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Novas Redes de Enfrentamento ampliam proteção às mulheres em situação de violência

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Desembargadora Vandymara Galvão e juiz Edinei Ferreira estão de pé lado a lado, segurando juntos um certificado. Ambos vestem ternos azuis. Atrás deles, há um banner de pé vermelho e branco com o texto Os municípios de Jaciara (144 km de Cuiabá) e São Pedro da Cipa (152 km) passam a contar com as Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que amplia a articulação entre instituições públicas e a sociedade para oferecer atendimento mais ágil, humanizado e integrado às mulheres em situação de violência.
A assinatura do termo de implantação foi realizada nesta sexta-feira (10), no Fórum da Comarca de Jaciara, oficializando a instalação da 125ª e da 126ª Redes de Enfrentamento no estado. A iniciativa reúne Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, prefeituras, secretarias municipais de Assistência Social, de Saúde e de Educação, conselhos e demais parceiros para estabelecer fluxos de atendimento capazes de garantir acolhimento, proteção e acesso aos direitos das vítimas.
Desembargadora Vandymara Galvão sorri e caminha, segurando uma pasta. Ela veste um blazer azul-marinho e uma blusa azul estampada. O fundo é composto por um ambiente interno claro com duas outras pessoas desfocadas.Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo destacou que a criação das redes representa a união de esforços de diferentes instituições para enfrentar uma prática criminosa que exige atuação conjunta. A magistrada ressaltou ainda que o fortalecimento da atuação integrada torna-se ainda mais necessário diante do aumento dos casos de violência registrados em Mato Grosso.
“Infelizmente tivemos um aumento dos casos de feminicídio neste primeiro semestre em relação ao ano passado. Isso nos entristece e reforça que precisamos fortalecer cada vez mais essa rede de proteção. O enfrentamento à violência contra a mulher depende do compromisso de todas as instituições e de toda a sociedade”, enfatizou.
Segundo a desembargadora, além do atendimento às vítimas, o TJMT também investe em ações preventivas, como os grupos reflexivos para autores de violência doméstica e projetos educativos desenvolvidos nas escolas estaduais, buscando atuar na conscientização desde a infância.
Juiz Edinei Ferreira tem cabelos pretos curtos, veste um terno azul-marinho, camisa social azul-clara e gravata azul-escura texturizada, olha ligeiramente para a direita com uma expressão séria. O fundo mostra um banner vermelho e branco e cadeiras escuras, ambos desfocados.Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Jaciara, o juiz Edinei Ferreira dos Santos destacou que a implantação da Rede representa um avanço importante para o atendimento às vítimas na região.
“É um passo muito importante para a comarca. Cerca de 80% dos processos que tramitam na Vara Criminal envolvem violência doméstica. Todos os dias analisamos medidas protetivas e acompanhamos essa realidade. Com essa rede, as vítimas terão um atendimento mais eficiente, por meio da atuação integrada das equipes multidisciplinares e das diversas instituições envolvidas, o que contribui para reduzir a violência”, afirmou.
Secretário municipal de Assistência Social de Jaciara, Renan Henrique Ribeiro é jovem de pele morena e cabelo curto e escuro, cortado em estilo degrade, fala para um microfone com o logotipo Para o secretário municipal de Assistência Social de Jaciara, Renan Henrique Ribeiro Mendes, a iniciativa fortalece o trabalho já desenvolvido pelo município e amplia a capacidade de prevenção e acolhimento.
“Esse suporte do Tribunal de Justiça vem para somar com as ações desenvolvidas em Jaciara. A implantação da rede fortalece o atendimento às mulheres vítimas de violência e reforça as ações de prevenção. É motivo de gratidão receber esse apoio para ampliar a proteção às famílias do nosso município”, destacou.
Com a formalização das Redes de Enfrentamento, Jaciara e São Pedro da Cipa passam a integrar a política estadual de atuação articulada coordenada pela Cemulher-MT, possibilitando a construção de protocolos, o compartilhamento de informações entre os órgãos e a oferta de um atendimento mais acolhedor, seguro e eficiente às mulheres vítimas de violência.
Um grupo de cerca de vinte pessoas está sentado em filas de cadeiras pretas em um auditório interno claro. A maioria das pessoas está olhando para a frente, em direção a um local fora do quadro. Várias delas seguram cadernos ou bolsas. No fundo, há uma porta de madeira.Atendimento humanizado
Após a assinatura do termo de cooperação, representantes das instituições participantes participaram de uma capacitação promovida pela equipe da Cemulher-MT. O treinamento abordou os fluxos de atendimento, protocolos de acolhimento, encaminhamento das vítimas, padronização de procedimentos e fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos que compõem a Rede de Enfrentamento. O objetivo é garantir que cada profissional saiba como agir diante de uma situação de violência doméstica, oferecendo atendimento qualificado desde o primeiro contato com a vítima.
Servidora da Defensoria Pública, Wélida Lima é uma jovem com longos cabelos pretos sorri diretamente para a câmera. Ela veste uma camiseta verde-bandeira com a gola e as mangas brancas e o logotipo Para a servidora da Defensoria Pública, Wélida Lima, a qualificação aprimora o atendimento prestado às mulheres que procuram assistência. “A capacitação é extremamente importante para que a gente consiga fazer um acolhimento adequado às vítimas e dar os direcionamentos corretos para cada mulher que busca atendimento na Defensoria Pública. Isso melhora a qualidade do serviço que prestamos”, comentou.
Conselheira tutelar Eliane Mezari é uma mulher negra de cabelos longos e pretos e óculos com armação de metal dourado, olha para a direita. Ela veste uma blusa preta canelada de gola alta. O fundo é um auditório com cadeiras escuras e pessoas desfocadas.A conselheira tutelar de Jaciara, Eliane Mezari destacou que o conhecimento adquirido contribuirá diretamente para o trabalho realizado diariamente junto às famílias. “Muitas vezes recebemos mulheres que precisam de orientação e nem sempre sabemos qual é o melhor encaminhamento. Essa capacitação nos dá esse suporte, permitindo acolher melhor, informar corretamente e direcionar cada mulher ao órgão responsável para que ela receba o atendimento necessário”, disse.
A expansão das Redes de Enfrentamento é uma das principais estratégias da Cemulher-MT para fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres em Mato Grosso. Desde o início do projeto, o Tribunal de Justiça tem atuado para incentivar a atuação integrada entre os parceiros locais, reconhecendo que o combate à violência doméstica exige o comprometimento de toda a sociedade.

Autor: Ana Assumpção

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Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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