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Encontro debate direitos de crianças e adolescentes em MT

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Cuiabá sediará, nos dias 18 e 19 de maio, o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. Realizado no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, o evento reunirá especialistas e autoridades para debater a efetivação dos direitos infantojuvenis, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais.Promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), a iniciativa é voltada a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção e demais interessados na temática.A programação terá início no dia 18 de maio, no período da manhã, com credenciamento, composição da mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. A palestra de abertura será realizada às 10h, com o tema “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa será presidida pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do MPMT, e contará como debatedores com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves Souza, e com a juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos.
No período vespertino, às 14h, será realizada a palestra “Responsabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público na criação, implantação e execução do Serviço de Família Acolhedora (SFA) no Estado de Mato Grosso, frente à Recomendação Conjunta nº 02/2024”, ministrada pelo promotor de Justiça Nilton César Padovan, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do MPMT. A mesa será presidida pela juíza da 2ª Vara Cível de Tangará da Serra, Raiza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga, com debates conduzidos pela promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, titular da 19ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, titular da 14ª Promotoria de Justiça Cível da Capital.Ainda no dia 18, às 16h, ocorre a palestra “Os crimes digitais e cibernéticos que envolvem crianças e adolescentes”, ministrada pelo professor Enrique Jesús Martínez Pérez, professor titular de Direito Internacional da Universidade de Valladolid, na Espanha. A mesa será presidida pelo desembargador Márcio Vidal, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), e terá como debatedores o coordenador-geral dos Cursos de Direito da Unialfa/Fadisp, Lauro Ishikawa, e a juíza auxiliar da Vice-Presidência do TJMT Alethea Assunção Santos.A programação do dia 19 de maio terá início às 8h30, com a palestra “ECA Digital e Proteção Online: a vulnerabilidade digital das crianças e adolescentes”, conduzida pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Renata Lúcia Mota Lima de Oliveira Rivitti. A mesa será presidida pelo juiz da 1ª Vara de Cáceres, Ítalo Osvaldo Alves da Silva, e contará como debatedores com o juiz da 1ª Vara de Chapada dos Guimarães, Leonisio Salles de Abreu Junior, e com a promotora de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Rondonópolis e coordenadora-adjunta do CAO de Educação, Patrícia Eleutério Campos Dower.Na sequência, às 10h, será apresentada a palestra sobre o Programa Novos Caminhos, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à promoção do acolhimento familiar e à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária. A exposição será conduzida pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Cláudia Catafesta. A mesa será presidida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) Anna Paula Gomes de Freitas, e contará como debatedores com o juiz da Vara Especializada da Infância e Juventude de Várzea Grande, Tiago Souza Nogueira Abreu, e com a promotora de Justiça Mariana Batizoco Silva Alcântara, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Pontes e Lacerda.No período da tarde, a programação prossegue com a palestra “Recrutamento de adolescentes por facções criminosas: prevenção e enfrentamento”, ministrada pelo promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) João Batista de Oliveira. A mesa será presidida pelo juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, com debates a cargo do juiz da 2ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde, Ricardo Nicolino de Castro, e da promotora de Justiça Laís Liane Resende, da 2ª Promotoria Cível de Tangará da Serra.O evento será encerrado às 16h, com a palestra internacional “Guarda e direito de visitas: os direitos das crianças em contextos de violência de gênero”, apresentada pelos professores Javier García Medina e Cristina Guilarte Martín‑Calero, da Universidade de Valladolid, na Espanha. A mesa será presidida pelo professor Enrique Jesus Martinez Perez, e terá como debatedores a desembargadora do TJMT Helena Maria Bezerra Ramos, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), e o promotor de Justiça da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo.Saiba mais – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP‑MT).Para participar é preciso se inscrever gratuitamente aqui. As vagas são limitadas.

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Acesse a programação completa aqui.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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E se Dostoiévski Acordasse no Século XXI?

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Na tarde do último domingo, nos intervalos das audiências de custódia aqui em Sorriso, reli O Sonho de um Homem Ridículo, um dos textos mais belos e inquietantes de Dostoiévski. Publicado em 1877, o conto narra a experiência de um homem que, à beira do suicídio, sonha com uma humanidade perfeita. Nesse mundo, não existem guerras, inveja, mentira ou egoísmo. Os homens vivem em harmonia entre si, com a natureza e consigo mesmos. Mas algo acontece. A mentira surge. Depois dela vêm o orgulho, a divisão, a violência, o sofrimento e a perda da inocência.Enquanto lia essas páginas, uma pergunta não me saía da cabeça: e se Dostoiévski reescrevesse essa história hoje?À primeira vista, o cenário seria completamente diferente. Imagine o “homem ridículo” contemporâneo caminhando por uma metrópole. O escritor russo não encontraria um mundo iluminado por lampiões a gás, mas desceria as escadas de um metrô lotado. Observaria dezenas de rostos banhados pela luz fria e azulada de seus smartphones; veria corpos fisicamente espremidos no mesmo vagão, mas habitando galáxias distantes, isolados por fones de ouvido com cancelamento de ruído. Encontraria inteligência artificial, engenharia genética e uma humanidade conectada por sinais invisíveis que atravessam oceanos.Mas suspeito que Dostoiévski mudaria muito pouco da essência da narrativa.Talvez o novo paraíso fosse uma sociedade tecnologicamente avançada. Uma civilização sem fome, com doenças controladas, acesso instantâneo ao conhecimento e comunicação imediata. Um mundo que realizaria muitos dos sonhos que pareciam impossíveis no século XIX. E, ainda assim, o escritor faria a mesma pergunta que ecoa em sua obra inteira: por que continuamos infelizes?Talvez ele observasse um paradoxo trágico: nunca estivemos tão conectados e, ao mesmo tempo, tão solitários. Jamais soubemos tanto sobre o mundo e tão pouco sobre nós mesmos. Possuímos meios extraordinários de comunicação, mas esbarramos em uma crescente incapacidade de nos compreendermos.No conto original, a queda da humanidade começa quando os habitantes daquele paraíso aprendem a mentir. Hoje, talvez Dostoiévski escrevesse algo diferente:“Eles aprenderam a representar a si mesmos. E passaram a amar a representação mais do que a própria alma.”A mentira do século XXI nem sempre assume a forma de uma falsidade explícita. Muitas vezes ela se apresenta como uma versão cuidadosamente editada da realidade. Não mentimos necessariamente sobre quem somos; apenas mostramos aquilo que desejamos que os outros vejam. Exibimos vitórias, escondemos fracassos. Publicamos momentos, ocultamos contextos. Aos poucos, corremos o risco de trocar a vida pela vitrine.Junto com essa vitrine, o escritor certamente notaria algo ainda mais profundo sobre a nossa relação com a dor. Em Dostoiévski, o sofrimento nunca é inútil; é através da travessia da dor que a consciência desperta. Hoje, o “homem ridículo” se depararia com uma sociedade obcecada por anestesiar qualquer desconforto. Nós rolamos o feed infinitamente, consumimos entretenimento ininterrupto e buscamos atalhos químicos para não ter que suportar um minuto sequer de tristeza, de tédio ou do silêncio que nos obriga a encarar a nós mesmos.Ele também se surpreenderia com a confiança quase religiosa que depositamos na técnica. O século XIX acreditou que a ciência resolveria os grandes dramas humanos; o século XXI acrescentou a essa esperança os algoritmos e os dados. Mas Dostoiévski jamais acreditou que o problema fundamental do homem fosse técnico. Por isso, observaria com ironia que nos tornamos capazes de medir tudo, exceto o que importa. Quantificamos desempenho e engajamento, mas continuamos sem uma fórmula para o amor, para a coragem ou para o sentido da existência.Em uma das passagens mais impressionantes do conto, os habitantes da humanidade caída proclamam que “a consciência da vida é superior à vida”. A frase soa surpreendentemente moderna. Talvez seja justamente esse o drama contemporâneo: saber cada vez mais sobre a vida e compreender cada vez menos como vivê-la.Vivemos uma época marcada por diagnósticos sombrios. O cinismo tornou-se sinal de inteligência. A internet se tornou o paraíso de pessoas hiperconscientes e ressentidas, que se blindam com a ironia e a crítica destrutiva. Nesse ambiente, a desconfiança tornou-se sinal de maturidade, e a esperança é frequentemente tratada como mera ingenuidade.Mas há algo em Dostoiévski que resiste a todo esse cinismo. Ele nunca reduz o ser humano à sua queda.Voltar do mundo asséptico e performático das redes sociais para a realidade de uma audiência de custódia é um choque de brutalidade. Ali, frente a frente com o crime, o vício e o desamparo, a queda da humanidade abandona a teoria filosófica e ganha rosto, voz e algemas. Nos relatos que ouço nessas ocasiões, lido diretamente com o subsolo da vida real: o orgulho ferido, a violência que nasce do desespero e a perda trágica da inocência. É a fratura exposta da nossa sociedade.Contudo, a genialidade do autor russo está em nos lembrar que, mesmo no fundo desse abismo, mesmo depois de toda a corrupção e de todo o sofrimento, permanece nos homens uma espécie de saudade do paraíso. Eles já não acreditam plenamente na felicidade, mas continuam desejando-a. Já não confiam inteiramente na bondade, mas continuam procurando-a.É por isso que o narrador afirma, ao final do conto, que viu a verdade e sabe que os seres humanos podem ser belos e felizes. Essa talvez seja a declaração mais subversiva e radical que Dostoiévski poderia repetir ao século XXI.Ele não ignoraria os horrores do nosso tempo nem as misérias da alma humana que atravessam as portas de um fórum criminal. Ainda assim, insistiria que o mal é uma deformação, não a nossa vocação. Por isso, se ele reescrevesse O Sonho de um Homem Ridículo hoje, após atravessar telas e algoritmos inimagináveis, imagino que terminaria o texto exatamente como em 1877.Não oferecendo um novo sistema político.Não apresentando uma teoria científica.Não propondo um método revolucionário de reorganização da sociedade.Mas repetindo, contra todo o cinismo do mundo, uma verdade antiga, simples e desconcertante:“O principal — amar os outros como a si mesmo.”Possivelmente, essa conclusão soe modesta — ou puramente ridícula — diante dos algoritmos que nos isolam e das algemas que testemunho no fórum. Mas talvez resida aí a suprema ironia da nossa época: construímos o mundo mais complexo da história apenas para descobrir que a nossa redenção continua exigindo a assustadora coragem de ser simples.*Márcio Florestan Berestinas é promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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