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Justiça decreta prisão preventiva por feminicídio em Brasnorte

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O juiz substituto da Vara Única Brasnorte, Israel Tibes Wense de Almeida Gomes, decretou a prisão preventiva de um homem suspeito de cometer feminícidio contra sua parceira, terça-feira (07). A decisão considerou a gravidade do crime, o risco à ordem pública e a necessidade de assegurar a aplicação da lei penal.
O caso tramita sob sigilo e segundo os autos, J.F.S é investigado por esfaquear M.G.S no dia 06 de abril. As perfurações atingiram o lado esquerdo do peito, em área vital, causando a morte da mulher. A decisão destaca que o crime teria sido praticado de forma extremamente violenta, sem possibilidade de defesa da vítima, o que evidencia a intenção e brutalidade da conduta.
Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que o relacionamento entre o suspeito e a vítima era permeado por discussões recorrentes, conforme relatos de testemunhas colhidos durante as investigações, porém não havia pedido de medidas protetivas de urgência relacionadas ao casal. Em caso de violência doméstica comunicada à justiça, uma das medidas estipuladas é que o autor da agressão participe do Grupo Reflexivo para Homens (GRH).
Outro fator considerado pelo juiz foi à fuga do suspeito após os fatos, a gravidade da conduta e a ausência de endereço conhecido, circunstâncias que reforçam o risco de evasão e justificam a medida cautelar.
A decisão ainda destaca que o crime causou relevante repercussão social no município, onde havia considerável lapso temporal não se registrava a ocorrência de feminicídio consumado, fator que agrava o abalo à ordem pública local.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria alinha logística com parceiros para 1ª Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa

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Os participantes estão distribuídos em torno de uma mesa em formato de A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizou nesta segunda-feira (27), reunião de alinhamento com as instituições parcerias que participarão da 1ª edição da Semana da Documentação Básica da Pessoa Idosa. O encontro híbrido, pela plataforma Microsoft Teams e na sala de reuniões da Corregedoria, definiu detalhes operacionais para a mobilização, que ocorrerá de 14 e 18 de setembro em Cuiabá e Várzea Grande.
Instituído pelo Provimento TJMT/CGJ nº 18/2026-GAB-CGJ, a iniciativa promoverá a cidadania documental, a inclusão social e a ampliação do acesso a direitos da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas acolhidas em instituições de longa permanência, casas-lares, abrigos e demais serviços de acolhimento.
Durante o encontro, conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, foram definidos os últimos ajustes para a execução da ação, como a definição dos locais de atendimento: Ganha Tempo da Av. Ipiranga, em Cuiabá e o Centro de Convivência Vovó Zeid, em Várzea Grande, a logística de atendimento, o fluxo de cadastramento prévio, a divisão de responsabilidades entre os parceiros e a organização dos serviços que serão disponibilizados durante o mutirão.
“Estamos organizando cada etapa da ação para que os atendimentos ocorram de forma integrada. O cadastramento prévio permitirá identificar a necessidade de cada pessoa idosa antes do mutirão, direcionando os serviços e garantindo mais agilidade e efetividade no atendimento”, pontuou a juíza auxiliar.
Entre os serviços previstos estão a emissão de segundas vias de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e encaminhamento para benefícios assistenciais e previdenciários.
Participaram da reunião a titular do Cartório de Notas e Registro Civil do Coxipó do Ouro e representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT), Larissa Aguida Vilela Pereira de Arruda, além de representantes da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário de Mato Grosso, da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), das Secretarias Municipais de Assistência Social de Cuiabá e Várzea Grande, Receita Federal.

Autor: Larissa Klein

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Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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