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Mutirão Interligue Já retorna com foco em conciliação e regularização

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A 5ª edição do Mutirão Interligue Já foi lançada na tarde desta segunda-feira (9), em Cuiabá, com a proposta de estimular a ligação de imóveis à rede pública de esgoto e evitar a judicialização de demandas relacionadas ao saneamento básico. No total, serão 546 audiências no período de 9 a 13 de março, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental).

A mobilização integra as ações previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 12/2024, firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), o Ministério Público de Mato Grosso, a concessionária Águas Cuiabá, o Município de Cuiabá e a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Cuiabá Regula).

Gestor-geral do Nupemec, Sebastião José de Queiroz Júnior destacou que a iniciativa demonstra, na prática, a força da política de solução consensual de conflitos. “É uma imensa satisfação representar o núcleo gestor da política de autocomposição do Poder Judiciário. Quando sonhamos e trabalhamos juntos, não tem como não dar certo. Esse projeto mostra de forma concreta como a conciliação pode ser um instrumento não apenas para resolver pendências relacionadas ao saneamento básico, mas também para promover saúde pública, proteção ambiental e cidadania”, afirmou.

“Cada acordo firmado aqui é um passo para ampliar a cobertura do saneamento básico e reduzir impactos ambientais, beneficiando toda a sociedade”, completou.

A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, da 17ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Cuiabá, ressaltou que o mutirão também fortalece o engajamento da população na busca por soluções coletivas.

“Entregamo-nos a esta causa. Reconhecemos que o esforço pode ser exaustivo, especialmente nas últimas audiências, mas o que nos motiva é a possibilidade de fazer a diferença. É gratificante ver a população engajada e compreendendo que também faz parte da solução”, declarou.

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Para a promotora, a conscientização é o principal resultado da iniciativa. “Almejamos que, com a colaboração de todos, possamos revitalizar os rios, melhorar a qualidade ambiental e a saúde pública, e proporcionar um sentimento de pertencimento aos cidadãos de Cuiabá”, disse.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Oliveira, destacou que o projeto tem apresentado resultados expressivos desde as primeiras edições. “O projeto prevê a realização de mais de 540 audiências ao longo da semana e tem como principal objetivo fortalecer o compromisso da sociedade com a interligação. Muitas pessoas, após receberem as notificações, já iniciam a regularização antes mesmo da audiência, o que demonstra que o projeto está alcançando seus objetivos”, afirmou.

Ele também ressaltou os índices positivos obtidos no último relatório da iniciativa. “Em 2025, registramos 91% de resolução dos casos, independentemente da presença ou ausência nas audiências. Isso mostra que estamos no caminho certo”, pontuou.

Representando a Concessionária Águas Cuiabá, o coordenador Jurídico e Regulatório, Denis Canavarros, destacou os resultados alcançados em quatro edições já realizadas. “O ano passado foi muito positivo para o projeto. Tivemos cerca de mil audiências realizadas, com 920 acordos firmados, o que representa 91% de adesão dos munícipes”, explicou.

Segundo ele, a meta é ampliar o alcance da iniciativa. “A Águas Cuiabá está aqui com seus técnicos para orientar a população e prestar informações. Nossa intenção é realizar quatro edições presenciais neste primeiro semestre e, posteriormente expandir o projeto para novos bairros”, acrescentou.

O diretor regulador-presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, classificou o programa como uma iniciativa transformadora para a cidade. “Costumo dizer que o Interligue Já é um verdadeiro presente para a população. É uma iniciativa que não se volta apenas à qualidade ambiental, mas que também impacta diretamente a saúde pública”, afirmou.

Segundo ele, o programa também contribui para o planejamento e monitoramento dos serviços públicos. “O programa nos traz indicadores valiosos que são acompanhados pela agência reguladora. Mais do que audiências, o objetivo aqui é promover conscientização e buscar soluções que evitem conflitos”, disse.

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Educação ambiental e sustentabilidade

Além das audiências de conciliação, o mutirão também promove ações educativas sobre a legislação de saneamento básico. E, numa ação de preservação ambiental, durante o evento mudas de ipê branco estão sendo distribuídas por meio do Projeto Verde Novo, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso criada em 2017.

Desde a criação, o programa já destinou mais de 250 mil mudas, entre plantios diretos e distribuição à população, reforçando o compromisso do Judiciário com a ampliação da cobertura vegetal, o combate ao calor urbano e a conscientização ambiental.

Outra iniciativa presente no evento é a Calculadora Itinerante de Compensação de Gases de Efeito Estufa, coordenada pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT. Lançada em setembro do ano passado durante o 10º Encontro de Sustentabilidade e o 2º Seminário de Mudanças Climáticas, a ferramenta permite estimar os impactos ambientais de atividades cotidianas.

De acordo com a gestora do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schoffen, hábitos como deslocamento, consumo de energia, uso de combustíveis e descarte de resíduos contribuem para a emissão de gases de efeito estufa.

“A calculadora apresenta estimativas diárias, semanais, mensais e anuais desses impactos e também sugere práticas que ajudam na compensação ambiental”, explicou.

Com a união de ações educativas, ambientais e jurídicas, o Mutirão Interligue Já busca consolidar uma cultura de responsabilidade compartilhada e ampliar o acesso ao saneamento básico em Cuiabá.

Durante cinco dias de atividades, até o próximo dia 13 de março, estão programadas 546 audiências de conciliação, distribuídas em sete salas. Nesta edição, o mutirão atende moradores dos bairros Quilombo, Esperança, Santa Rosa e Jardim das Américas.

Obrigatoriedade

Conforme a Lei nº 14.026/2020, o usuário deve realizar a conexão do seu esgoto à rede pública para o devido tratamento, sendo a interligação responsabilidade da população.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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