Tribunal de Justiça de MT

Núcleo de Cooperação Judiciária é apresentado a novos magistrados durante o COFI no TJMT

Publicado em

23 de março de 2026

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Da Redação

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) foi apresentado aos 35 novos juízes e juízas substitutos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante o Curso Oficial de Formação Inicial (COFI), realizado na manhã desta segunda-feira (23), na Escola dos Servidores do Poder Judiciário.

A apresentação institucional foi conduzida pela coordenadora do núcleo, juíza Henriqueta Lima, que destacou a importância da cooperação judiciária como ferramenta para dar mais eficiência, celeridade e efetividade à prestação jurisdicional.

Durante o encontro, foram apresentadas a estrutura do NCJUD, exemplos práticos de cooperação utilizados no dia a dia da magistratura e as funcionalidades do portal do núcleo, onde estão disponíveis a cartilha atualizada de cooperação, termos vigentes e outras informações relevantes para a atuação dos magistrados.

Segundo a coordenadora, o objetivo é fomentar uma mudança de cultura no Judiciário, baseada na desburocratização e na integração entre instituições.

“Apresentar para essa turma nova o que é o NCJUD é trazer uma cultura de desburocratização do Judiciário e a intercomunicação com outros órgãos. O núcleo vem justamente nessa perspectiva de otimizar a cooperação judiciária interinstitucional e também interna. Estamos falando da efetivação do princípio da eficiência e da celeridade, olhando o processo não como um fim em si mesmo, mas como meio para se chegar à justiça”, explicou Henriqueta Lima.

A magistrada também ressaltou que, embora a cooperação judiciária tenha sido formalizada com o Código de Processo Civil de 2015, práticas colaborativas já faziam parte da rotina do Judiciário, agora fortalecidas e padronizadas por normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cultura de cooperação

O NCJUD em Mato Grosso possui estrutura própria, com portal institucional, cartilhas e ações de capacitação, voltadas à difusão dessa cultura entre magistrados e servidores, além de facilitar o contato entre diferentes órgãos.

Para a juíza Ana Flávia Martins François, da 1ª Vara de Juína, a apresentação contribui diretamente para a atuação prática dos novos magistrados.

“A doutora Henriqueta pode enriquecer de muitas maneiras, inclusive colaborando para a gente compreender como funciona essa cooperação do Poder Judiciário com outros tribunais. Foi muito enriquecedor, até para sabermos quem procurar quando tivermos dúvidas. O curso está sendo muito importante e o núcleo terá impacto direto na nossa atuação jurisdicional”, avaliou.

O juiz Antônio Bertalia Neto, designado para a Vara de Violência Doméstica em Rondonópolis, destacou o papel estratégico do núcleo na efetividade das decisões judiciais.

“O núcleo exerce uma função essencial, principalmente considerando as normativas do Conselho Nacional de Justiça. Hoje fomos introduzidos a formas de cooperação, como cartas precatórias e atos de concertação entre juízes, que buscam dar efetividade à cooperação institucional e interinstitucional. Todo esse suporte será muito importante para a nossa atuação”, afirmou.

A apresentação integrou a programação do COFI, que tem como objetivo preparar os magistrados recém-empossados para o exercício da função, com foco em aspectos práticos da atividade jurisdicional e nas diretrizes institucionais do Poder Judiciário.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Lucas Figueiredo

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

12 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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