Tribunal de Justiça de MT

TJMT integra nova gestão do colégio que atua no combate à violência doméstica contra mulher

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 A fim de aprimorar a estrutura do Judiciário no combate e prevenção da violência contra as mulheres, foi eleita, no dia 02 de dezembro, a nova comissão executiva do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), para 2025. O grupo, composto por sete integrantes, contará com a contribuição do Tribunal de Judiciário de Mato Grosso.
 
A juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, foi eleita para assumir o cargo de tesoureira do Colégio. A magistrada fala da responsabilidade que requer o cargo e de seu compromisso em romper o ciclo de violência contra mulheres.
 
“Fazer parte da comissão executiva é promover a integração de todas as Coordenadorias dos Estados do Brasil. Como comissão de pesquisas, políticas públicas de combate à violência contra a mulher e acadêmicas”.
 
Além de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, o Cocevid atua para estimular a troca de experiências e conhecimento e na uniformização dos métodos e os critérios administrativos e judiciais. Todos os projetos e práticas executadas consideram as características regionais de cada local.
 
O Cocevid de 2025 será presidido pela desembargadora Nágila Sales Brito (TJBA), que terá como vice-presidente a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE). A 1ª secretaria será do desembargador Carmo Antônio de Souza (TJAP), com suplência da juíza Olívia Maria Alves Ribeiro (TJAC). Já a 2ª secretária será da juíza Jumara Porto Pinheiro (TJSE), tendo como suplente o Juiz Wendell Souza (TJSP). A tesouraria será conduzida pela Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT).
 
VI Fonavid – A eleição da nova comissão ocorreu durante o VI Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), neste ano, sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com o tema ‘Acesso à Justiça’, o encontro visa melhorar a prestação de serviços da justiça para as mulheres em situação de violência.
O fórum é realizado entre os dias 02 e 06 de dezembro e conta com a participação de seis magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“É um momento de reflexão e troca de experiências entre magistrados de todo país. O tema deste que instiga a justiça a buscar solução para estar disponível nas localidades mais remotas”, observa a juíza Ana Graziela.
 
Também integrante da comitiva, o juiz de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, falou da importância do Fórum para que que sejam feitas melhorias de atuação em todo território nacional.
 
“O fórum nacional reúne academia, movimentos, magistrados, defensores, operadores do direito por meio de painéis, estudos, pesquisas, debaterem aquilo que há de vanguarda, que deve ser feito de melhor para proteger as mulheres. O tema deste ano é o acesso à justiça e para nós, que somos um Estado com dimensão continental, é fundamental percebermos que trabalhar o acesso à justiça é fundamental”.
 
Também integraram a comitiva do TJMT as magistradas Hanae Yamamura de Oliveira (Cuiabá) Tatyana Lopes (Cuiabá), Débora Roberta Pain Caldas (Sinop) e Ana Cristina Silva Mendes (membro Honorário do FONAVID).
 
O grupo foi acompanhado pelos servidores do Tribunal: Elizabeth Machado Gomes de Oliveira (gestora de Políticas Judiciária de Prevenção e Projetos), Laurair de Souza Grossi Ribeiro (assessora Jurídica), Isabel Cristina de Carvalho Calório (administrativo) e Ana Emília Iponema Brasil Sotero (assessora técnica Multidisciplinar).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Um grupo de oito pessoas está alinhado. A Juíza Ana Graziela está à esquerda e veste uma roupa preta com bordados coloridos. Ao lado está o juiz Marcelo de terno escuro e gravata azul.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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25 de Julho: Judiciário de MT destaca o mês das Pretas e valoriza o protagonismo das mulheres negras

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O mês de julho é dedicado ao protagonismo das mulheres negras e ao fortalecimento da luta pela equidade racial. Em Mato Grosso, a Lei 11.577/2021 reconheceu o dia 25 de julho como o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Em âmbito nacional esse reconhecimento veio por meio da Lei Federal nº 12.987/2014.Para a presidente do Comitê de Equidade Racial do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, o julho das pretas é um importante marco de reflexão, reconhecimento e valorização da trajetória das mulheres negras que desempenharam papel fundamental na construção da sociedade brasileira.

“Como mulher negra, tenho a convicção de que ocupar hoje a Presidência do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso representa muito mais do que uma conquista individual. Minha trajetória teve início no trabalho de cuidado, realidade que ainda marca a vida de tantas mulheres negras brasileiras. Por isso, chegar a este espaço de decisão reafirma que a transformação é possível quando há oportunidades, compromisso institucional e reconhecimento da dignidade de todas as pessoas”, sublinhou.

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Atuação do Comitê de Equidade Racial

A magistrada ressalta que ainda há muitos desafios decorrentes das desigualdades raciais e de gênero. Por isso, o Judiciário mato-grossense atua no combate ao racismo e estimula práticas antirracistas não apenas no âmbito interno, mas também para toda a sociedade.
“É essa perspectiva que orienta a atuação do Comitê: contribuir para que o Poder Judiciário seja agente de promoção da equidade racial, fortalecendo ações de letramento racial, conscientização e valorização da diversidade. O Julho das Pretas nos lembra que promover igualdade de oportunidades não significa apenas reconhecer a história e as contribuições das mulheres negras, mas também assumir a responsabilidade coletiva de construir instituições cada vez mais inclusivas, representativas e comprometidas com a justiça social”, pontuou.

Conheça no link abaixo as ações do Comitê de Promoção da Equidade Racial

https://www.tjmt.jus.br/pagina/comite-promocao-equidade-racial-poder-judiciario-mato-grosso

Autor: Lídice Lannes

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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