Ministério Público MT

Investigador é preso preventivamente por estupro de detenta

Publicado em

2 de fevereiro de 2026

por

Da Redação

O investigador de polícia M. B. da S. foi preso na manhã de domingo (1º), após a Justiça decretar a prisão preventiva do acusado pelo crime de estupro contra uma detenta praticado dentro da delegacia. A representação pela prisão foi formalizada pelos delegados de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) e recebeu parecer favorável da 2ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca. Na manifestação emitida no sábado (31), o promotor de Justiça Luiz Fernando Rossi Pipino destacou que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública. A audiência de custódia foi realizada na tarde de 1º de fevereiro. Conforme registrado no parecer ministerial, o investigador cometeu o crime de estupro praticado no interior de uma Delegacia de Polícia, durante plantão oficial, no exercício da função pública, contra mulher presa, sob custódia do Estado, totalmente vulnerável, sem qualquer possibilidade de fuga, resistência ou socorro. “A Delegacia de Polícia, que deveria ser espaço de proteção institucional, foi transformada em cenário de violência sexual”, argumentou o promotor de Justiça. Segundo Luiz Fernando Rossi Pipino, “a conduta revelou desvio moral profundo, incapacidade de autocontenção mesmo em ambiente institucional e vigiado, desprezo absoluto pela legalidade, pelos direitos humanos e pela dignidade da pessoa humana”. O promotor de Justiça ainda apontou que o risco de reiteração é evidente. “Quem transforma uma Delegacia de Polícia em cenário de estupro não pode aguardar o julgamento em liberdade. A prisão preventiva, aqui, não é antecipação de pena – é proteção da sociedade, da vítima e do próprio Estado de Direito”, finalizou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

MP participa da inauguração de oficina de costura em penitenciária

Published

9 horas ago

23 de abril de 2026

Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta quinta-feira (23), da inauguração da oficina de costura escola da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A nova estrutura vai ofertar 120 vagas de trabalho, com jornada de oito horas diárias, contribuindo para a reintegração social das reeducandas e para a redução de custos do Estado. Ao todo, foram instaladas 91 máquinas de costura, adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP).
Atualmente, 20 reeducandas já foram certificadas pelo Senai e atuarão como multiplicadoras, auxiliando na capacitação das demais internas. O espaço conta com área de produção, estoque de matéria-prima e de peças prontas, além de refeitório e área de descanso. A produção da oficina será destinada, principalmente, à confecção de uniformes escolares da rede estadual, o que permitirá economia aos cofres públicos.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou que o Ministério Público atua de forma permanente no fortalecimento de projetos voltados à ressocialização no sistema prisional. “A oficina de costura representa uma oportunidade concreta de qualificação profissional e de reinserção social. Além do trabalho e da renda, iniciativas como essa fortalecem a autoestima dessas mulheres e contribuem para um recomeço digno.”

A procuradora também ressaltou a importância de práticas humanizadas, alinhadas a experiências exitosas, como as desenvolvidas na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em especial nas unidades femininas, que estimulam responsabilidade, autonomia e a reconstrução de vínculos familiares.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Adriana Arruda Marques, afirmou que a participação no projeto é voluntária e teve grande adesão. “As reeducandas recebem capacitação prática e certificação profissional, o que amplia as chances de retorno digno à sociedade. Já temos uma lista de mulheres interessadas em participar das próximas etapas.”

O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, informou que a oficina atenderá demandas de órgãos públicos, com produção inicial estimada em 110 mil peças de uniformes escolares, podendo ser ampliada gradativamente.

Já o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, destacou que o investimento reforça a política de ressocialização adotada pelo Estado. “Esse investimento representa um caminho eficaz para a ressocialização, ao garantir trabalho, dignidade e qualificação profissional. As reeducandas saem mais preparadas para o mercado de trabalho e para a vida em sociedade.”

Fonte: Ministério Público MT – MT

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