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Poder Judiciário retira crianças da “invisibilidade documental” durante Expedição Araguaia-Xingu

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Por quatro anos, Pedro Vinícius Gomes de Souza viveu sem certidão de nascimento. Sem esse documento, ele não podia ser matriculado em creche, não tinha acesso a cadastro em serviços públicos. Era como se a criança não existisse.

Morador de Espigão do Leste, distrito de São Félix do Araguaia (1.060 km de Cuiabá), o menino nasceu em período de forte chuva, inviabilizando o deslocamento até a Comarca mais próxima. Depois, a rotina de trabalho da mãe, Cláudia Fernanda Gomes Pereira, e a ausência de transporte tornaram o registro ainda mais difícil. O cartório mais próximo fica a cerca de 200 quilômetros de estrada de chão. “Eu sabia que precisava registrar meu filho, mas não tinha como viajar. Trabalho, outros filhos pequenos, e a distância… tudo ficava impossível”, relatou Cláudia.

O pai, Edvaldo Vasconcelos de Souza, 39 anos, é vaqueiro. Ele contou que, no dia do parto, estava trabalhando e não pôde chegar ao cartório no prazo exigido para o registro. A distância e a rotina de trabalho no campo dificultaram tudo. “Eu estava na fazenda e não consegui ir. Aqui é longe demais. Quando a gente vê, os dias passam e não dá tempo de ir até a cidade”, relatou.

A realidade mudou durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva serviços de cidadania a regiões de difícil acesso. Em poucos minutos, dentro da sala de audiência montada na escola municipal, o registro foi feito. Com o documento em mãos, Cláudia passou a respirar aliviada. “Representa uma vitória. Agora, graças a Deus, ele vai para a escola. É um direito que ele tem”. Ela reforça que a dificuldade não é uma situação isolada. “Aqui tem muita gente que passa por isso. Quem não tem carro e não tem dinheiro para viajar acaba ficando sem o documento”, acrescentou.

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Lis Maria – A história de Pedro não é exceção. Aos nove meses, Lis Maria Conceição da Silva também vivia sem certidão. A menina tinha apenas a Declaração de Nascido Vivo, documento provisório entregue pelo hospital.

Moradora de uma área rural do distrito, a mãe, Ana Beatriz Conceição da Silva, 18 anos, explicou que o registro foi sendo atrasado por limitações da vida cotidiana. “Ela nasceu no sábado e o cartório estava fechado. Depois, eu não conseguia faltar do trabalho. A gente foi adiando”.

Os casos de Pedro e Lis, assim como outros, foram amparados pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), que realizou o reconhecimento voluntário de paternidade, lavrou a ata e emitiu a certidão de nascimento, tudo no mesmo dia e no mesmo local. “Com a certidão, posso levar minha filha às consultas e resolver o que ela precisar”, afirmou Ana Beatriz.

Para a agente comunitária de saúde Raimunda Viana, o problema é repetido em muitas casas. “Sem certidão, a criança não entra no Sistema Único de Saúde. Aqui há muitas mães na mesma situação”, revelou. “Sei de casos de crianças de 14 anos que vivem sem a Certidão de Nascimento. É uma verdadeira benção a presença do Judiciário aqui”.

A presença do Judiciário foi destacada pelo subprefeito do Distrito, Richardson Vick. “É um atendimento que nunca tivemos aqui”, afirmou. “Só hoje, antes das 8h da manhã, já tínhamos mais de 180 pessoas na fila. O Judiciário vindo até o distrito evita que as famílias percorram longas distâncias em estrada de chão para conseguir um documento”, completou.

O juiz responsável pela Expedição, José Antônio Bezerra Filho, explica que justamente o propósito dessa iniciativa é aproximar o Judiciário de quem não consegue chegar até os serviços públicos. “O Judiciário precisa estar onde o cidadão está. Aqui, a distância significa não ter acesso. Quando trazemos o serviço para perto, garantimos direitos”, afirmou. Segundo ele, o modelo adotado une celeridade e simplicidade: “É dar efetividade à Justiça. Não esperar que a população percorra quilômetros para ter o que é de direito”, completou.

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Atendimento Os atendimentos seguem na Escola Municipal Alberto Nunes da Silveira neste domingo (09 de novembro), das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Parceiros A Expedição Araguaia-Xingu é coordenada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. A ação é organizada pela Justiça Comunitária e conta com atuação integrada do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A iniciativa só se torna viável graças à união de esforços de diversas instituições públicas. Entre elas estão: Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, além das Secretarias de Meio Ambiente (Sema), de Saúde (SES), de Educação (Seduc) e de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Também participam e apoiam a expedição a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios envolvidos. O projeto ainda conta com o apoio de empresas parceiras, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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