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Núcleo de Jurisprudência fortalece coerência e segurança jurídica no TJMT

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Logotipo em fundo azul-marinho com o ícone da balança da justiça à esquerda. À direita, o texto O Núcleo de Jurisprudência (NJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso consolidou, em 2025, um papel essencial na promoção da uniformização de entendimentos e no fortalecimento da segurança jurídica no estado. Criado pela Lei Estadual nº 12.750/2024, o Núcleo se tornou um instrumento estratégico de gestão do conhecimento jurídico, contribuindo diretamente para decisões mais previsíveis, coerentes e eficientes.
Mais do que coletar julgados, o Núcleo trabalha na pesquisa, análise e organização de informações que orientam a padronização da jurisprudência. Uma de suas atribuições centrais é identificar divergências entre decisões dos órgãos julgadores, permitindo que o Tribunal avance na harmonização de entendimentos e na melhoria contínua da prestação jurisdicional.
Serviços institucionais para apoiar a uniformização
O Núcleo oferece dois serviços institucionais fundamentais que facilitam o acesso à jurisprudência e auxiliam magistrados, servidores e operadores do Direito.

1. Ementário Eletrônico
Publicação mensal que reúne julgados relevantes do Tribunal, organizados por ramo do Direito, tema e assunto. O formato digital torna a consulta rápida e acessível, permitindo o acesso direto ao inteiro teor dos acórdãos.
2. Serviço de Apoio à Uniformização da Jurisprudência
O serviço funciona em cooperação com a Comissão de Jurisprudência, o NUGEPNAC e o Centro de Inteligência (CIPJ-MT). Seu objetivo é organizar e sistematizar entendimentos por meio de estudos técnicos, com vistas a formação de precedentes qualificados, como:
• Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs);
• Incidentes de Assunção de Competência (IACs);
• Súmulas e enunciados orientativos;
• Notas técnicas e demais materiais relevantes.
Esse trabalho conjunto fortalece a coerência decisória do Tribunal e oferece suporte técnico aos julgadores.
Mapeamento estratégico para mais segurança jurídica
O Núcleo de Jurisprudência também realiza o mapeamento de decisões pacificadas e de demandas repetitivas. Essa análise é essencial para orientar o tratamento mais eficiente de casos semelhantes e indicar pontos de atenção na atuação jurisdicional.
Essa estrutura ganhou ainda mais força em 2025 com a criação, pela Coordenadoria Judiciária, do Departamento de Jurisprudência e Assistência ao Julgamento, que ampliou o suporte técnico ao Segundo Grau e reforçou o papel estratégico do Núcleo dentro da gestão judiciária.

Autor: Vitória Maria Sena

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Consultoras do Prêmio Innovare plantam mudas e conhecem floresta urbana do Fórum de Várzea Grande

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Um plantio simbólico marcou a visita das consultoras do Instituto Innovare Rúbia Salah Ayoub e Amira Fádia Ayoub à área de compensação ambiental do projeto CompensaJUD – instituído com apoio do Programa Verde Novo – localizada nos fundos do Fórum de Várzea Grande, nesta quinta-feira (23). As duas mudas de aroeira plantadas durante a atividade receberam placas com os nomes das consultoras e a identificação da 23ª edição do Prêmio Innovare.

A ação foi promovida pelo Programa Verde Novo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contribui para a ampliação da floresta urbana em formação no local. O espaço reúne cerca de 1.500 mudas de espécies nativas e integra as ações do Judiciário voltadas à mitigação dos impactos das mudanças climáticas, à melhoria da qualidade do ar, redução da temperatura e promoção da educação ambiental.

O coordenador do pograma, Sérgio Savioli, explicou que o convite às consultoras surgiu durante a visita técnica realizada ao Verde Novo, quando elas demonstraram interesse em conhecer de perto as áreas recuperadas e participar de uma ação de plantio.

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A consultora Rúbia Salah Ayoub afirmou que a experiência permitiu conhecer uma iniciativa que alia sustentabilidade, inovação e impacto social. “Foi uma satisfação participar dessa atividade. Em um momento em que enfrentamos os efeitos do desmatamento e das queimadas, principalmente em Mato Grosso, ver uma iniciativa que cria pequenas florestas dentro do ambiente urbano é inspirador. O Instituto Innovare reconhece boas práticas que transformam o sistema de Justiça, e o Verde Novo demonstra que também é possível transformar a relação das pessoas com o meio ambiente.”

Já a consultora Amira Fádia Ayoub destacou que a ação revelou uma dimensão do Judiciário que vai além da prestação jurisdicional. “Estamos acostumados a enxergar o Judiciário na sua atuação tradicional. Aqui vimos uma instituição preocupada com o impacto que gera para a sociedade e para as futuras gerações. Esse plantio representa um legado que estamos construindo hoje para colher no futuro. É uma atuação que faz diferença para toda a comunidade.”

A assessora Administrativa do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Almeida ressaltou que o projeto também tem caráter educativo e busca aproximar a população das ações de preservação ambiental. “Queremos que as pessoas conheçam a importância da arborização urbana. O CompensaJUD cumpre sua função de compensação ambiental, mas também promove educação ambiental, mostrando que cada cidadão pode contribuir para uma cidade mais verde e sustentável.”

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Criado em 2017, o Programa Verde Novo já utilizou mais de 269 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado em distribuições e plantios, tornando-se uma das principais iniciativas socioambientais do Poder Judiciário de Mato Grosso e é uma das práticas avaliadas na 23ª edição do Prêmio Innovare.


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Autor: Marcia Marafon

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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