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Ricardo Gomes de Almeida toma posse como desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso

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Em uma cerimônia que destacou a importância da união entre os poderes para a garantia dos direitos e da paz social, o advogado Ricardo Gomes de Almeida foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10 de novembro). A solenidade ocorreu no Plenário 1, “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, reunindo magistrados, autoridades, familiares, amigos e servidores.

O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, conduziu a cerimônia e destacou, em seu discurso, a relevância da trajetória do novo integrante da Corte.

“A presença de Vossa Excelência nessa Corte é motivo de honra. Sua trajetória é marcada por mais de duas décadas na advocacia, por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral e dedicação à Ordem dos Advogados do Brasil, que expressa a sólida formação que o acompanha”, enfatizou.

Zuquim ressaltou ainda que a vivência do novo desembargador amplia o olhar da magistratura, trazendo para o Tribunal um senso de escuta, humanidade e compromisso com o cidadão.

“É justamente esse olhar atento, experiente, humano que agora se soma ao nosso colegiado, enriquecendo-nos. Tenho plena convicção de que, com o brilho próprio, sua presença dará sequência a esse legado”, observou.


Ritual de posse

Seguindo o ritual de posse, Ricardo foi conduzido ao Plenário pelo desembargador mais antigo, Orlando Perri, e pela desembargadora mais recente, Juanita Clait Duarte, membros da Corte estadual presentes na cerimônia. O secretário-geral do TJMT, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, fez a leitura do termo de posse, que foi assinado pelo novo desembargador.

Em seguida, o oficial de justiça vestiu as vestes talares em Ricardo de Almeida, que recebeu das mãos do desembargador-presidente do TJ sua nova carteira funcional. Ele também foi condecorado com o colar do mérito Judiciário, colocado pelo presidente da Corte. Empossado, proferiu o juramento onde se comprometeu a atuar de forma honrada, digna e em consonância com as leis.

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Discurso do empossado

Em seu primeiro pronunciamento como desembargador, Ricardo Gomes de Almeida fez um discurso marcado pela emoção, gratidão e pela defesa de uma Justiça mais humana e conciliadora. O magistrado agradeceu a oportunidade de integrar a Corte pelo quinto constitucional da advocacia, destacando a importância do mecanismo como um símbolo de diálogo entre instituições.

Em sua fala, o novo desembargador reforçou o propósito de atuar em favor de uma Justiça pacificadora, voltada não apenas para o julgamento de processos, mas para a restauração de relações humanas e o fortalecimento da paz social.

“Eu acredito profundamente na Justiça pacificadora, aquela que vai muito além do julgamento de processos, mas que realmente promove a paz social. Contribui para o restabelecimento das relações humanas”, afirmou.

Ricardo de Almeida destacou ainda a relevância das soluções consensuais de conflito, citando a mediação, a conciliação e a justiça restaurativa como instrumentos modernos e eficazes para a resolução de disputas. “Confio firmemente na força da solução consensual de conflitos. E é meu compromisso incentivar e contribuir no desenvolvimento dessas práticas”, ressaltou.

O novo desembargador foi eleito pelo Quinto Constitucional destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) em sessão administrativa do Pleno do TJMT, no dia 03 de novembro, na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva, em 15 de junho. A nomeação pelo governador Mauro Mendes ocorreu na noite do mesmo dia.


Trajetória

Advogado com mais de 26 anos de experiência, especialista em Direito Empresarial e Eleitoral, Ricardo de Almeida exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Na OAB-MT, foi conselheiro estadual e membro da Comissão de Direito Eleitoral, na gestão 2013-2015; antes, foi membro do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, entre 2007 e 2009.

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Discurso de boas-vindas

Durante a solenidade, o desembargador Hélio Nishiyama foi o responsável por proferir o discurso de saudação em nome dos membros do Pleno. Em um tom de admiração e reconhecimento, destacou a trajetória pessoal e profissional do novo integrante da Corte, lembrando os tempos em que ambos atuaram na advocacia.

“Nós, que nos conhecemos ainda nos árduos, porém fecundos, caminhos da advocacia, somos prova de que as divergências, quando honestas, não afastam as pessoas. Pelo contrário: refinam o respeito e fortalecem o caráter”, afirmou.

O magistrado ressaltou ainda que a caminhada de Ricardo de Almeida o preparou para este novo papel no Judiciário, unindo a experiência do advogado à responsabilidade do julgador.

“Essa trajetória pessoal e profissional o forjou para a magistratura. Seu ingresso nesta Corte marca um capítulo na história da advocacia e do próprio Tribunal. É o sétimo desembargador oriundo do quinto constitucional da OAB desde 1988”.

Em suas palavras, Nishiyama simbolizou a posse como o início de um novo compromisso, reafirmando a importância da sensibilidade e da humanidade na função judicial.

“Agora, ao vestir a toga, une humanidade à técnica, e faz da experiência o elo entre o advogado que foi e o magistrado que se torna. A toga que hoje veste não é ponto de chegada, mas o início de um compromisso que se renovará a cada decisão”, reforçou.

Magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, servidores e representantes da sociedade prestigiaram o evento, que também foi transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.


Acesse mais fotos no Flickr do TJMT.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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