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Inscrições abertas: Grupo de Estudos da Magistratura se reunirá dia 18/10

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Demarcação de Terras Indígenas, Acordo de Não Persecução Penal e Violência Policial na Prisão em Flagrante, são alguns dos temas que serão discutidos durante a realização a 35ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. Eles se reunirão na sexta-feira (18 de outubro), a partir das 8h, presencialmente, na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, ou na forma on-line, pela Plataforma Microsoft Teams.
 
Consta da programação uma conversa sobre questões administrativas logo no primeiro horário. Na sequência, será dada a palavra aos juízes Cássio Leite de Barros Netto, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima e Luís Felipe Lara de Souza, que pediram vista do trabalho ‘Cédula e Produto Rural: Aspectos Relevantes e seus Efeitos no Ordenamento Jurídico’, apresentado pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos na última reunião do grupo, em junho. Ainda pela manhã, será apresentado o segundo trabalho do dia: ‘Execução do Acordo de Não Persecução Penal – ANPP – Quando a Obrigação for Cumprida Imediatamente’, apresentado pela juíza Cristiane Padim da Silva.
 
Já no período da tarde, a partir das 14h, será apresentado o terceiro tema – “Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas: Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, com Repercussão Geral (Tema 1.031)’, pelos juízes Antônio Veloso Peleja Júnior e Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior.
 
Na sequência, o desembargador Marcos Machado e o juiz Vagner Dupim Dias, irão tecer considerações sobre o trabalho ‘Violência Policial Comprovada na Prisão em Flagrante Nulifica a Prova da Autoria e Materialidade?’. Eles pediram vista do trabalho, apresentado pelo juiz Pedro Davi Benetti, na última reunião.
 
O último trabalho do dia terá como tema ‘Desapropriação Judicial Privada Indireta (art. 1.228, §4º, do Código Civil) Diagnóstico e Potencialidades na sua Aplicação’, e será apresentado pela juíza Adriana Sant’Anna Coningham.
 
Todos os trabalhos contarão com votação de enunciado, após as explanações. Podem votar apenas os integrantes do grupo.
 
Por fim, a juíza coordenadora do Gemam, juíza Helícia Lourenço, fará as considerações finais e encerrará o evento.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Peça publicitária, tendo, à direita, a deusa da Justiça em primeiro plano e, em segundo plano, o corpo de uma pessoa vestida com roupa branca, sentada à mesa e escrevendo em um papel. Em destaque, à esquerda, texto: 35ª Reunião do Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso. 18 de outubro de 2024| Estamgis-MT. Abaixo, informações sobre a reunião, como data e local. Assinam a peça os logos do Judiciário, Esmagis, Emam e Gemam.
 
Keila Maressa 
Assessoria de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

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A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

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No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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