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Poder Judiciário evita suspensão de benefícios na Expedição Araguaia-Xingu

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Aos 70 anos, Maria Aparecida Nunes deixou de caminhar há dois anos, após uma queda dentro de casa que comprometeu sua coluna. Desde então, cada deslocamento é um desafio. Da cadeira de rodas, ela conta que, para emitir a identidade ou o CPF, precisou tentar mais de uma vez na cidade, sem êxito. “A gente vai lá, aí a moça fala ‘volta amanhã’, chega no outro dia a máquina não tá funcionando mais… Aí a gente perde a viagem. Fica difícil pra quem usa cadeira de rodas”, relata.

Mas durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, no Distrito de Veranópolis, em Confresa, ela resolveu tudo no mesmo dia: identidade, CPF, consulta de vista e atualização de dados. “Hoje foi tudo resolvido. Por mim, já tá muito bom. Agora é só me recuperar”, disse.

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Já Silvana da Conceição Diniz, 49 anos, chegou determinada. Cega e cadeirante por complicações da diabetes, mora em um assentamento a mais de 50 km do distrito e só consegue se deslocar quando alguém oferece carona. Neste mês, teve o benefício cortado e estava com perícia marcada apenas para dezembro, em Cuiabá. A distância, o custo e o transporte tornavam o processo quase impossível.

Ao saber da Expedição, veio a esperança. “A fome não espera. Eu vim procurar a perícia, porque iam cortar meu benefício. Se não fosse a expedição, eu não teria como resolver”, conta. Ela realizou a perícia no mesmo dia e saiu com um encaminhamento para aposentadoria por incapacidade. “Quando a gente tem Deus na vida, a gente tem tudo. Hoje eu tô indo embora satisfeita. Resolvi tudo. Graças ao Judiciário”, resumiu.

Dimaria Gomes da Silva Santos, 57 anos, também estava vivendo uma situação angustiante, uma vez que havia pago R$ 155 por uma nova identidade e, depois de um ano de espera, o documento nunca chegou. Sem ele, estava prestes a perder o benefício de aposentadoria. Na Expedição, em meio período, a segunda via do RG ficou pronta. “Foi uma bênção hoje. Se eu perdesse meu benefício, eu não teria como sobreviver. Hoje marcou minha vida. Nunca vou esquecer”, declarou, emocionada.

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Para o juiz coordenador da Expedição Araguaia-Xingu, José Antônio Bezerra Filho, cada atendimento é um ato de cidadania e respeito à dignidade humana. “O que é simples para nós pode ser muito para eles. Aqui, a Justiça não espera a demanda chegar; ela vai ao encontro das pessoas”. Ele reforçou que o trabalho da expedição, além de jurídico, é humano. “É um resgate de cidadania, credibilidade, esperança. É mostrar uma Justiça presente e eficiente, que muda vidas”, finalizou.

Os atendimentos no Distrito de Veranópolis, em Confresa, realizados pela 7ª Expedição Araguaia-Xingu na Escola Municipal Vereador Valdemiro Nunes de Araújo, seguem nesta quarta-feira (12 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Rede de parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é conduzida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do programa Justiça Comunitária, e conta com a atuação integrada de diferentes frentes internas do Judiciário: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A iniciativa só se torna possível graças a uma sólida articulação interinstitucional. Somam-se ao esforço: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar e as Secretarias de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

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Também participam da expedição Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios atendidos. Além dos órgãos públicos, a ação recebe apoio logístico de empresas parceiras como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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