Ministério Público MT
Feminicídio: ‘Quebrar o ciclo de silêncio é o maior desafio’
Publicado em
24 de setembro de 2025por
Da Redação
O enfrentamento ao feminicídio exige, antes de tudo, romper o ciclo de silêncio que envolve as vítimas de violência doméstica. Essa foi a principal mensagem do encontro realizado nesta terça-feira (23) pelo projeto Diálogos com a Sociedade, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que reuniu especialistas para debater o tema.Participaram da entrevista a promotora de Justiça Ana Flávia de Assis Ribeiro, da 7ª Promotoria Criminal de Rondonópolis, e as delegadas da Polícia Civil Juliana Buzeti e Anna Paula Marien, ambas atualmente na Delegacia de Roubos e Furtos (DERF), porém com larga experiência na Delegacia de Defesa da Mulher.Para a promotora Ana Flávia, os índices alarmantes em Mato Grosso, que, em 2023, registrou a maior taxa de feminicídios do país, só podem ser enfrentados com a ampliação da confiança das mulheres no sistema de Justiça. “O principal desafio é quebrar o ciclo de silêncio. É fazer com que as vítimas tenham coragem de denunciar, registrar um boletim de ocorrência, pedir uma medida protetiva quando necessário. A maioria das mulheres assassinadas não havia solicitado proteção anteriormente. Para mudar esse cenário, elas precisam se sentir acolhidas”, destacou a promotora.Segundo ela, o papel do Ministério Público vai além da punição: é acompanhar a vítima em todas as etapas, fortalecendo a rede de apoio e prevenindo que a violência alcance seu estágio mais extremo.A delegada Juliana Buzeti lembrou que a investigação de feminicídios enfrenta obstáculos técnicos, já que, na maioria dos casos, não há testemunhas. Dados do Observatório Caliandra (MPMT) mostram que, até 30 de junho de 2025, mais de 70% dos feminicídios registrados em Mato Grosso foram cometidos dentro de casa.“A polícia precisa trabalhar com provas técnicas, vestígios no local do crime e no corpo da vítima para reconstruir a história. Muitas vezes, a versão do autor tenta enganar e desqualificar a vítima. Tivemos o caso de um médico, por exemplo, que matou a esposa grávida e alegou mal súbito. Ela foi morta por traumatismo craniano. Esse é o grande desafio: contar a história de quem já não pode mais falar”, relatou.Na mesma linha, a delegada Anna Paula Marien ressaltou que o feminicídio não termina com a morte da mulher, mas também com tentativas de deslegitimar sua trajetória. “A vítima, além de morta, tem sua dignidade atacada mais uma vez. Tentam desacreditar sua versão, dizer que ela nunca pediu ajuda. Por isso, é tão importante falar, procurar familiares, vizinhos, amigos e denunciar antes que seja tarde”, reforçou.Para ela, a conscientização precisa incluir também os homens. “Não basta apenas orientar mulheres. Muitos já viveram alguma situação de abuso. Precisamos engajar os homens na causa, porque a violência é reflexo de uma cultura machista que só muda com a participação de todos.”O encontro reforçou o papel do diálogo, da informação e da mobilização social na luta contra o feminicídio. “Cada denúncia pode salvar uma vida”, lembraram as convidadas, apontando que a sociedade precisa estar atenta aos sinais de violência e apoiar as vítimas.O projeto Diálogos com a Sociedade é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso para aproximar a instituição da população e debater temas de interesse público.O evento conta com o apoio de parceiros como Rondon Plaza Shopping, SBT, 104 FM, Energisa, Aprosoja, Unimed Mato Grosso, Águas Cuiabá, Bom Futuro, AMPA, Nova Rota do Oeste, Amaggi, Fiemt, Oncomed e Imad, além do apoio do Grão Du Plaza Café e Kopenhagen.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Ministério Público MT
MPMT investiga contratações temporárias na Educação
Published
7 minutos agoon
16 de junho de 2026By
Da Redação
A 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Educação de Cuiabá instaurou três inquéritos civis para apurar as condições de contratação de profissionais da educação nas redes estadual de Mato Grosso e municipais de Cuiabá e Acorizal. O objetivo é verificar a realização de concursos públicos ou processos seletivos, bem como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), política criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2026 para aprimorar a seleção de professores da educação básica no país.Conforme o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a iniciativa busca levantar informações para avaliar a possível dependência de contratações temporárias, a eventual ausência de concursos públicos regulares, a adesão à política nacional de seleção de docentes (PND) e a existência de planejamento estruturado para a valorização da carreira.O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) determinou o envio de ofícios à Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e às secretarias municipais de Educação de Cuiabá e de Acorizal, requisitando informações como a adesão à Prova Nacional Docente (PND), ou, em caso negativo, as justificativas e a previsão de adesão; a data de realização do último concurso público ou processo seletivo; e a existência de previsão para novas seleções, com a apresentação de cronograma.As instituições também deverão encaminhar relação atualizada dos profissionais da educação, com detalhamento por função, local de lotação e tipo de vínculo (efetivo ou temporário). O MPMT requisitou ainda informações sobre o planejamento de políticas de valorização da categoria, incluindo estruturação de carreiras, recomposição do quadro efetivo e adoção de processos seletivos mais técnicos, transparentes e impessoais.O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior considerou que que dados do Censo Escolar indicam que, nos últimos anos, tem havido aumento no número de professores temporários no país, em desacordo com a previsão constitucional e legal. Em algumas redes estaduais, mais de 70% do corpo docente possui vínculo precário.Considerou também levantamento baseado em painel de Business Intelligence (BI) do MEC aponta que Cuiabá está classificada como Prioridade 3, com 5,5% de inadequação docente, 83% de profissionais concursados e último concurso realizado entre seis e oito anos. Já o município de Acorizal também figura na Prioridade 3, com 53,5% de inadequação docente, 64% de profissionais concursados e ausência de informações sobre o último concurso público na área da educação, bem como sobre a existência de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) para a categoria.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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