Tribunal de Justiça de MT

Juiz de Cáceres é convocado para auxiliar a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em

18 de outubro de 2024

por

Da Redação

O juiz Elmo Lamoia de Moraes, da 2ª Vara Criminal de Cáceres, é um dos juízes convocados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para auxiliar os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais. Esta é a primeira vez que a corte solicita apoio de magistrados para reduzir o estoque de processos acumulados em uma das seções de julgamento.

O magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso está entre os convocados, após ter o currículo validado conforme os critérios para habilitação estabelecidos pela corte. A formação dos magistrados iniciou no último dia 11 de outubro e se encerra no sábado, dia 19 de novembro.

“Quando o gabinete do ministro entrou em contato me convidando, foi uma alegria muito grande, porque é uma oportunidade única, ímpar, de contribuir não só para a prestação judicial, mas também de adquirir um conhecimento, que é bem específico. Atuaremos em processos de todo o país e teremos uma visão mais ampla do que os processos só da nossa comarca”, comemorou o magistrado.

Para dar soluções à demanda de processos do Direito Penal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou 100 juízes federais e estaduais para auxiliarem os ministros da 3ª Seção no julgamento de processos penais.

Atualmente, os ministros do STJ recebem, em média, 60 processos por dia, e contam com apenas dois juízes-auxiliares. Com a convocação, cada magistrado da 3ª Seção no julgamento contará com dez magistrados que auxiliarão no julgamento das demandas e contribuirão com a redução do estoque.

A convocação dos magistrados trata-se de medida de emergência, que, segundo o STJ, foi adotada para enfrentar o aumento do número de processos na área criminal; garantir a análise; e o julgamento dos casos em tempo razoável. Conferir celeridade aos processos é essencial para evitar a prescrição e a impunidade. O período de atuação será de seis meses, prorrogáveis por mais seis.

“Exercemos nossas funções no STJ, remotamente. É importante deixar claro que não haverá prejuízo da jurisdição do primeiro grau, porque manteremos a nossa produtividade na vara de origem”.

Segundo a Instrução Normativa do STJ, que regulamenta a resolução da convocação (n.º 16, de 12 de setembro de 2024), os magistrados chamados atuarão no STJ, remotamente, sem prejuízo de suas funções normais. A dedicação à corte deverá demandar ao menos dois dias de trabalhos semanais.

Priscilla Silva

Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Related Topics:auxiliar caceres convocado justi superior terceira tribunal

Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend

Published

5 horas ago

23 de julho de 2026

Da Redação

Tela da plataforma da Copa do Judiciário 2026 exibe uma Figurinha Legend. Ao lado da figurinha, o sistema apresenta o objetivo da meta, orientações para conquistá-la e o desempenho necessário para desbloquear a versão Legend, permitindo que magistrados e servidores acompanhem os critérios para alcan

A Copa do Judiciário conta com mais uma novidade: um ranking de figurinhas Legends. Agora magistrados e servidores do Primeiro Grau podem acompanhar no Painel de Coleção quais unidades mais conquistaram as versões especiais das figurinhas e qual sua classificação dentro de seus respectivos grupos.

As figurinhas Legends são obtidas quando a unidade supera o índice mínimo estabelecido para cada indicador. Cada figurinha possui faixas de desempenho e, quanto maior o percentual alcançado em relação à meta, maior a possibilidade de conquistar sua versão especial.

Entre as 286 unidades participantes da Copa do Judiciário, duas se destacam por terem alcançado a maior quantidade de figurinhas Legend até o momento: o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis e a Vara Única da Comarca de Terra Nova do Norte. Ambas conquistaram 36 Legends cada e lideram seus grupos respectivamente, Juizados Especiais e Varas Únicas.

Captura de tela do Painel de Coleção da Copa do Judiciário 2026. A imagem destaca o novo ranking de figurinhas Legend do Grupo 4 (Juizados Especiais), com o 2º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis na primeira colocação, somando 36 figurinhas Legend. Também aparecem o Juizado Especial da Comar

Inspirada nos tradicionais álbuns de figurinhas das Copas do Mundo, a competição transforma metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indicadores de desempenho em figurinhas que podem ser conquistadas pelas unidades judiciais. O objetivo é tornar o acompanhamento dos resultados mais visual, acessível e participativo, fortalecendo o engajamento de magistrados e servidores.

No dia 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso expandiu o projeto para a Segunda Instância. No álbum é possível acompanhar os critérios do Prêmio CNJ de Qualidade. Cada um dos incisos do álbum representa uma pontuação a ser obtida e, conforme essa pontuação vai sendo evidenciada as figurinhas são disponibilizadas para as equipes, até que se complete o álbum.

Com a expansão da Copa do Judiciário, todos os magistrados e servidores podem acessar o site copajud.tjmt.jus.br para visualizar e preencher o álbum de figurinhas. Basta cadastrar login e senha informando nome completo, matrícula e seleção do perfil e da unidade.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

Tribunal de Justiça de MT3 dias ago

Estatuto da Criança e Adolescente Digital amplia proteção na internet para o público infantojuvenil

CUIABÁ3 dias ago

Prefeitura de Cuiabá proíbe publicidade de apostas esportivas em espaços públicos

CUIABÁ5 dias ago

Cuiabá abre 1º Seminário Paralímpico para fortalecer a inclusão e ampliar a capacitação no paradesporto

FAMOSOS6 dias ago

Sheila Mello exibe cliques de viagem com a filha em Porto de Galinhas: ‘A melhor parte’

Tribunal de Justiça de MT

Juiz de Cáceres é convocado para auxiliar a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça de MT

Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend

Atlético-GO vence o Cuiabá fora de casa e termina turno próximo do G-6

Grêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena

Botafogo empata sem gols com o Vitória no Nilton Santos

Corinthians volta da paralisação da Copa com goleada sobre o Remo e se aproxima do G5 do Brasileirão

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

CUIABÁ

Limpeza urbana mobiliza cerca de 250 trabalhadores em diferentes regiões de Cuiabá

Prefeitura conclui etapa inédita de entrevistas para seleção de 548 diretores e coordenadores

Ordem Pública orienta ambulantes do centro e interdita trailers abandonados nesta quinta-feira

MATO GROSSO

Copa do Judiciário ganha ranking exclusivo de figurinhas Legend

Operação Salve Geral desarticula núcleo criminoso em Sinop

Tribunal do Júri condena réu a 54 anos de prisão em Várzea Grande

POLÍCIA

PF apreende carga de mercadorias estrangeiras em São José dos Pinhais/PR

PF prende duas pessoas com centenas de medicamentos para emagrecimento no Aeroporto do Galeão/RJ

PF deflagra ação contra suposto esquema de migração ilegal em Roraima

FAMOSOS

Virginia Fonseca visita Cristo Redentor pela primeira vez ao lado de Vini Jr.: ‘Especial!’

Ticiane Pinheiro curte verão em praia na Grécia e exibe boa forma: ’40 graus’

Ary Mirelle diverte seguidores ao mostrar João Gomes em encontro: ‘Prometeu tudo’

ESPORTES

Atlético-GO vence o Cuiabá fora de casa e termina turno próximo do G-6

Grêmio perde para o Bolívar na altitude de La Paz e terá de reverter desvantagem na Arena

Botafogo empata sem gols com o Vitória no Nilton Santos

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS