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Mais de mil julgamentos em 2025 reafirmam MPMT como Curador da Vida

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Ao longo de 2025, promotores e promotoras de Justiça de Mato Grosso atuaram em mais de 1400 sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri, distribuídas por comarcas de todo o estado. O dado revela não apenas o volume de trabalho desenvolvido, mas a dimensão simbólica, democrática e constitucional da atuação do Ministério Público naquilo que se convencionou chamar de “Curadoria da Vida”.
O Tribunal do Júri é o espaço institucional em que o Ministério Público se conecta, de forma direta e transparente, com a sua destinatária final, a sociedade. É ali que o promotor e a promotora de Justiça olham nos olhos dos jurados, cidadãos comuns investidos do poder de julgar, para sustentar a defesa da vida, da verdade, da justiça e dos valores mais elevados da comunidade.
Em 2025, a atuação do Ministério Público alcançou todo o espectro da violência letal. Houve enfrentamento de homicídios ocasionais, marcados pela banalização da vida, de homicídios premeditados, praticados com frieza e cálculo, e de homicídios organizados, vinculados a dinâmicas criminosas estruturadas. Também teve destaque a atuação firme nos homicídios contra mulheres, os feminicídios, expressão extrema da violência de gênero e uma das chagas mais graves da sociedade contemporânea.
Nos crimes dolosos contra a vida, não há mediações burocráticas nem decisões distanciadas. Há palavra, prova, persuasão racional e responsabilidade social. Cada julgamento representa o encontro entre o Ministério Público e o povo soberano, reafirmando a legitimidade democrática da justiça penal e a razão de ser da instituição.

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Esse trabalho intenso contou, ao longo de todo o ano, com o apoio permanente do Centro de Apoio ao Júri, que prestou suporte técnico e jurídico aos membros, com disponibilização de peças, materiais estratégicos, consultas especializadas e orientação, fortalecendo a atuação em plenário e garantindo unidade, qualidade e segurança jurídica.
O ano de 2025 também foi marcado por um avanço institucional relevante com a criação do GAEJURI, Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri, pela Procuradoria Geral de Justiça, iniciativa que ampliou a capacidade de resposta do Ministério Público em julgamentos de maior complexidade. Sob a coordenação do Promotor de Justiça Fabison Miranda, o GAEJURI atuou de forma estratégica em casos significativos, sobretudo no interior do Estado, reforçando a presença institucional, qualificando a busca por justiça e assegurando atuação técnica e firme nos crimes contra a vida.
Para o coordenador-geral do CAO do Júri, César Danilo Ribeiro de Novais, o Tribunal do Júri ocupa lugar central na identidade institucional: “A grande vitrine do Ministério Público é o Tribunal do Júri. Não existe justiça mais legítima do que a justiça concretizada pelo povo. É no Júri que o promotor e a promotora de Justiça, em nome do Ministério Público, exercem de forma ostensiva a titularidade da ação penal e lutam pelos altos valores da humanidade”.
Os números de 2025 confirmam uma vocação constitucional. No Tribunal do Júri, o Ministério Público não apenas pratica atos processuais. Ele representa a sociedade, protege a vida humana e reafirma, julgamento após julgamento, o sentido mais profundo da justiça democrática.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Homem é condenado por tentar matar namorada com chutes e socos

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Aroldo Fernandes da Luz foi condenado, na quinta-feira (23), a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio contra a então namorada, Carla Santos Queiroz. O réu tentou matar a vítima com chutes, pancadas, tapas e socos após ela manifestar o desejo de deixar uma festa. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá. O Conselho de Sentença reconheceu que o acusado iniciou a execução do crime de homicídio, não consumado por circunstâncias alheias à sua vontade, além de considerar a motivação fútil. A acusação foi sustentada em plenário pelo promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins.O crime ocorreu em janeiro de 2005. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o acusado e a vítima, que mantinham relacionamento havia cerca de um ano, participaram de uma festa de casamento em um local no bairro Cophema. Ao manifestar a intenção de ir embora, a vítima teve o pedido recusado pelo réu, o que deu início a uma discussão presenciada por diversas pessoas. Em seguida, no estacionamento do local, o acusado passou a agredi-la fisicamente.A violência se intensificou a ponto de o réu arrastar a vítima pelo chão, puxando-a pelos cabelos. Depois, ele a colocou à força dentro do veículo e seguiu até as proximidades de uma ponte na Avenida Fernando Corrêa, no bairro Boa Esperança, onde a abandonou, acreditando que ela estivesse morta.A vítima foi encontrada em via pública próxima à avenida, desorientada, suja de barro e capim, ensanguentada e com ferimentos graves. Ela foi socorrida e encaminhada ao Pronto-Socorro Municipal.Laudos periciais atestaram que a vítima sofreu lesões na região da cabeça provocadas por instrumento contundente, com risco à vida. Os ferimentos a impediram de exercer suas atividades habituais por mais de 30 dias e exigiram a realização de cirurgia plástica para correção de lesões que causaram deformidades faciais.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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