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Espaço Caliandra registra aumento de 67% nos atendimentos em 2025

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O Espaço Caliandra registrou aumento de 67% nos atendimentos em 2025. Entre janeiro e novembro deste ano, foram realizados 251 acolhimentos, frente aos 150 registrados em todo o ano de 2024, reforçando a crescente demanda pelo serviço especializado de atenção a mulheres em situação de violência doméstica, familiar e de gênero, em Cuiabá.Além das atividades internas, a equipe do Espaço Caliandra, coordenada pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, desenvolve dois projetos de prevenção à violência contra mulheres e meninas: o “FloreSer” e o “Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino”. O primeiro é voltado a estudantes do ensino médio, enquanto o segundo promove reflexões com trabalhadores de empresas da Capital sobre masculinidades e prevenção da violência.O Espaço Caliandra também integra de forma ativa a Rede de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, participando de reuniões, ações conjuntas e atividades interinstitucionais. A equipe realiza visitas técnicas, palestras e capacitações junto a instituições que atuam na prevenção da violência de gênero.Conforme a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, o serviço é uma referência do Ministério Público de Mato Grosso e atende todas as mulheres em situação de violência doméstica e de gênero na Capital, oferecendo acolhimento e escuta humanizada às vítimas diretas, indiretas e seus familiares.“O Espaço Caliandra se consolidou como um serviço de referência porque alia o atendimento direto às mulheres com ações de prevenção, formação e articulação em rede”, destacou.A estrutura vinculada ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Violência Doméstica e Familiar da Capital foi planejada para acolher mulheres em sua diversidade, oferecendo apoio psicológico, jurídico e social por meio de equipe multidisciplinar.Ao chegar às Promotorias, a mulher é atendida em uma sala especialmente preparada para o acolhimento, garantindo privacidade e dispondo de uma minibriquedoteca para os filhos.Nesse espaço, é possível relatar episódios de violência, formalizar pedidos de concessão ou revogação de medidas protetivas, entregar documentos complementares e receber orientações sobre trâmites judiciais. Os relatos colhidos resultam em informes de novos crimes, estudos psicossociais e relatórios técnicos que subsidiam providências nos processos que tramitam nas 15ª, 16ª, 22ª, 26ª e 32ª Promotorias de Justiça, sendo esta última com atuação híbrida.A equipe multidisciplinar atua em rede, garantindo atendimento integral, sigiloso e ágil. O serviço funciona tanto para demandas programadas quanto na modalidade “porta aberta”, acolhendo todas as mulheres que necessitam de apoio, assessoramento jurídico nos processos em tramitação ou orientação diante de situações de violência ainda não comunicadas. O atendimento psicossocial inclui escuta qualificada, encaminhamentos e articulação com a rede de proteção da Capital.Reconhecimento – O Espaço Caliandra foi uma das 34 iniciativas certificadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), durante cerimônia realizada na sede do órgão, em Brasília, em 05 de dezembro. O projeto passou a integrar o acervo de ações, programas e projetos de referência nas áreas do sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública, conforme o Edital nº 02/2025, sendo incluído no Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP).Eventos – Além dos trabalhos internos, o Espaço esteve presente em 18 eventos e atividades em 2025. Entre eles: Justiça Pela Paz em Casas (5 vezes), reuniões da rede de enfrentamento de Cuiabá, lançamento do curso gratuito de defesa pessoal “Lutadoras – Fortalecendo a Mulher Cuiabana”; “Movimento Pela Vida”, organizado pela Secretaria Municipal da Mulher (SMM); 10ª edição do Prêmio Prêmio Ruth Marques; idealizada pelo Conselho Estadual da Mulher (CEDM/MT); cerimônia de entrega de Moção de Aplauso aos integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Mulheres pela Câmara Municipal; ação social na E.E. Malik Didier Namer Zahafi, Pedra 90, da Secretaria Municipal da Mulher; marcou presença na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM); esteve na 5ª edição do Feirão de Empregos; no lançamento da 2ª edição do Guia Prático da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; na Pré-estreia da peça teatral “Recortes” da companhia Cia Vostraz de Teatro; participou de audiência pública na Câmara de Cuiabá para debater a violência sexual contra mulheres e criança.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Inscrições abertas para encontro estadual sobre direitos da criança

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Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional e para o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Cuiabá.O encontro tem como objetivo promover um debate qualificado sobre a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais. A programação será divulgada em breve. Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, além de demais interessados na temática. São oferecidas 270 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas aqui.Entre os temas que serão abordados estão a teoria do cuidado e sua interface com o Direito; o papel do Ministério Público e do Poder Judiciário na implementação do Serviço de Família Acolhedora; o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do trabalho em rede; a execução de medidas socioeducativas em meio aberto; a proteção no ambiente digital; e os desafios do recrutamento de adolescentes por organizações criminosas, incluindo experiências e perspectivas internacionais.O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP-MT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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