou.
Acesse o link e confira aqui o balanço completo da Esmagis.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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