Tribunal de Justiça de MT

Piracema: Juizado Ambiental de Cáceres apreende embarcações e equipamentos durante fiscalização

Publicado em

9 de outubro de 2025

por

Da Redação

Durante operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (08), a equipe do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres apreendeu duas embarcações e equipamentos de pesca na região conhecida como “4 Bocas”, nos fundos do SESI Clube. A ação ocorreu no período de defeso da Piracema, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes.

Barco metálico navega por rio cercado de mata sob o pôr do sol. No interior, motores de rabeta apreendidos, remos e equipamentos de fiscalização ambiental utilizados durante operação do Juvam em Cáceres. Ao realizar patrulhamento fluvial, os agentes identificaram dois indivíduos em canoas, uma de madeira e outra de fibra, ambas com motor tipo “rabeta”, praticando pesca irregular. Ao perceberem a presença da equipe, os suspeitos abandonaram as embarcações e fugiram para a mata, levando uma mochila e um saco grande, objetos que acabaram sendo largados mais à frente. Devido à pouca luminosidade e à extensão da vegetação, os homens não foram localizados.

Foram apreendidos dois barcos, dois motores, uma rede de arrasto utilizada para pesca predatória e uma mochila preta contendo um aparelho celular da marca Positivo. O 3º Sargento PM Silva Mendes explicou que o celular foi encaminhado à Polícia Civil, onde passará por perícia e investigação. “Posteriormente, os resultados podem nos ser repassados para auxiliar em futuras operações”, destacou.

Agente do Juvam, da Polícia Militar Ambiental, observa o rio em missão de fiscalização. Ele está em um barco metálico com motores apreendidos e vegetação aquática ao redor, sob luz suave do entardecer. O policial também explicou que pescar durante a Piracema configura crime ambiental e que a utilização de redes de arrasto agrava a infração. “Quem for flagrado pode ser multado entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de pagar R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também há possibilidade de detenção de até três anos, conforme a Lei de Crimes Ambientais e o decreto federal que regulamenta a pesca”, disse.

O Juvam de Cáceres reforça que denúncias de pesca irregular podem ser feitas pelo telefone (65) 99989-2801, via ligação ou WhatsApp, disponível 24 horas por dia. Todos os materiais apreendidos permanecem sob custódia do Juizado Volante Ambiental, e o caso segue em investigação pela Polícia Civil.

Fotos: Juvam – Cáceres

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

16 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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