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Encontro debate fortalecimento da rede de apoio à infância e juventude

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou da abertura do Encontro Mato-grossense de Acolhimento Familiar, realizado em Cuiabá entre os dias 1 a 3 de outubro. O evento reúne representantes dos 142 municípios do estado com o objetivo de fortalecer a implantação e execução do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA), uma política pública essencial para garantir o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar.Na abertura, o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude do MPMT, realizou a palestra inaugural com o tema “Direito Fundamental de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”. Ele destacou a importância da atuação integrada entre os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos e o papel do Ministério Público na fiscalização e promoção de políticas voltadas à proteção integral da infância e juventude.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, também participou do evento, reforçando o compromisso do MPMT com a causa e parabenizando os esforços conjuntos entre o Judiciário, o Executivo e a sociedade civil para ampliar o alcance do acolhimento familiar no estado.O encontro é promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e tem apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Mato Grosso.Família Acolhedora – A modalidade permite que famílias recebam, em suas casas, crianças e adolescentes que foram afastados do convívio de suas famílias biológicas. As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar deles até que retornem ao lar de origem ou sejam encaminhados para adoção.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MP lamenta falecimento de desembargador, pai de procurador

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado José Augusto de Souza, pai do procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, ocorrido nesta segunda-feira, 15 de junho.
Magistrado de trajetória exemplar, José Augusto de Souza dedicou mais de três décadas à Justiça, construindo uma carreira marcada pelo compromisso com o serviço público, pela ética e por relevantes contribuições ao fortalecimento do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Ao longo de sua atuação, exerceu funções de destaque, inclusive a presidência do Tribunal de Justiça daquele Estado, deixando um legado de modernização e fortalecimento institucional.
O velório será realizado nesta terça-feira, 16 de junho, no saguão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, lamentou a perda e destacou: “O MPMT se solidariza especialmente com o secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, bem como com todos os familiares e amigos neste momento de dor”.
Histórico – José Augusto de Souza ingressou na magistratura em 1975, na comarca de Nova Andradina, como único candidato aprovado no concurso realizado à época. Em 1979, foi promovido, por merecimento, para a 3ª Vara Cível de Dourados. Em 1983, novamente por merecimento, assumiu a titularidade da 7ª Vara Cível de Campo Grande. Em 1987, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No biênio 1995/1996, exerceu a função de vice-presidente do TJMS. Posteriormente, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul no biênio 1999/2000. Entre 2001 e 2002, esteve à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado, período marcado por avanços estruturais e institucionais relevantes.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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