Tribunal de Justiça de MT

Recursos de transações penais viram apoio ao acolhimento de crianças e adolescente

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A Associação Cultural Cena Onze ganhou um reforço financeiro importante para seguir acolhendo crianças e adolescentes sem referência familiar em Cuiabá. A associação está entre as beneficiadas com parte dos R$ 720 mil oriundos de transações penais destinados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a instituições de acolhimento e assistência social.
O recurso foi arrecadado por meio de transações penais coordenadas pelo Juizado Especial Criminal de Cuiabá (Jecrim) e transferido para dez instituições sociais selecionadas pelo Edital nº 01/2025. Para a Cena Onze será um reforço a um trabalho construído com afeto e persistência.
“Agradeço muito à juíza Maria Rosi e ao promotor André Luiz de Almeida, que são pessoas abnegadas. O que nos motiva a continuar são iniciativas como essa, vinda de pessoas que compreendem a necessidade desse trabalho. Acredito que cada um de nós tem alguma missão para cumprir no planeta”, relata o representante da associação, Flávio Ferreira.
A história da Associação Cultural Cena Onze começou há 36 anos, com o teatro, e hoje evolui para muito além dos palcos. O que nasceu como um grupo cultural se transformou em uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OCIP) e, a partir dos anos 2000, passou a atuar diretamente com adolescentes em situação de vulnerabilidade.
A instituição mantém dois abrigos, Casa da Criança e Nosso Lar, que, além da estrutura física, oferecem cuidado diário e pertencimento a bebês de 0 a 1 ano e adolescentes de 12 a 17 anos. Segundo Flávio, o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso sempre esteve presente na trajetória da entidade.
“O apoio do Tribunal de Justiça para nós é muito importante. Primeiro, que essas crianças e adolescentes são encaminhadas pela Vara da Infância e Juventude, com o excelente trabalho da juíza Gleide Bispo. E agora, esse apoio, que vem também com recursos, é fundamental para o suporte ao nosso trabalho”, explica.
De acordo com Flávio, o valor chega em um momento sensível. Apesar da dedicação diária para manter o funcionamento, a instituição enfrenta dificuldades para cobrir todas as despesas dos abrigos. A prioridade na aplicação do montante será o cuidado com quem está acostumado a cuidar.
“O recurso vai ser aplicado principalmente em relação aos trabalhadores e trabalhadoras. O nosso trabalho, da direção do Cena Onze, é voluntário. Mas essas pessoas abrem mão de suas famílias para cuidar das nossas crianças e adolescentes. Elas fazem o trabalho efetivo, são funcionários com carteira assinada, e precisam desse pagamento”, argumenta.
Para Flávio, a destinação de valores provenientes de transações penais para projetos sociais representa o melhor sentido da Justiça. “É transformar conflitos, que poderiam demandar muito tempo de trabalho, de oneração para os cofres públicos, em amor, ajudando de certa forma a construir um país melhor”, enfatiza.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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