Tribunal de Justiça de MT

Mais Júri – uma construção coletiva a serviço da Justiça

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A realização das sessões do Tribunal do Júri pelo Programa Mais Júri, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, evidencia uma característica essencial: a Justiça é resultado de um trabalho coletivo. Cada julgamento envolve uma estrutura que começa a ser preparada muito antes da abertura da sessão e que mobiliza servidores, magistrados, colaboradores, jurados e equipes técnicas para garantir organização, segurança, transparência e eficiência na prestação jurisdicional.

Dezenas de pessoas para uma sessão

Na Comarca de Barra do Bugres, a mobilização para a realização das sessões foi ampla. A preparação envolve a organização do plenário, testes de som e iluminação, estrutura de informática, recepção e orientação ao público, organização de jurados, segurança, secretaria das varas e o acompanhamento das sessões pela equipe de comunicação. Trata-se de uma engrenagem institucional em que cada setor desempenha uma função específica para que o julgamento ocorra dentro da normalidade e com a estrutura necessária.

O juiz e diretor do fórum, Sílvio Mendonça Ribeiro Filho, destaca que os resultados alcançados pela comarca são fruto da união entre experiência, planejamento e trabalho em equipe. Segundo ele, a comarca conta com servidores com décadas de serviço, novos colaboradores, orientação da Corregedoria e ferramentas de ciência de dados que auxiliam na organização das pautas e na gestão dos processos. Para o magistrado, esse trabalho conjunto é o que permite que as ações do programa sejam realizadas com eficiência.

A organização administrativa também é parte essencial desse processo. A gestora-geral, Rosemari Rita de Vasconcelos Barros, explica que a preparação para as sessões envolve desde a estrutura física até o atendimento ao público e o cuidado com as pessoas que chegam ao fórum, muitas vezes em momentos delicados. Segundo ela, tudo precisa estar organizado e funcionando de forma integrada, e isso só é possível com o comprometimento dos servidores e o espírito de colaboração entre as equipes.

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Com quase 40 anos de atuação no Judiciário, ela ressalta que o atendimento humanizado é uma preocupação permanente, especialmente durante as sessões do Tribunal do Júri, quando o fórum recebe familiares de vítimas, réus e testemunhas, pessoas que chegam emocionalmente abaladas e que precisam de orientação e acolhimento.

Cuidado nos mínimos detalhes

Entre os colaboradores que participam dessa engrenagem está também a jovem Letícia Arantes Teixeira, de 19 anos, agente de serviços gerais no fórum e estudante de Direito. Ela atua diretamente na organização do espaço antes da realização dos júris e acompanha as sessões, experiência que contribui para sua formação acadêmica.

Três mulheres em estação de trabalho; duas sentadas e uma em pé. Observam telas de computador em sala iluminada.Letícia destaca que o trabalho coletivo é fundamental para que o julgamento aconteça. Para ela, cada pessoa tem um papel importante, desde a organização do ambiente até a atuação dos profissionais do Direito, e todas as etapas precisam funcionar em conjunto para garantir que o julgamento ocorra de forma justa e organizada. Ela também afirma que trabalhar no fórum tem sido uma experiência enriquecedora, pois a aproxima da área que pretende seguir e contribui para seu aprendizado.

Transmissões ao vivo

Outro ponto importante dentro do Programa Mais Júri é a transparência e o acesso à informação. As sessões são transmitidas em tempo real, com qualidade de som e imagem, permitindo que a sociedade acompanhe os julgamentos. Para essa cobertura institucional, o Judiciário designou uma equipe de comunicação formada por sete profissionais, responsáveis por acompanhar as sessões, produzir conteúdo, registrar imagens e garantir que a população tivesse acesso às informações sobre o andamento dos julgamentos.

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O coordenador de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ranniery Queiroz, destaca o papel estratégico da comunicação institucional na ampliação do acesso à informação e na transparência das ações do Judiciário.

“A comunicação pública cumpre um papel essencial ao dar transparência às ações do Judiciário, ampliar o acesso da sociedade à informação e tornar mais claro para o cidadão como a Justiça funciona. Quando a informação chega de forma clara e responsável, fortalece a confiança nas instituições e aproxima o Judiciário da sociedade”, sublinha.

Programa Mais Júri

O Programa Mais Júri é uma força-tarefa organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça que realiza mutirões de sessões do Tribunal do Júri em várias comarcas do estado, concentrando julgamentos em semanas específicas para acelerar processos que aguardam julgamento há anos. No total, foram realizadas dez sessões de julgamentos ao longo de duas semanas (entre fevereiro e março deste ano).

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Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão final de semana (25 e 26 de julho)

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Neste final de semana (25 e 26 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

  1. PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Gleide Bispo Santos

Gestor: Marcos Granado Martins

Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiz: Roberto Teixeira Seror

Gestora: Juirdes Maria Silva Santos

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juíza: Monica Catarina Perri Siqueira

Gestora: Gelison Nunes de Souza

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Julio César Molina Duarte Monteiro

Gestor: Joilson Ribeiro

Telefone: (65) 99949-0558

Turmas Recursais

Juíza: Suzana Guimarães Ribeiro

Gestor: Wladimir Ormond Mattioli

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juíza: Ester Belém Nunes

Gestora: Rosana Goulart

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Wladymir Perri

Gestor: Yuri Porfírio Guimarães

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Estadual.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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