Tribunal de Justiça de MT

Juíza auxiliar da Corregedoria participa do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar

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A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), Anna Paula Gomes de Freitas, que tem entre suas atribuições ações relacionadas à infância e juventude, participa nesta quarta-feira (01 de outubro) do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar, em Cuiabá. O evento, que seguirá até sexta-feira (03 de outubro), reunirá representantes dos 142 municípios de Mato Grosso, incluindo gestores municipais de assistência social, coordenadores do Serviço de Acolhimento, equipes técnicas municipais e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD).

O objetivo é fortalecer as estratégias para implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Mato Grosso. A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

A juíza auxiliar, além de participar da abertura do evento, ministrará palestra às 14h, na Mesa Temática I, sobre “O Poder Judiciário da Infância e Adolescência e a sua contribuição com a ampliação dos serviços de acolhimento familiar”.

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Mato Grosso atualmente possui quatro comarcas com o programa em funcionamento: Sinop, Tangará da Serra, Alta Floresta, Santo Antônio do Leverger. A capital Cuiabá sancionou a lei que regulamenta o programa em 2025. Ao todo, 32 famílias mato-grossenses estão cadastradas no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com 18 crianças acolhidas por 13 famílias.

A programação contará com palestrantes de renome nacional, muitos deles sendo referência no Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. Ao todo, serão três dias de evento, divididos em cinco painéis temáticos: Sistema de Garantia de Direitos: possibilidades para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAFA); Reflexões sobre proteção social; O trabalho social com famílias no Serviço de Acolhimento; Implantando o Serviço de Acolhimento Familiar e Experiências municipais na implantação e execução do SAFA.

O Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar é uma realização da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, da Superintendência de Serviços Socioassistenciais, da Secretaria Adjunta de Assistência Social e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

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Clique aqui e confira a programação completa.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Palestra no Detran-MT reforça combate à violência contra a mulher

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Plateia acompanha palestra sentada, de costas para a câmera. Ao fundo, telão exibe dados sobre feminicídio em Mato Grosso e palestrante fala ao microfone no púlpito.Controle do celular, ciúme excessivo, humilhações, isolamento e desvalorização. Antes de chegar à agressão física, a violência contra a mulher pode se manifestar de diversas formas, muitas vezes normalizadas pela sociedade. Foi a partir dessa reflexão que a juíza Tatyana Lopes, da 2ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, conduziu a palestra “Mulheres e Direitos: Construindo uma História de Respeito e Parceria”, realizada nesta quinta-feira (23) no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
Promovido pela Coordenadoria de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com o Detran-MT, o encontro reuniu servidoras e servidores para discutir os direitos das mulheres, as desigualdades históricas entre homens e mulheres e as diferentes formas de violência. A iniciativa foi realizada pela primeira vez no órgão e buscou sensibilizar os participantes para a importância do acolhimento e do respeito no atendimento ao público. “Precisamos entender um pouco da história das desigualdades que existem entre homens e mulheres para compreender por que nós ainda temos tanta violência. A violência não começa com uma agressão física. Ela nasce nas palavras, no controle, na humilhação e na desvalorização”, explicou a magistrada.
Durante a palestra, Tatyana destacou que a violência contra a mulher é um problema cultural e coletivo, que não será solucionado apenas com o aumento das penas aos agressores.Mulher de cabelos escuros, blusa vinho, fala ao microfone. Ao fundo, telão exibe slide sobre violência doméstica, com o título Para ela, a mudança precisa começar na educação e na construção de relações baseadas no respeito e na igualdade. “Enquanto houver essa desigualdade, a gente vai trabalhar com essa violência. Precisamos mudar essa cultura, ensinar nossos filhos e entender que ninguém é propriedade de ninguém. Um relacionamento acaba e a vida continua”, afirmou.
Acolhimento

A parceria entre o TJMT e o Detran-MT também está relacionada à implementação da Lei nº 13.400, que criou um programa de assistência voltado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre as medidas previstas está a prioridade e a maior agilidade na emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para essas mulheres.
Mulher de cabelos curtos e cacheados sorri, veste blusa verde-oliva. Ao fundo, auditório com telão roxo exibindo slide e outra palestrante desfocada.Para a coordenadora de Gestão de Pessoas do Detran-MT, Silmara Dourado, a palestra representa o início de um trabalho de sensibilização dos servidores que atuam diretamente no atendimento ao público. “O Detran é uma entidade que lida diretamente com o atendimento ao público. A gente precisa que o servidor que está na ponta tenha essa sensibilização quanto ao acolhimento. Não queremos apenas emitir uma documentação. Queremos atender a pessoa e acolher quem está passando por esse momento de uma forma digna e humana”, explicou.
Segundo Silmara, a iniciativa busca preparar os servidores para reconhecer que, por trás de um atendimento, pode estar uma mulher que vivencia uma situação de violência e precisa ser recebida sem julgamentos. “Queremos que o servidor reconheça que ela é uma vítima e que estamos aqui para ajudar, não para julgar e não apenas para emitir uma documentação”, ressaltou.
Reflexão

A importância da denúncia e a necessidade de romper com padrões culturais que naturalizam a violência também foram temas destacados durante o encontro. Para o gerente deHomem de cabelos grisalhos sorri, vestindo polo rosa claro. Está em auditório vazio, com cadeiras ao fundo, bandeiras e um púlpito de madeira ao lado direito da imagem. Contratos do Detran-MT, João Bosco Silva, a palestra chamou a atenção para a dificuldade enfrentada por muitas mulheres para manter uma denúncia, especialmente diante da dependência emocional, física ou econômica. “Uma coisa que me marcou muito foi a questão da denúncia. A mulher tem que denunciar e, às vezes, retira a denúncia por causa da dependência econômica ou emocional. A importância dessa palestra é salientar para todos nós que a denúncia é fundamental”, afirmou.
Jovem de barba e cabelos escuros sorri, vestindo camiseta preta estampada e mochila nos ombros. Ao fundo, corredor coberto de prédio com colunas e jardim.Atendente do Detran-MT, João Vitor Moreno destacou que a reflexão também contribui para melhorar a forma como os servidores se relacionam com o público. “A gente atende muitas pessoas e um tema como esse é muito importante para saber como devemos nos portar. Precisamos ter cautela e cuidado para zelar pela pessoa. Se você quer que as pessoas o respeitem, precisa começar respeitando as pessoas”, disse.
Ao encerrar a palestra, a juíza Tatyana Lopes reforçou que o enfrentamento à violência contra a mulher depende da participação de toda a sociedade. Para ela, servidores que recebem informações e refletem sobre o tema também podem se tornar multiplicadores de uma cultura de respeito. “Esse é um problema de toda a sociedade, não apenas da mulher. Precisamos ensinar nossos filhos e trabalhar essa cultura de respeito e igualdade entre homens e mulheres”, concluiu.

Autor: Roberta Penha

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Fotografo: JLSIQUEIRA/ALMT

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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