Tribunal de Justiça de MT

Recuperandas do semiaberto e mulheres em situação de rua realizam exames no Mutirão Florescer

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Foto que mostra várias mulheres sentadas em cadeiras ao lado da carreta Sesc Saúde Mulher.Recuperandas que cumprem pena no regime semiaberto e mulheres em situação de rua realizaram exames de mamografia e Papanicolau nesta quarta-feira (10), no segundo dia do Mutirão Florescer, uma das vertentes do Mutirão Pop Rua Jud, programa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) executado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e parceiros, que visa garantir direitos fundamentais a grupos historicamente vulnerabilizados socialmente.

Os exames foram realizados na unidade móvel Sesc Saúde da Mulher, do Serviço Social do Comércio (Sesc-MT) – ligado ao Sistema Comércio de Mato Grosso -, localizada no estacionamento do Sesc Arsenal.

Márcia Barros durante entrevista à TV.Jus, em frente à carreta Sesc Saúde Mulher. ela é uma mulher de 42 anos, parda, com cabelo loiro preso, usando camiseta cinza e brinco dourado.“Eu vim fazer o preventivo do câncer de mama e o atendimento foi tranquilo, um atendimento bom. É meio desconfortável, mas é uma coisa que a gente pode suportar. Eu aconselho que todas façam porque antes a gente estar no desconforto agora, do que ter uma notícia triste mais tarde”, disse Márcia Maria de Oliveira Barros, 42 anos, atendida na manhã desta quarta-feira (10).

Ela é mãe de quatro filhos, mas somente agora teve a oportunidade de fazer a mamografia pela primeira vez, graças ao Mutirão Florescer, uma parceria entre Poder Judiciário, Fecomércio-MT, Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Defensoria Pública Estadual e Fundação Nova Chance. “Eu acho isso maravilhoso porque é um atendimento que, se a gente for procurar pelos outros atendimentos de saúde, é mais demorado”, comenta Márcia.

Maria José Oliveira durante entrevista à TV.Jus, em frente à carreta Sesc Saúde Mulher. ela é uma jovem de pele parda, cabelos castanhos presos, usando camiseta cinza.Maria José Francisco de Oliveira, 31, defende que as mulheres cuidem da saúde. “A gente se cuidar é sempre bom na nossa vida, manter nosso cuidado, nossa saúde é o que importa”. Ela ainda elogiou o acolhimento recebido no mutirão de exames. “O atendimento foi bom, a enfermeira conversou bastante comigo. Isso aqui ajuda muito porque nem todo mundo tem dinheiro para uma passagem, tem tempo para ir porque tem filho. E esse atendimento é ótimo!”.

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Ana Vitória Lustosa durante entrevista à TV.Jus, em frente à carreta Sesc Saúde Mulher. Ela é uma jovem de pele clara, olhos castanhos, cabelos cacheados e com mechas loiras, usando blusa bege.Ana Vitória Lustosa, 25, conta que tem histórico de câncer na família, que acometeu sua mãe, avó e tia e, por isso entende a importância da prevenção. “Eu acho que todo mundo deveria aproveitar essa chance, essa oportunidade, porque tem muita gente que não tem noção do perigo relacionado a isso, o câncer do colo do útero. Eu mesmo tenho casos na minha família, então, no caso de pessoas que têm caso na família, é bom sempre fazer”.

Segundo Ana Vitória, esta é a segunda vez que realizou os exames, mesmo estando no sistema prisional. “Eu fiz no início do ano, quando estava lá dentro, privada. E agora eu estou com essa nova oportunidade e resolvi fazer também. E foi ótimo! A menina atendeu super bem. Tem muitas pessoas que não fazem com medo da questão de dor, alguma coisa desse tipo, mas não tem nenhum problema quanto a isso, é bem tranquilo”, relatou.

Desembargador Mário Kono durante entrevista à TV.Jus, em frente à carreta Sesc Saúde Mulher. Ele é um senhor pardo, de cabelos grisalhos, com traços orientais, usando camisa rosa clara e terno cinza.Coordenador do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (CMMIRua-PJMT) e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Poder Judiciário de Mato Grosso, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira acompanhou o trabalho realizado no Mutirão Florescer.

“Isso mostra que o Poder Judiciário sai daquele sistema tradicional e dá um grande valor à cidadania, assim reconhecida pela Constituição de 88, que eleva como direito fundamental a dignidade humana. E isso vem se cumprindo, principalmente, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Nós temos que ver sempre com atenção e carinho o ser humano. E o trabalho que é feito é o resgate da dignidade”, afirma.

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Detalhe do banner do Mutirão Florescer pendurado. O banner é rosa e lilás, onde se lê: Mutirão Florescer - exames preventivos e mamografia para mulheres vulneráveis.O presidente do Sistema Comércio MT, Wenceslau Júnior, afirma que para o Sesc, contribuir com uma ação que leva cuidados de saúde a mulheres em situação de vulnerabilidade extrema representa o cumprimento do propósito social da instituição. “A unidade móvel Sesc Saúde Mulher já realiza um trabalho essencial em diversas regiões do estado, oferecendo rastreamento, acolhimento e orientação para milhares de usuárias. Ao somarmos essa expertise à parceria com o Poder Judiciário, ampliamos o alcance dessa política de proteção e garantimos que serviços fundamentais cheguem a quem enfrenta as maiores barreiras de acesso. Essa é uma entrega que reafirma nosso compromisso com a dignidade humana, com a promoção do bem-estar e com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora”.

A unidade móvel Sesc Saúde Mulher oferece serviços gratuitos de mamografia e Papanicolau, além de orientações em saúde. Contando com dois consultórios, uma enfermeira e uma técnica em Radiologia, além de equipamentos modernos, o serviço contribui para a prevenção do câncer de mama e do câncer do colo uterino.

Pop Rua Jud – O Mutirão Pop Rua Jud é uma estratégia prevista na Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de garantir acesso à justiça e aos direitos fundamentais às pessoas mais vulnerabilizadas social e economicamente.

Fotos: Ricarte Oliveira

Confira também:

Mutirão Florescer proporciona exames de mamografia e Papanicolau a mulheres em situação de rua

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário funciona em regime de plantão final de semana (25 e 26 de julho)

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Neste final de semana (25 e 26 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.

O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.

Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Comarcas

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:

  1. PLANTONISTAS DA COMARCA DE CUIABÁ

Ações cíveis privadas de urgência

Juíza: Gleide Bispo Santos

Gestor: Marcos Granado Martins

Telefone: (65) 99948-8823

Ações cíveis públicas de urgência

Juiz: Roberto Teixeira Seror

Gestora: Juirdes Maria Silva Santos

Telefone: (65) 99327-8977

Ações criminais de urgência

Juíza: Monica Catarina Perri Siqueira

Gestora: Gelison Nunes de Souza

Telefone: (65) 99949-0558

Juiz: Julio César Molina Duarte Monteiro

Gestor: Joilson Ribeiro

Telefone: (65) 99949-0558

Turmas Recursais

Juíza: Suzana Guimarães Ribeiro

Gestor: Wladimir Ormond Mattioli

Telefone: (65) 99343-1609

Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:

PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Ações cíveis

Juíza: Ester Belém Nunes

Gestora: Rosana Goulart

Telefone: (65) 99202-6105

Ações criminais

Juiz: Wladymir Perri

Gestor: Yuri Porfírio Guimarães

Telefone: (65) 99225-1385

Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).

Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça.

A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.

Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.

As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.

Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Estadual.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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