Cinco juízes e juízas que ingressaram na magistratura mato-grossense em janeiro de 2024 receberam o vitaliciamento, após o cumprimento dos dois anos de estágio probatório em que atuaram como juízes substitutos. O ato aconteceu nesta quinta-feira (22), em sessão ordinária administrativa realizada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Com o vitaliciamento, os magistrados (as) Luís Otávio Tonello dos Santos, Guilherme Leite Roniz, Natália Paranzini Gorni Janene, Alex Ferreira Dourado e João Zibordi Lara passam a atuar como juízes e juízas de Direito do Poder Judiciário de Mato Grosso.

O que é vitaliciamento?

O vitaliciamento de juízes é o processo pelo qual magistrados recém-empossados, após dois anos de estágio probatório como juízes substitutos, tornam-se juízes de Direito, adquirindo estabilidade no cargo, com aprovação do Conselho da Magistratura ou Órgão Especial.

Como funciona no TJMT?

Após tomarem posse como juízes substitutos, os magistrados (as) passam por dois anos de estágio probatório, cumprindo requisitos e submetendo-se a avaliações do Judiciário. Após esse período, o Conselho da Magistratura ou Órgão Especial do TJMT analisa o desempenho.

Com a aprovação do vitaliciamento, os magistrados (as) deixam de ser juízes substitutos e se tornam juízes de Direito.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT