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Sessões virtuais da Quinta Câmara de Direito Privado têm datas ajustadas em 2026

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A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ajustou datas de sessões por videoconferência e no plenário virtual em 2026 para manter o andamento regular dos julgamentos, mesmo em períodos de feriados e pontos facultativos previstos no calendário forense.

O comunicado é assinado pelo presidente da Câmara, Sebastião de Arruda Almeida, e informa que as mudanças seguem o calendário oficial do Tribunal de Justiça. O objetivo é dar previsibilidade a advogados, membros do Ministério Público e cidadãos que acompanham os processos.

Confira as alterações de datas:

Fevereiro (Carnaval)
– Sessão por videoconferência passa de 17/2 para 20/2, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 18/2, às 14h, até 20/2.

Abril (Aniversário de Cuiabá)
– Sessão por videoconferência passa de 7/4 para 10/4, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual mantém início em 7/4.

Abril (Tiradentes)
– Sessão por videoconferência passa de 21/4 para 24/4, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 22/4, às 8h, até 24/4.

Agosto (Dia do Advogado)
– Sessão por videoconferência passa de 11/8 para 14/8, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 12/8, às 8h, até 14/8.

Dezembro (Dia da Justiça e Imaculada Conceição)
– Sessão por videoconferência passa de 8/12 para 11/12, às 8h30.
– Sessão no plenário virtual ocorre de 9/12, às 8h, até 11/12.

Os pedidos de sustentação oral já realizados pelo aplicativo ClickJud-MT permanecem válidos para as novas datas, garantindo a participação das partes sem prejuízo.

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A publicação está disponível para consulta no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira (09), página 05.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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