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Faccionados são condenados pelo Tribunal do Júri

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O Tribunal do Júri de Várzea Grande condenou, nesta quarta-feira (22), João Carlos Campos Júnior (“Raposo”) e Jeferson Avalo (“Zoinho”), ambos integrantes de uma facção criminosa, por todos os crimes denunciados pelo Ministério Público. A sentença determinou pena de 39 anos de reclusão para cada um dos réus, a ser cumprida em regime fechado. O julgamento envolveu acusações do homicídio qualificado de Enderson Júlio da Silva Leite, tentativas de homicídio qualificado, sequestro, ocultação de cadáver e de organização criminosa armada.O acusado Douglas Xavier da Silva Campos já havia sido julgado anteriormente, em novembro de 2022, sendo condenado a 62 anos de prisão pelos mesmos crimes. Já em relação a outro denunciado, Flávio Rodrigues Carneiro, o processo foi extinto devido ao seu falecimento durante o curso da ação penal.O julgamento confirmou a acusação sustentada pelo Ministério Público, que apontou a atuação conjunta dos réus em crimes brutais. Em declaração após o julgamento, o promotor de Justiça que atuou no júri destacou o papel decisivo dos jurados. “Os jurados exerceram, com coragem e consciência, sua função constitucional de dizer a justiça em nome do povo. Ao rejeitarem o ‘Estado de Barbárie’ protagonizado pelas facções criminosas, reafirmaram o compromisso da comunidade varzeagrandense com as leis, as vítimas e a defesa intransigente da vida humana”, afirmou.A decisão marca mais um passo na responsabilização penal de integrantes de organizações criminosas atuantes na região metropolitana de Cuiabá, reforçando o protagonismo do Tribunal do Júri como instrumento de proteção da vida e de resistência à violência faccionada.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Capacitação “Integridade em Foco” começa nesta quarta em Cuiabá

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A capacitação “Integridade em Foco: Intersecções entre Direito Eleitoral, Probidade Administrativa e Responsabilização Criminal” começa na quarta-feira (17), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado ao público interno do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o evento segue até quinta-feira (19) e reúne especialistas de destaque nacional para debater temas atuais ligados ao Direito Eleitoral, à improbidade administrativa, à integridade pública e à responsabilização criminal.As inscrições estão abertas para membros e servidores e podem ser realizadas aqui. A iniciativa é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – escola institucional do MPMT, em parceria com a Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral e o Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena.A abertura oficial será realizada na quarta-feira (17), às 18h. Em seguida, ocorre o lançamento do Projeto Âmbar, conduzido pela promotora de Justiça e coordenadora do Vida Plena, Gileade Pereira Souza Maia. Às 19h, haverá a palestra de abertura com a conselheira nacional do Ministério Público e presidente da Comissão da Saúde, Greice Fonseca Stocker, com mesa presidida pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert.Encerrando o primeiro dia, às 20h, será ministrada a palestra “Saúde Mental no Trabalho”, pelo autor e apresentador Sérgio Ricardo Souza Amad, com presidência da promotora de Justiça Gileade Maia.Na quinta-feira (18), as atividades começam às 8h30, com o painel “Aspectos Gerais: Atuação do Promotor de Justiça face às Eleições 2026”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) Moisés Casarotto, sob presidência da promotora de Justiça Nathalia Moreno Pereira.Às 10h, ocorre o painel “Poder de Polícia dos Promotores Eleitorais: propaganda eleitoral e Fake News”, com o promotor de Justiça aposentado do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Edson Resende de Castro. A mesa será presidida pela promotora de Justiça auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT Regilaine Magali Bernardi Crepaldi.À tarde, às 14h, será realizado o painel “Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral”, ministrado pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Ceará (MPCE) Igor Pereira Pinheiro, com presidência da promotora de Justiça Laís Liane Resende.A programação segue na sexta-feira (19), a partir das 9h, com a abertura do Encontro da Procuradoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público do MPMT, conduzida pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira.Na sequência, às 9h15, será realizado o painel “Reforma da Lei de Improbidade: da atuação estruturante preventiva às medidas legais sancionatórias”, com o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Emerson Garcia, sob presidência da promotora de Justiça Kelly Cristina Barreto dos Santos.Às 11h, os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Taiana Castrillon Dionello conduzem o painel “Implementação e Fortalecimento de Programas de Integridade e Compliance”. O encerramento do evento está previsto para 12h30, com debate e encaminhamentos institucionais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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