Tribunal de Justiça de MT

Reunião alinha ações para o Registre-se no sistema prisional da Capital e Várzea Grande

Publicado em

25 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou, na tarde desta terça-feira (24 de fevereiro), reunião on-line com representantes do sistema prisional de Cuiabá e Várzea Grande e com cartórios para alinhar os preparativos da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! nas unidades prisionais dos dois municípios.

O encontro foi conduzido pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Myrian Pavan Schenkel, que destacou a importância da atuação integrada entre as instituições parceiras. Segundo ela, o alinhamento operacional prévio contribui para garantir mais segurança, eficiência e organização na execução dos atendimentos. “A colaboração de todos é fundamental para o sucesso da ação e para assegurarmos que os serviços cheguem de forma adequada às pessoas privadas de liberdade”, ressaltou.

A ação no sistema prisional será realizada no dia 13 de abril de 2026, na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, e no dia 17 de abril de 2026, no Complexo de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), em Várzea Grande.

Participaram da reunião representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Fundação Nova Chance (Funac), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Receita Federal do Brasil (RFB), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso (Arpen-MT) e Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg-MT).

O Registre-se também será realizado no Polo de Sinop, para o público prioritário de comunidade indígena, com o fornecimento do serviço de retificação do nome indígena (Resolução Conjunta n.12/2024).

Com a publicação do Provimento nº 199/2025, de 25 de julho de 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi antecipada para abril de 2026. A iniciativa, promovida pelo CNJ em todo o país, tem como objetivo erradicar o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante a ação, serão ofertados diversos serviços, como emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização de CPF, emissão de documentos de identidade, inclusão da identidade de pertencimento quilombola nas certidões (Provimento CGJ nº 75/2025) e retificação do nome indígena (Resolução Conjunta nº 12/2024), além de orientações sobre registro tardio.

Autor: Assessoria de Comunicação

Fotografo:

Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

Published

3 horas ago

25 de julho de 2026

Da Redação

O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.9 87/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.

“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial
https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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