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Fórum realiza 3ª reunião para debater alfabetização e evasão escolar

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a 3ª reunião anual do Fórum Interinstitucional de Acompanhamento das Políticas de Educação (FIAPE). O encontro, ocorrido na quinta-feira, 4 de setembro, reuniu representantes de diversas instituições ligadas à educação para discutir estratégias de fortalecimento das políticas públicas educacionais no estado.A pauta incluiu a apresentação de relatórios sobre os planos de alfabetização, Educação de Jovens e Adultos (EJA) – incentivo, reconhecimento e certificação, dados da alimentação escolar e a avaliação dos Planos Municipais de Educação.Conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição, a reunião destacou a importância das ações conjuntas para ampliar os indicadores de alfabetização, combater a evasão escolar e erradicar o analfabetismo.Para o promotor, o diálogo tem sido fundamental para alinhar demandas e buscar soluções integradas. “O momento que vivemos aqui é positivo, porque conseguimos dialogar, apresentar demandas e buscar soluções conjuntas. Muitas vezes, o resultado desse trabalho intersetorial é mais efetivo do que simplesmente agir de forma isolada”, avaliou.Entre as iniciativas apresentadas estiveram o programa Muxirum, do Governo de Mato Grosso, e o Brasil Alfabetizado, que têm ampliado o acesso à educação. De acordo com dados da Seduc, mais de 13 mil pessoas foram beneficiadas, entre elas muitas mulheres de 50 a 59 anos que buscam alfabetização, rompendo com ciclos de exclusão social.Outro ponto abordado foi a necessidade de cruzamento de dados para planejar intervenções pedagógicas mais eficazes. No caso de Barão de Melgaço, foi ressaltada a urgência de um plano de ação que contemple quilombolas, indígenas, ribeirinhos e moradores de áreas rurais, que enfrentam dificuldades de acesso à educação devido a questões logísticas.Participaram da reunião representantes da Seduc-MT, Secretarias Municipais de Educação de Cuiabá (SME), de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) e de Educação e Cultura Barão de Melgaço, além do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Câmara de Vereadores de Barão de Melgaço, Conselho Municipal de Educação (CME), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Conselho Estadual de Educação (CEE-MT), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE).Sobre o FIAPE – Criado pelo MPMT, o FIAPE é um espaço de participação e colaboração que acompanha a execução e avalia os planos de educação estaduais e municipais, contribuindo para a defesa e a garantia do direito à educação de qualidade em Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Tecnologias são compartilhadas em reunião da Rede de Controle em MT

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O Mistério Público de Mato Grosso (MPMT) participou, na quinta-feira (25, de mais uma reunião de trabalho da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado de Mato Grosso realizou, voltada ao fortalecimento da atuação integrada entre os órgãos de controle. Durante o encontro, os membros apresentaram soluções tecnológicas, sistemas e ferramentas desenvolvidas por suas instituições que poderão ser compartilhadas e utilizadas pelos demais integrantes da Rede.Representando o MPMT, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz ressaltou a importância do compartilhamento, entre os órgãos de controle, de sistemas que poderão contribuir para o fortalecimento das atividades de controle, fiscalização e aperfeiçoamento da gestão pública pelos demais integrantes da Rede.Durante sua participação, o promotor também anunciou que o município de Barra do Bugres informou à Promotoria local que pretende aderir ao Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, iniciativa voltada à promoção da ética, da transparência e das boas práticas de governança na administração pública municipal.A reunião teve como objetivo ampliar a integração entre os órgãos de controle por meio do compartilhamento de sistemas, plataformas e experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas pelas instituições participantes.Representando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), o auditor do Estado Jonathas Fujii apresentou o portfólio de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) desenvolvido pela instituição. Entre as ferramentas destacadas estão o Sistema de Controle Interno (SCI), o CGE Alerta, o Cadastro Estadual de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), o Fale Cidadão, além de outras soluções voltadas ao fortalecimento da gestão pública, da transparência e do controle interno.O superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso (CGU), Ricardo Placido Ribeiro, apresentou ferramentas como o e-Aud, o Fala.BR e os painéis Primus e Emendas PIX. Já o procurador-chefe da União em Mato Grosso, Juscelino Passos dos Santos Junior, compartilhou informações sobre o programa PGU Delas e o Sistema de Inteligência Jurídica Sapiens, da Advocacia-Geral da União (AGU).O secretário do Tribunal de Contas da União em Mato Grosso (TCU), René Neuenschwander, também colocou à disposição dos integrantes diversos sistemas desenvolvidos pelo órgão.Já o coordenador da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso e 2º vice-presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), Paulo Farias, apresentou a Estratégia de Escuta Institucional do MUCCI (Modelo Único de Capacidade de Controle Interno), lançada na semana passada durante a 58ª Reunião Técnica do Conaci, em Porto Alegre (RS).A iniciativa busca ampliar a participação dos órgãos de controle interno na evolução do modelo, promovendo a coleta de experiências, sugestões e boas práticas para o aperfeiçoamento contínuo da ferramenta. A estratégia fortalece o diálogo entre União, estados e municípios, contribuindo para a consolidação de uma linguagem comum na avaliação da maturidade dos sistemas de controle interno. (Com informações da CGE-MT)
Fotos: CGE-MT.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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