A Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP) assinou, nesta segunda-feira (30), convênio com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e um protocolo de intenções institucionais com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Governo do Estado, Assembleia Legislativa (ALMT), Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis).
A assinatura das parcerias marca um momento especial da Fundação, que busca, para os próximos anos, implantar um curso de graduação em Direito e pós-graduação stricto sensu com programa de mestrado. “Hoje nós temos um portfólio aqui de 180 professores, todos com doutorado, mestrado, todos juízes, promotores, advogados que se destacam no Brasil. Nosso portfólio é muito forte, nós temos como ter um curso de Direito extremamente diferenciado aqui em Cuiabá para atender as pessoas”, destacou o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da FESMP.
Com a AMM, foi assinado o convênio para a elaboração e doação do projeto de construção da nova sede da Fundação Escola, que será elaborado pela associação. “A AMM vai elaborar o projeto e doar o projeto à Escola Superior. E aí eu tenho certeza de que, com o apoio do governo, da Assembleia, do Ministério Público e do Judiciário, eu acredito que, com o projeto em mãos, o sonho da construção vai estar muito próximo”, afirmou o presidente da AMM, Leonardo Bortolin.
Com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o protocolo de intenções prevê a oferta de pelo menos 240 vagas em cursos de pós-graduação através da FESMP. “É um momento de alegria para o Poder Judiciário, de se fazer presente nesse chamamento do nosso parceiro institucional, Ministério Público. É só assim, através desse fortalecimento, que nós podemos crescer. Crescer em busca da criação de políticas públicas e capacitação para melhorar a qualidade de vida dos nossos jurisdicionados”, comemorou o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira.
Já o protocolo de intenções assinado com a Assembleia Legislativa prevê a promoção da educação, da cidadania, da sustentabilidade e da qualificação técnica e jurídica da sociedade mato-grossense, por meio de ações conjuntas, eventos, cursos, projetos e demais atividades de interesse comum. O presidente do Legislativo, deputado estadual Max Russi, lembrou que a parceria com a FESMP já tem apresentado bons resultados. “A Assembleia teve a oportunidade, por quatro anos, de fazer uma boa parceria com a Escola, uma parceria que deu resultado importante aos nossos servidores”.
Os demais protocolos assinados com o Governo do Estado, OAB-MT e Esmagis preveem ainda a promoção de ações voltadas à qualificação, cidadania, sustentabilidade, inovação e formação técnica e jurídica, além de incentivar o desenvolvimento institucional por meio da promoção de atividades educacionais, técnicas, científicas e institucionais voltadas à formação e ao aperfeiçoamento de servidores públicos.
Para o desembargador presidente da Esmagis, Márcio Vidal, é através da cooperação entre Poderes e Instituições que se superam as adversidades e se promove o conhecimento. “É assim, é nos unirmos, é nos integrarmos, é cooperarmos. É de forma formal que se fará aqui entre as instituições em busca dessa cooperação”.
Ex-presidente da FESMP, o desembargador Wesley Sanches Lacerda também destacou a importância de se estabelecer parcerias. “Quando assumi a direção-geral, a Fundação Escola só possuía patrimônio mobiliário, só tinha móveis. E, graças à doação do Estado, a gente conseguiu essa doação desse terreno ao lado, onde os veículos estão estacionados, a doação com encargo. A Fundação Escola se comprometeu a oferecer vagas gratuitas para o Governo do Estado e, assim, a gente cumpriu esse encargo e esse terreno, que hoje pertence à Fundação Escola”.
Representando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, o procurador de Justiça Paulo Prado ressaltou a importância histórica das parcerias estabelecidas através da Fundação Escola. “Esse espaço aqui, meus amigos, é o espaço Mato Grosso. É o momento de união, de grande união. Vamos discutir Mato Grosso, vamos discutir o agronegócio aqui, vamos discutir a administração pública nessa Fundação Escola”.
Cerimônia – representando as instituições parceiras também estiveram presentes a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho; o desembargador aposentado Paulo da Cunha; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; o juiz-auxiliar da presidência do TJMT, Emerson Cajango; o secretário de Estado de Planejamento, Basílio Bezerra; a diretora-geral da Polícia Civil de Mato Grosso (PJC-MT), Daniela Maidel; o delegado da PJC-MT Fausto Freitas; o delegado da PJC-MT Gianmarco Pacola Capoani; a delegada da PJC-MT Alessandra Saturino; diretora Metropolitana de Medicina Legal da Politec, Alessandra Carvalho Mariano; o presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito, advogado Fábio Capilé; o gerente Jurídico da Famato, Rodrigo Bressani.
Também participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, procurador de Justiça Mauro Curvo; o subprocurador-Geral de Justiça Jurídico e Institucional, Marcelo Ferra de Carvalho; a subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, o coordenador-geral dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro; o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano.

Fonte: Ministério Público MT – MT