Tribunal de Justiça de MT

Inscreva-se: 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura será dia 26 de setembro

Publicado em

4 de setembro de 2025

por

Da Redação

Será realizada no dia 26 de setembro a 39ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam-MT). O evento terá lugar na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e as inscrições para participar já estão abertas.

Dentre os temas já confirmados para debate estão “Parâmetros para uma decisão em questões envolvendo políticas públicas – análise diante do Tema 698 do STF”, com a participação dos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Bruno D’Oliveira Marques; “Juiz sem rosto”, com o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias; e “Judicialização e regulação da cannabis medicinal”, com as juízas Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva e Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima.

Criado em 2014, o Gemam conta com 91 magistrados e magistradas de todas as regiões de Mato Grosso, com atuação em três eixos: cível, criminal e agronegócio. O grupo tem se consolidado como um espaço de diálogo, aprendizado e fortalecimento técnico da magistratura. Em todos os encontros, os integrantes são convidados a apresentar propostas de estudos, de forma a engrandecer o grupo e, de forma coletiva, construir novos conhecimentos.

Ao abordar os impactos das reuniões do Gemam para a sociedade, a coordenadora do Gemam, juíza Alethea Assunção Santos, ressaltou que o grupo de estudos fomenta o aperfeiçoamento e a capacitação contínua dos magistrados. “A partir dos encontros, construímos enunciados que orientam os julgados, promovendo mais padronização e segurança jurídica. Isso, com certeza, se reverte em benefício ao jurisdicionado, pois agiliza a prestação jurisdicional.”

Ao final da 38ª reunião, realizada em 4 de julho, os participantes reafirmaram o compromisso com a atualização constante e com o aprimoramento da Justiça em Mato Grosso.

Magistrados(as) devem clicar nesse link para se inscrever.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

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Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

12 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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